Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal!

Segundo informações compartilhadas terça-feira (12), pelo jornalista Ricardo Noblat a PF - Polícia Federal, está apenas à espera de uma autorização do Ministro Alexandre Moraes do STF – Supremo Tribunal Federal, para prender o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Pelas investigações, autoridades já podem ter em mãos material suficiente para embasar sua prisão. "Depois de tudo que apurou até agora, mesmo que não quisesse, a Polícia Federal só espera uma autorização da Justiça (leia-se: Alexandre de Moraes, presidente do inquérito) para prender Bolsonaro. Não significa que a autorização será dada em breve. Poderá demorar mais um pouco", informou o jornalista em seu perfil no X (antigo Twitter).

Desdobramentos do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal na segunda-feira (11), políticos se manifestam e indicam que o ex-ocupante do Palácio do Planalto enfrentará complicações crescentes perante o Poder Judiciário.  O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro trouxe à tona detalhes sobre o plano golpista do núcleo duro do bolsonarismo e as fraudes relacionadas aos cartões de vacina.

Além disso, em depoimento prestado à PF há duas semanas, o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos Baptista Júnior, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, respectivamente, implicaram diretamente Bolsonaro na trama golpista. Suas declarações forneceram detalhes considerados importantes sobre discussões envolvendo a minuta de um decreto golpista, corroborando informações fornecidas por Mauro Cid em sua primeira delação premiada à Polícia Federal, no ano passado.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/policia-federal-so-espera-autorizacao-de-moraes-para-prender-bolsonaro-diz-noblat?utm_source=taboola&utm_medium=taboola-push

Em nove meses Governo Lula criou 1,59 milhão de empregos com carteira assinada no Brasil

O número total de brasileiros com carteira assinada chega a 44 milhões, o maior já registrado na série histórica desde 2002. Sendo que no período de janeiro a setembro de 2023, foram realizadas 17,8 milhões de admissões e 16,2 milhões de desligamentos, resultando em um saldo positivo de 1,59 milhão de empregos formais criados pelo Governo Lula.

De acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na segunda-feira (30), foi registrado um crescimento no mercado de trabalho, com a criação destes empregos com carteira assinada nos primeiros nove meses deste ano,

O estoque de empregos com carteira assinada atingiu o marco histórico, de 44 milhões de trabalhadores e trabalhadoras até setembro de 2023, o que representa o maior valor já registrado desde o início da série histórica, que abrange tanto o período do Caged de junho de 2002 a 2019 quanto o Novo Caged a partir de 2020. A variação positiva em relação ao mês anterior foi de 0,48%. Nos últimos 12 meses, de outubro de 2022 a setembro de 2023, o país acumulou 1,4 milhão de empregos formais, decorrentes de 22,8 milhões de admissões e 21,4 milhões de desligamentos.

A criação de empregos formais foi generalizada, abrangendo os cinco principais grupos de atividades econômicas, todas as regiões do país e as 27 Unidades Federativas. Os estados que lideraram em geração de empregos foram São Paulo, com 47.306 postos (+0,35%), Pernambuco, com 18.864 postos (+1,35%), e Rio de Janeiro, com 17.998 postos (+0,51%). Na análise regional, o Sudeste apresentou o maior saldo, com 82.350 vagas formais, seguido pelo Nordeste (75.108), Sul (22.330), Norte (16.850) e Centro-Oeste (14.793).

O setor de Serviços se destacou em setembro, com um saldo positivo de 98.206 postos, com ênfase nas áreas de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (41.724), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (20.383), e Alojamento e Alimentação, especialmente em restaurantes e lanchonetes, com um saldo de 16.642 postos criados.

O setor de Comércio gerou 43.465 novos empregos, destacando-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados e Hipermercados. A Indústria contribuiu com 43.214 postos de trabalho, e a Construção Civil registrou um saldo de 20.941 empregos. A Agropecuária, embora com menor geração de empregos no mês, ainda apresentou um saldo positivo de 5.942 postos formais, apesar da desmobilização no cultivo de café, que impactou o setor com uma perda de 6.704 postos em setembro.

A análise de gênero revelou um saldo positivo tanto para mulheres (83.096) quanto para homens (128.668). Além disso, a População com Deficiência (PcD) também experimentou um aumento no emprego, com um saldo positivo de 1.590 postos de trabalho. O emprego formal abrangeu diferentes grupos étnicos, com saldos positivos para pardos (145.519), brancos (49.451), pretos (20.004), amarelos (2.642) e indígenas (232).

