Discursar,
apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o
orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas
atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um
em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019.
Dos
567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores
jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos,
apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças
que as eleições impuseram ao cenário político do país.
Esse,
porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo
Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram
cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do
presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior
força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e
analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.
Por
outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal
uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente
visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio
Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas
na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão
de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).
Novidade
também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e
Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os
dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o
endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três
vezes mais que na legislatura anterior.
Bancadas setoriais
Juntas,
as bancadas da bala, ruralista e evangélica reúnem pelo menos 267 deputados e
47 senadores – alguns fazem parte das três, segundo levantamento preliminar da
Revista Congresso em Foco. Conhecidas por atuarem em conjunto em várias pautas,
viraram a aposta de um novo relacionamento entre o Executivo e o Parlamento.
Desde
a montagem do ministério, Bolsonaro tem dito que priorizará as negociações com
os integrantes das frentes setoriais em detrimento dos líderes partidários,
associados ao tradicional “toma lá, dá cá”. Evangélicos e ruralistas, por
exemplo, emplacaram ministros. Mas há dúvidas quanto à eficácia da fórmula.
“Sem
‘toma lá, dá cá’, a aliança em torno do governo será mais volátil. Será muito
difícil para o governo manter uma base parlamentar sólida se não fizer alguma
negociação com os partidos. Bolsonaro traz uma pauta com vários temas
polêmicos, como Escola Sem Partido, privatização e redução da maioridade penal;
com medidas às vezes impopulares; e pode sofrer interferências externas, seja
da conjuntura nacional e internacional, seja por parte da opinião pública”,
adverte o deputado reeleito Fábio Trad (PSD-MS), que deverá se manter neutro em
relação ao novo governo.
Para
Trad, Bolsonaro só terá sucesso se priorizar, no começo do governo, a agenda
econômica. “Vir com pauta moralista agora é jogar gasolina na fogueira. O clima
está acirrado e nada vai acirrar mais os ânimos do que a pauta moral. Do ponto
de vista do governo e do país, é muito mais interessante discutir primeiro as
reformas estruturantes, como as medidas para a economia, a redução do Estado
etc.”, defende. Na pauta moral citada pelo deputado, estão temas relacionados a
questões de gênero, aborto e direitos homoafetivos, explorados à exaustão na
campanha por Bolsonaro e aliados.
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