Duas
das três regras de transição da reforma da Previdência nivelam por cima as
idades de aposentadoria de trabalhadores que estão na faixa dos 50 anos de
idade e que têm expectativa de se aposentar entre os próximos três a cinco
anos. Para esse grupo, as opções oferecidas empurram a idade da aposentadoria
para perto ou além dos 60 anos.
No
primeiro sistema de transição, a idade mínima começa em 56 anos (mulheres) e 61
anos (homens) e vai progredindo seis meses ao ano, até chegar a 62 e 65 anos,
para mulheres e homens, respectivamente.
A
segunda opção adota um sistema de pontuação. Ela libera o benefício ao
trabalhador que, ao somar idade e tempo de contribuição, fique em 86 pontos
(mulheres) e 96 (homens). O sistema avança um ponto ao ano até chegar a 100
(mulheres) e 105 (homens). O tempo de
contribuição obrigatório é de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).
Com
base nessas duas regras, a reportagem simulou 72 perfis de mulheres entre 45 e
56 anos de idade, com tempo de contribuição entre 25 e 27 anos. Na amostra
masculina foram avaliados homens entre 50 e 61 anos, que tenham contribuído de
30 a 32 anos com o INSS.
Para
as seguradas, independentemente da idade atual, a aposentadoria só será
possível entre 58 e 61 anos de idade. Para os segurados, as idades ficarão
entre 62 e 65 anos.
“Há
situações em que você não consegue entrar na regra de transição de forma
satisfatória e, quando projeta idade mínima e tempo de contribuição
necessários, o cidadão é invariavelmente empurrado para a ponta da regra de
transição”, comenta o especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva.
A
reforma ainda tem um terceiro sistema de transição. Prevê o acréscimo de 50% do
tempo restante para que seja atingido o período de contribuição de 30 anos (mulheres)
e de 35 anos (homens). Mas essa fórmula só é aplicada a quem está a até dois
anos de completar o período de recolhimento previdenciário.
Quem
não conseguir entrar nessas três regras de transição vai direto para a regra
definitiva, que exigirá idade mínima de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para
homens.
Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/na-transicao-mulher-trabalha-ate-61-anos-e-homem-ate-65.shtml
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