Quanto aos salários, o salário médio real de admissão em setembro foi de R$ 2.032,07, mantendo uma estabilidade com uma variação negativa de R$ 8,07 em comparação com o valor corrigido de agosto (R$ 2.040,14). Em relação ao mesmo mês do ano anterior, considerando as variações sazonais, o ganho real foi de R$ 13,92.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/brasil-criou-1-59-milhao-de-empregos-com-carteira-assinada-entre-janeiro-e-setembro-de-2023-0514glvp?fbclid=IwAR03CuaYVCOzjhXQQjWJhuK6R_X2xFRAlxlgKJLblJUJnpuNQs5tz3Wf9Nc

Ex-embaixador dos EUA no Brasil diz que “Discurso de Lula deve ser lido com atenção em Washington”

O presidente Lula discursou como um “estadista do século XXI” e mandou recado a Washington, capital americana, na abertura da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), segundo Thomas Shannon, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil e ex-secretário para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano. O petista foi o primeiro a se pronunciar no evento nesta terça (19).

“Lula discursou como um estadista do século XXI, e o que ele disse deve ser lido com muito cuidado e atenção em Washington e no resto do mundo. Lula fez alertas sobre o que vem por aí”, afirmou ao jornal O Globo.

Ele avalia que o presidente trata da guerra entre Rússia em Ucrânia pensando em questões globais, como a crise de segurança alimentar e energética. “Lula não quer falar sobre poder, mas sim sobre os desafios que o mundo enfrenta, como a desigualdade”, prossegue.

O embaixador americano classifica o discurso de Lula como “valioso” e da autoria de um “estadista que entende o Sul Global”. Shannon ainda acredita que o pronunciamento de Lula é um recado para a China e para os Estados Unidos.

“O Brasil está tentando lembrar aos EUA e o China que eles não são os únicos países do mundo, e que o mundo não permitirá que o futuro seja capturado por uma disputa estratégica entre ambos. Está frisando esse alerta”, finaliza.

Brian Winter, editor-chefe da Americas Quarterly, também exaltou o presidente brasileiro pelo discurso e afirmou que o pronunciamento “foi de um presidente de um poder regional, e sim de um poder global”. Ele avalia que o petista foi “ambicioso” ao falar durante o evento.

O embaixador Rubens Barbosa, ex-chefe da sede diplomática do Brasil em Washington, destacou que Lula destoou de quase todos os chefes de Estado na Assembleia-Geral da ONU nas últimas duas décadas.

“Antes, os discursos tinham foco no público interno, eram relatórios sobre o que acontecia no Brasil. Lula, pela primeira vez, fala sobre o lugar do Brasil no mundo, sobre o que o Brasil aspira e como pode contribuir para alcançar objetivos”, aponta.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também é citado nos elogios ao petista. Segundo Renata Segura, subdiretora para a América Latina do centro de estudos Crisis Group, Lula “tentou desfazer o dano causado pelo governo de Jair Bolsonaro e recuperar o papel central do Brasil no mundo, mas deixando claro que o fará seguindo suas próprias regras”.

O ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e pesquisador da Universidade Harvard Hussein Kalout afirma que o discurso foi “sóbrio, equilibrado, consistente e conjugado com os princípios da Constituição e os valores universais da política externa brasileira”.

Para ele, o petista “restaurou a dignidade ao discurso do Brasil na ONU após os calamitosos discursos do presidente Bolsonaro nos 4 anos anteriores”. “Não faltou nada na minha visão. Ademais, foi perspicaz ao excluir da centralidade do discurso o conflito da Ucrânia e ao reiterar o compromisso do Brasil com o direito internacional”, completa.

Novo Censo revela que no Brasil 6 milhões de pessoas não têm casa própria

Depois de 12 anos sem a principal fotografia da sociedade brasileira, a primeira leva de dados do Censo de 2022 foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) no último 28 de junho e mostrou que o país bateu recorde em casas inabitadas. A cada 100 domicílios particulares, 13 estão vagos. Eles estão à venda, para alugar, abandonados ou serão demolidos. 

O levantamento revela que em 12 anos o número de domicílios vagos aumentou 87%, o que não diminuiu o déficit habitacional para 6 milhões de pessoas, mesmo com11 milhões de casas vazias. São Paulo é o estado que mais impulsiona o dado. Os dois milhões de moradias vazias representam 12% de todas as que existem no estado.

