Cada
governo que entra procura fazer uma mini Reforma na Previdência, só que a
ofensiva e a proposta do governo Bolsonaro (PSL) e sua equipe ultraliberal da
economia é mais perversa que as anteriores. Além de retirar direitos, penalizarão
os mais pobres, principalmente, as mulheres com o nivelamento da idade mínima
de 65 anos.
Se
o Congresso Nacional aprovar todas as propostas retiradas da “Caixa de Maldades”
desta gestão, ninguém mais se aposentará com 100% do benefício e milhões de
brasileiros (as) terão que viver com benefício inferior ao salário mínimo. Outra
barbaridade é seguir o modelo chileno de capitalização no qual as empresas
recolherão para os fundos de capitalização privados, dos bancos.
Ou
seja, a ideia é que os empresários contribuam com o equivalente a 8,5% do
salário do trabalhador, contra os atuais 20%. Os empregados também
contribuiriam com uma parcela de 8,5%. Pelas novas regras a serem implantadas os recursos
deixarão de entrar nos cofres públicos e passarão a ser gerido pelas
instituições financeiras, que deverão ver seus lucros crescerem em função das
chamadas "taxas de administração”.
No
Chile cerca de 60% dos trabalhadores (as) não consegue o benefício, que
corresponde a US$ 226 e fica bem abaixo do salário mínimo que equivale a cerca
de US$ 420. Os fundos de pensão que administram o sistema de previdência
capitalizada, todos estrangeiros, controlam um montante correspondente a 80% do
PIB do país. Também não há contribuição por parte do Estado ou dos empregadores.
Por
esta e outras razões a luta contra tais barbaridades exigirá muita unidade da
classe trabalhadora, do movimento sindical e da população em geral. Temos
muitos argumentos contra as mudanças, haja vista que estudos da Anfip -
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social – prova que a
previdência é superavitária e que o pano de fundo para aplicar novas regras é
para beneficiar os fundos de pesões privados e os banqueiros.
Como
bem diz Floriano Martins vice-presidente da Anfip, a necessidade dessa tal “Reforma”
nada mais é do que uma “grande mentira”, um pretexto para desmontarem a Previdência
Pública para destinar dinheiro para os bancos através do pagamento da “Dívida Pública”
e entregarem o futuro dos brasileiros (as) para as grandes seguradoras de
Previdência Privada.
Reformar
para piorar é inaceitável e não mediremos esforços para tentar barrar esta
covardia com o povo. A partir do dia 20 de fevereiro, após assembleia das centrais
sindicais na Praça da Sé em São Paulo, precisaremos intensificar o dialogo com
a população nas praças públicas e conscientizá-los dos grandes riscos que
corremos e que comprometerá a sobrevivência digna das pessoas.
Não
devemos compactuar com as decisões e os retrocessos que Bolsonaro e seus
aliados na Câmara dos Deputados e Senado Federal ensaiam aprovar ainda este
ano. Muitos dos que foram eleitos em 2018 se somarão com os reeleitos que só
defendem os interesses do sistema financeiro, dos grandes empresários e dos
ricos privilegiados deste País.
Com
o apoio da mídia, eles criam o caos e clima desfavorável para impor reformas
maléficas para os trabalhadores (as). Não vamos admitir a destruição do sistema
previdenciário em nome de uma questionável modernização. Enfrentaremos os
embates com informações verdadeiras e convenceremos a maioria de que a vida que
desejamos viver amanhã dependerá de decisões tonadas agora, e de ações
concretas realizadas no tempo presente.
Por:
Nailton Francisco de Souza, Secretário Nacional de Comunicação da Nova Central
e Secretário de Assuntos dos Trabalhadores da Manutenção do SINDMOTORISTAS – SP.
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