Os ministros Benedito
Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia
e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer o abuso de poder político e o uso
indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.
Raul Araújo e Kassio Nunes
Marques se manifestaram para livrá-lo da acusação. A ação julgada teve como
foco a reunião em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio
da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Na ocasião, a menos de três
meses da eleição, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o
processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de
buscar desacreditar ministros do TSE.
A sessão desta sexta-feira foi
aberta com o voto de Cármen. "De pronto, com todas as vênias do ministro
Raul Araújo, estou anunciando à vossa excelência que estou acompanhando o
ministro relator", afirmou.
Depois de Cármen Lúcia, votou
o ministro Kassio Nunes, que disse não ver gravidade suficiente para condenar
Bolsonaro, mas defendeu o sistema de votação.
Em seguida, Alexandre de
Moraes, presidente do tribunal, também acompanhou o relator, Benedito
Gonçalves. O ministro classificou a reunião com embaixadores em que o
ex-presidente desacreditou, sem provas, o sistema de votação como um
"monólogo eleitoreiro".
Além de ter declarado
Bolsonaro inelegível, o TSE decidiu que o caso será encaminhado ao TCU
(Tribunal de Contas da União) e a inquéritos criminais em curso no STF (Supremo
Tribunal Federal) para apurar se cabem investigações contra Bolsonaro além da
seara eleitoral. A corte de contas pode analisar, por exemplo, se houve uso
indevido de prédio público, no caso o Palácio da Alvorada, para realização da
reunião com os embaixadores.
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