Só na capital paulista, desde o Censo anterior feito em 2010, o número de casas e apartamentos sem ninguém morando duplicou. Atualmente são 588 mil.  A quantidade de casas e apartamentos inutilizados é o dobro do número de famílias que não têm onde morar ou que vivem em condições muito precárias.

O déficit habitacional brasileiro alcança, segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro feito em 2019, quase seis milhões de domicílios. Uma das informações que mais chamou a atenção no novo levantamento do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi o crescimento populacional abaixo do esperado.

Os cálculos estimavam que os habitantes do país chegariam a 207 milhões. A pesquisa constatou, no entanto, sermos atualmente 203 milhões. Entre 2010 e 2022, enquanto a população no país cresceu 6%, os domicílios vazios saltaram 87%. Entre 2010 e 2022, o número de domicílios aumentou 34%, chegando a 90 milhões.

Roberto do Carmo, sociólogo e demógrafo explica que o baixo crescimento populacional está associado à diminuição do número de nascimentos – uma tendência observada dos últimos 50 anos para cá – e o aumento da expectativa de vida que, por sua vez, eleva a mortalidade. É o que se chama transição demográfica.

Roberto, que é também professor do departamento de demografia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, elenca três processos pelos quais o país passa há décadas e que o Censo 2022 reforça. São eles: a crescente população em áreas urbanas, mudanças na estrutura da família e a lógica das cidades regidas pelo mercado imobiliário.

“Ao longo desses 60 anos, houve um aumento da população residindo nas áreas urbanas do Brasil da ordem de 150 milhões de pessoas”, destaca Carmo. “Esse processo longo e complexo aconteceu sem planejamento anterior e grande parte da população até hoje não conseguiu ter acesso a um pedaço de terra para moradia digna”, aponta, e salienta que a dinâmica se reproduz das grandes até as pequenas cidades. 

O professor ponderou que as diferenças entre classe sociais já que famílias de baixa renda compartilham mais numerosamente o mesmo teto, o demógrafo expõe que ao longo das últimas décadas o Brasil vive uma mudança na característica geral das famílias. O aumento dos divórcios e da longevidade são características que podem explicar que existam mais pessoas vivendo sozinhas e, portanto, mais demandas por domicílios.

O grande fator destacado é a “superprodução habitacional”: “As cidades brasileiras, em grande parte, são organizadas pelo mercado imobiliário. E o mercado imobiliário, principalmente nos últimos anos, não tem muita correspondência com a realidade. É marcado pela ideia do imóvel como investimento”, caracteriza.

“Veja, quando há investimento, não é necessário ter uma demanda concreta de pessoas para comprar aquele bem. Com isso, existe essa superprodução de imóveis fora da realidade da demanda habitacional, e isso necessariamente terá que ser revisto à luz dos dados apresentados pelo Censo”, defende Carmo. 

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/07/17/o-brasil-tem-11-milhoes-de-domicilios-vazios-e-6-milhoes-de-familias-sem-ter-onde-morar

Gestão de Bolsonaro fez liberação suspeita de R$ 7,2 bilhões na educação

TCU (Tribunal de Contas da União) quer que sejam anuladas liberações de obras de educação autorizadas sem critérios técnicos, e com suspeitas de corrupção, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As anulações se referem a autorizações no valor total de R$ 7,2 bilhões, feitas gestão do então ministro da Educação Milton Ribeiro, grande aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros do tribunal iniciaram nesta quarta-feira (12) o julgamento final do tema, mas houve um pedido de vista e há um prazo de 60 dias para ser retomado. Tudo indica no processo do TCU que para atender aliados políticos e lobistas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou milhares de novas obras ao fracionar empenhos (que reservam o dinheiro de obras) em pequenas quantias, na maioria das vezes de R$ 30 mil.

A liberação de novas obras beneficiou cidades mais ricas, em detrimento daquelas que mais precisam, além de ter ignorado a reserva de recursos para construção já em andamento. Os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público Federal para investigar "indícios de ato de improbidade administrativa" e também para a Polícia Federal.

O Tribunal identificou casos em que houve liberações de empenhos após reuniões com Milton Ribeiro intermediadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura — pivôs do escândalo. A proximidade dos pastores com o ex-ministro foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e ele foi demitido em março de 2022, uma semana depois de a Folha de São Paulo revelar áudio em que falava em priorizar pedidos dos pastores a mando de Bolsonaro.

O FNDE firmou, entre 2020 e maio do ano passado, 3.356 termos de compromisso entre o órgão e prefeituras relacionados a novas obras (construção de creches, escolas, quadras e reformas). Ao somar os valores das operações aprovadas a partir de empenhos menores, chega-se a R$ 8,8 bilhões. O valor é 14 vezes superior ao que estava no orçamento para essa finalidade.

