No contexto geopolítico, o Brasil não difere da grande maioria dos países
desenvolvidos e dos emergentes com relação às desigualdades do sistema de
transporte na maioria dos setores, seja no transporte de passageiros como
cargas. A crise institucional, econômica, moral, ética e social que vivemos,
reflete principalmente nas desigualdades sociais, atinge as questões de
moradia, transporte, saúde, educação e tanto outros setores.
Em busca de soluções governamentais é que os diretores (as) da Nova
Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo (NCST-SP) e Federação
dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo (FTTRESP) e os
sindicatos filiados apresentaram na segunda-feira (20/08), uma proposta intitulada
– ‘Diretrizes Para o Setor de Transportes’ - como contribuição para o Programa
ou Plano Estadual de Governo do candidato a governador Luiz Marinho (PT).
Sabemos que o setor de transportes possui entre suas principais
atribuições, garantir níveis de acessibilidade e mobilidade necessárias à
efetivação do desenvolvimento de uma nação. Sua eficácia deixa muito a desejar
no sentido de contribuir para a superação das desigualdades regionais e sociais,
que provoca entraves ao crescimento da economia brasileira.
No País, as políticas de transportes não acompanha a explosão
populacional, social e econômica das cidades. O déficit estrutural do setor
pode ser atribuído a não priorização pelos governantes, falta de integração
entre as diversas políticas setoriais, como habitação, emprego, renda, ocupação
do solo urbano, meio ambiente, bem como nos diversos setores da cadeia
produtiva do transporte.
Às questões relativas ao trânsito, transporte, logística e trabalhadores
(as) do sistema, são discutidas de forma individualizada entre os diversos
atores responsáveis pela circulação de pessoas e bens, diferente do que
determina a legislação recente do País. Precisamos mudar esta lógica e ocupar
os espaços de debates que possam deliberar pelo tema.
Medidas governamentais para o setor são implantadas de forma isolada,
como é o caso da proibição a circulação de caminhões ou ônibus de fretamento e
turismo em horários restritos, sem um planejamento de logística ou das condições
de trabalho. Os trabalhadores (as) do sistema urbano rodoviário de passageiros
trabalham em horários irregulares, passando por cima de todas as Normas
Regulamentadoras e a legislação trabalhista e agora também o Código de Trânsito
Brasileiro.
As categorias diferenciadas do setor estão presentes nos diversos
seguimentos econômicos, com relevante importância na cadeia produtiva,
raramente são lembrados na garantia de seus direitos, como se veículos,
máquinas, operação de trânsito e logística funcionassem com um simples apertar
de botões, sendo sua presença ressaltada somente em acidentes ou em
congestionamentos.
O Estado de São Paulo devido suas diferenças regionais, geográficas,
sociais, culturais, econômicas, deve ter uma política de integração intermodal
e de infraestrutura para circulação e trânsito, uma política condições de
trabalho, acidentes de trânsito e trabalho, qualificação profissional,
segurança, gênero, etnias e outras políticas em beneficio da população em
geral.
No mais, o principal objetivo do documento é promover uma reflexão sobre
as políticas públicas implementadas e que deram certo, aprofundar a discussão
sobre a reativação de antigas e novas proposituras para mobilidade da
população, trabalhadores (as) do setor, com vistas à retomada do crescimento do
Estado de São Paulo, que é de fundamental importância para reduzir as enormes
desigualdades existentes.
Luiz Gonçalves
(Luizinho)
Presidente Estadual
Nova Central - SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário