Aposentadoria especial e o adicional de insalubridade foram prioridades do meu mandato

A luta pela Aposentadoria de Risco com 25 anos de trabalho continua firme!

A categoria do transporte urbano de passageiros é fundamental para o desenvolvimento de toda sociedade brasileira. Por isso, há quase 50 anos grandes lideranças que por este Sindicato passaram ajudaram na luta pela obtenção da aposentadoria especial, através do decreto 53.831, onde reconheciam nosso trabalho como insalubre pela enorme demanda de esforço realizado.

Em 1995, no entanto, esta conquista simplesmente nos foi arrancado por uma medida injusta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem se lembra, também implantou o terrível Fator Previdenciário. Mesmo com a barreira imposta pela bancada dos patrões, a sombra pelos corredores do Congresso Nacional, não aceitamos a derrota, sendo incansáveis no trabalho e organização para reaver este benefício aos trabalhadores.

Assim, em meados de 2010, depois de anos de estudos técnicos de nossa equipe multidisciplinar, mostramos com dados técnicos que os companheiros do transporte necessitavam respaldo do adicional de insalubridade e aposentadoria especial aos 25 anos pelo alto nível de exposição a vibração e ruídos nos ônibus.

Nosso competente departamento jurídico protocolou mais de 20 ações no Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo e no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília requerendo o direito das inspeções em ônibus das empresas do sistema, o que vem acontecendo mesmo contra a vontade de maus patrões e inimigos da categoria.

Nas perícias técnicas lideradas por mim, maioria da diretoria do Sindicato, além de delegados e cipeiros das garagens, os resultados tem sido unânimes quanto aos níveis acima do permitido pela legislação de 0,63 m/s, nos dando respaldo para cobrar o atendimento ao benefício (adicional de insalubridade de 20% dos salários e aposentadoria especial) aos trabalhadores que por anos e anos se dedicam para o lucro das empresas e transporte de milhares de passageiros pela cidade.

Com lucidez e pautado na verdade dos fatos, a justiça felizmente tem dado ganho de causa ao Sindicato e aos trabalhadores, inclusive, contemplando alguns com a aposentadoria especial. Além disso, conquistamos e inserção do adicional de insalubridade na Convenção Coletiva de Trabalho, em 2011, após uma vitória histórica na Campanha Salarial que pulverizou a turma do quanto pior melhor.

Nosso mandato, portanto, assumiu com garra e coragem este importante compromisso, que apesar dos bons resultados, sabe que existe um longo caminho a percorrer até que todos os companheiros sejam beneficiados. Companheiros, a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade foram prioridades do meu mandato e deles jamais desistirei, pois este direito sempre foi nosso!