Sob Bolsonaro, o órgão passou a liberar empenhos de novas obras sem o cumprimento das exigências burocráticas e legais, como a própria existência de um terreno para que a obra fosse realizada. Isso foi feito por meio das chamadas aprovações condicionais, como a Folha também mostrou em 2022.

"O método adotado pelo FNDE consistia em substituir a análise técnica e prévia do projeto pela denominada 'aprovação técnica condicional' para, em seguida, empenhar parcela ínfima do valor necessário para execução da obra e, ato contínuo, celebrar o intitulado 'termo de compromisso com cláusula suspensiva'", diz o TCU.

Esse formato de aprovações condicionais perpassa 79% das liberações no período (2.657 termos), o que soma R$ 7,2 bilhões, considerando o valor total das obras — não apenas o que foi reservado. São esses os atos que devem ser anulados, segundo o TCU.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/07/tcu-quer-anular-r-72-bi-de-liberacoes-suspeitas-da-gestao-bolsonaro-na-educacao.shtml

 

TSE aprova inelegibilidade de Jair Bolsonaro por mentiras e ataques ao sistema eleitoral brasileiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sexta-feira (30) por 5 votos a 2 tornar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos e somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos. Ou seja, ficará afastado de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.

Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação. A ação julgada teve como foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Na ocasião, a menos de três meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.

A sessão desta sexta-feira foi aberta com o voto de Cármen. "De pronto, com todas as vênias do ministro Raul Araújo, estou anunciando à vossa excelência que estou acompanhando o ministro relator", afirmou.

Depois de Cármen Lúcia, votou o ministro Kassio Nunes, que disse não ver gravidade suficiente para condenar Bolsonaro, mas defendeu o sistema de votação.

Em seguida, Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, também acompanhou o relator, Benedito Gonçalves. O ministro classificou a reunião com embaixadores em que o ex-presidente desacreditou, sem provas, o sistema de votação como um "monólogo eleitoreiro".

Além de ter declarado Bolsonaro inelegível, o TSE decidiu que o caso será encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e a inquéritos criminais em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar se cabem investigações contra Bolsonaro além da seara eleitoral. A corte de contas pode analisar, por exemplo, se houve uso indevido de prédio público, no caso o Palácio da Alvorada, para realização da reunião com os embaixadores.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/06/tse-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-inelegivel-por-mentiras-e-ataques-ao-sistema-eleitoral.shtml

Tio da senadora Damares é responsável por avião preso com quilos de maconha

A Polícia Federal (PF) realizou no sábado (27) uma operação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico interestadual de drogas. O suspeito foi detido no aeroporto de Belém, quando tentava transportar 290 quilos de skunk, uma forma concentrada de maconha.

Essa apreensão poderia ser apenas mais uma entre as realizadas diariamente pela PF, porém, o avião em questão pertence à Igreja Quadrangular-PA que, por meio de um comunicado, admitiu ser a proprietária da aeronave apreendida.

Em comunicado, a igreja afirmou ter acionado a PF assim que tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito sobre um carregamento de entorpecentes com destino à cidade de Petrolina os agiram prontamente.

O responsável pela droga foi abordado antes da decolagem e chegou a tentar fugir, mas foi capturado em seguida. De acordo com informações era o pastor Josué Bengtson e seu filho, Paulo Bengtson que utilizava a aeronave.

Josué Bengtson é líder espiritual na Igreja Quadrangular no Pará e também é tio e padrinho político de Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Família no governo Bolsonaro (2019-2022) e atualmente senadora pelo Distrito Federal.

A carreira política de Damares Alves foi impulsionada pelas mãos de seu tio: primeiro nos anos 1980, quando Damares foi ordenada pastora da Quadrangular, e após formar-se em Direito e obter a OAB, começou a atuar em outra esfera política e religiosa.

Nos anos 1990, Damares Alves foi trabalhar no gabinete de Josué Bengtson (PTB-PA) - o nepotismo estava começando a ser extirpado da política -, posteriormente, Damares trabalharia em uma série de gabinetes da esfera religiosa, até se tornar ministra da Família e hoje, senadora.

Josué Bengtson, tio de Damares, é o secretário executivo da Igreja Quadrangular do Pará. Sobre a droga encontrada na aeronave, ele e seu filho declararam não ter conhecimento de que o skunk seria carregado na aeronave.