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Segundo ele, o colapso no
padrão de financiamento da economia nacional logo no início da década de 1980,
com a crise da dívida externa, levou à adoção de programas de ajustes
macroeconômicos que até hoje inviabilizam a retomada plena do crescimento
econômico sustentado. E que no cenário aberto da semi-estagnação que
prevaleceu, com fortes e rápidas oscilações nas atividades econômicas, o país “terminou
por romper” com a fase de estruturação da classe trabalhadora vigente durante a
dominância da sociedade urbana e industrial.
“Desde os anos 1990, com a
adoção do receituário neoliberal, o precoce movimento da desindustrialização da
economia nacional se generalizou acompanhado do surgimento de uma nova classe
trabalhadora de serviços. Isso porque se passou a assistir a expansão considerável
do setor terciário, especialmente no âmbito dos pequenos empreendimentos no
Brasil, portador de um inédito e crescente precariado de dimensão nacional”, relatou.
Disse que atualmente, quase
80% dos postos de trabalho existentes pertencem ao setor terciário da economia.
E de cada três ocupações abertas no segmento privado não agrícola duas são
provenientes dos negócios com até 10 trabalhadores (as).
E nessa nova classe
trabalhadora de serviços em expansão prevalece elevada heterogeneidade,
sobretudo nos pequenos empreendimentos que reúnem desde atividades associadas à
estratégia de sobrevivência às ocupações tecnologicamente avançadas, com
vínculos às grandes empresas nacionais e internacionais.
Que por conta disso, o curso
da nova classe trabalhadora de serviços assenta-se majoritariamente nas
ocupações inseguras e amparadas por baixa remuneração. “A realização de
reformas neoliberais, em sua segunda versão a partir do governo Temer (PMDB),
liquida com a regulação fordista, desconstituindo o que restava das
tradicionais classes médias assalariadas e dos trabalhadores industriais”,
afirmou.
Trechos
da palestra do professor:
Em seu lugar termina por
consolidar a geração do novo precariado, portador de intensa polarização social
que se expressa pelo espontaneismo de lutas e agressividade das lutas. Cada vez
mais, a nova classe trabalhadora de serviços torna-se exposta aos experimentos
do uberismo na organização e remuneração da força de trabalho, o que faz com
que a regularidade do assalariamento formal e a garantia dos direitos sociais e
trabalhistas tendam a se reduzir drasticamente.
Nessa toada, avançam, por
exemplo, os contratos de zero hora, cujo trabalho intermitente permanece ativo
aguardando demanda do uso da força de trabalho advinda a qualquer momento. O
esfacelamento nas organizações de representação dos interesses do mundo do
trabalho (associações, sindicatos e partidos) transcorre mediado pela
intensificação do grau de exploração do trabalho.
Como os direitos sociais e
trabalhistas passam crescentemente a ser tratados pelos empregadores e suas
máquinas de agitação e propaganda como fundamentalmente custo, a contratação
direta, sem direitos sociais e trabalhistas libera à competição individual no
interior da classe trabalhadora em favor dos patrões.
Os sindicatos ficam de fora
da negociação coletiva e com restrição maior ao acesso à regulação pública do
trabalho (direitos sociais e trabalhistas), o esvaziamento da organização se
generaliza pela fragmentação da própria base social e territorial. Mesmo assim,
permanecem ainda formas de lutas herdadas da fase de predomínio do novo
sindicalismo, com a hierarquia e a estruturação das negociações coletivas de
trabalho.
Por conta disso, as greves
gerais do ano de 2017 no Brasil não deixaram de expressar certo padrão híbrido
de organização e lutas dos trabalhadores, compatível inclusive com as jornadas
de mobilização que em 2013 seguiram o processo de "propagação viral"
de protestos, conforme também registrado em outros países.
Por: Márcio Pochmann, professor
do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de
Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.
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