Que os sindicatos são instituições consolidadas na vida dos
trabalhadores, isso já está claro. No entanto, poucas pessoas sabem da
fundamental importância que eles possuem e como foram constituídos até que se
tornassem a expressão máxima dos trabalhadores.
É importante resgatar o surgimento das organizações sindicais, desde a
República velha, passando pelo sindicalismo no período Vargas, o surgimento do
Novo Sindicalismo e também os desafios e problemas enfrentados pelo
sindicalismo contemporâneo. É através do estudo da História que se obtém a
compreensão do presente e a construção de um projeto de futuro.
A transição da
escravidão ao trabalho assalariado
A classe trabalhadora é produto histórico das contradições geradas pelo
capitalismo, da expropriação da força de trabalho do trabalhador, da exploração
de classe, da violência física e moral imprimida pelos patrões para produzir
lucros e acumular riquezas.
No Brasil a classe operária, depois as outras classes trabalhadoras,
surgiu com o final da escravidão, no período pós 1880, e depois com a abolição
e o surgimento do trabalho assalariado, em fábricas, em larga escala, no século
XX.
No início do século, o país sofreu forte influência das lideranças
anarco-sindicalistas socialistas e comunistas. A influência das experiências
européias entre os trabalhadores vieram com a chegada de muitos estrangeiros,
que eram trabalhadores qualificados e artesãos.
Houve um predomínio dos anarquistas no início do século XX, que foi
decisivo para o nascimentos do movimento operário organizado no Brasil (aqui
conhecidos por anarco-sindicalistas). Estes eram militantes operários que
procuravam( e procuram), a partir das lutas sindicais, derrubar o regime
capitalista, o Estado e toda forma de opressão.
O pensamento anarquista se origina na Itália, Espanha e França. Eles só
reconhecem a autoridade de uma assembléia. Eles não se submetiam a qualquer
poder delegado ou toda representação que retire do trabalhador a autonomia de
decidir e se auto-organizar.
Contrários à herança dos partidos comunistas, eles recusam e combatem
toda forma de organização centralizada. Nos sindicatos,priorizam o trabalho no
campo da educação e das atividades culturais , com isso buscam despertar os
trabalhadores não somente para a luta por seus interesses específicos, mas para
a transformação radical da sociedade. Combatiam, portanto, a luta meramente
economicista e corporativa, que visavam apenas à defesa coletiva de seus
interesses, contra a exploração do trabalho.
As concepções
políticas e ideológicas
No início do século XX, com a chegada dos imigrantes, as primeiras lutas
operárias, o enfrentamento contra o novo patronato capitalista, que saiu da
casa grande para a fábrica, mas continuou tratando o trabalhador como escravo,
levou à criação dos sindicatos e da COB.
Em 1908 é criada a Confederação Operária Brasileira (COB) que reunia
cerca de 60 núcleos operários, círculos e sindicatos, associações de classe das
principais cidades brasileiros; Rio, São Paulo, Salvador, Recife, as com maior
números de operários fabris.
Assumem uma concepção anticapitalista, e de combate contra as
arbitrariedades policiais, organizam fundos e mobilizações de solidariedade às
lutas em outros países, a operários em greve, a operários estrangeiros
expulsos.
Essas lutas se materializam em atos públicos, passeatas e manifestações.
Os anarco-sindicalistas são laicos, e antireligiosos, e combatem a influência
do clero nos assuntos políticos e do Estado, principalmente as associações
clericais e suas práticas assistencialistas e beneficentes.
Outra concepção importante eram os comunistas, principalmente após a
Revolução Russa de 1917, que influenciou o movimento operário mundial, juntando
as idéias de Marx (pensador e militante comunista alemão) às idéias operárias
contra o capitalismo.
A fundação do PCB em 1922 foi o ponto alto da herança comunista e de sua
presença no movimento sindical nas primeiras décadas do capitalismo brasileiro
Os socialistas também foram importantes, pois entendiam que a organização de
sindicatos e de greves deviam ser associadas às lutas pela participação
eleitoral e parlamentar, para transformar o Estado numa perspectiva de atender
aos interesses históricos e imediatos das massas trabalhadores.
Os trabalhistas, corrente do início do século, também de grande importância,
lutavam na defesa dos interesses dos operários com objetivos de melhorar as
condições de vida dos trabalhadores e de conquistar e garantir os direitos
deles.
Os primeiros 30 anos foram de intensas lutas e enfrentamentos. A
República no Brasil foi construída desrespeitando e agredindo violentamente o
povo trabalhador. As elites escravocratas que tiveram que fechar as senzalas
transferiram a exploração para o chão da fábrica, dando continuidade a
mentalidade escravista, não garantindo direitos e considerando os trabalhadores
como simples objetos de produção e instrumentos de lucros.
Repressão ao sindicalismo revolucionário e independente, tutela e
atrelamento do sindicato ao estado
A Era Vargas e a
ditadura militar
O período que vai de 1930 a 1945 é conhecido na história brasileira como
Era Vargas ou Estado Novo. Nesse período o Estado é o principal instrumento da
industrialização e da urbanização do Brasil, um projeto de nação capitalista,
de conciliação entre o capital e o trabalho, tendo o Estado como árbitro.
Portanto, uma nova etapa na história do movimento sindical, das lutas sociais
e, especialmente no que se refere aos sindicatos, com uma crescente integração
dos sindicatos ao controle do Estado.
Isso se dá mais claramente a partir da criação do Ministério do Trabalho,
por Vargas, em novembro de 1930. Em março de 1931 é publicada a lei da
Sindicalização, esta legislação tinha como objetivo submeter à atividade
sindical ao controle do Estado. A lei proibia, entre outras questões, toda
propaganda ideológica no sindicato.
O Estado e a política trabalhista desenvolvida por ele estimulam o
corporativismo, isto é, que os sindicatos sejam organizados por categoria
profissional e não por ramo de atividade econômica. Em 1932 são promulgadas
várias leis sociais e trabalhistas, definindo critérios da aposentadoria, da
jornada de trabalho de 8 horas, proteção do trabalho das mulheres.
Enfim, conquistas alcançadas após longos anos de luta dos trabalhadores,
sob a direção dos comunistas, anarcosindicalistas e socialistas anarquistas,
implementadas pelo governo Vargas, com o intuito de criar uma base social
operária para o Estado.
Em 1935 ocorre a formação da Aliança Nacional Libertadora e ocorre o
levante comunista de 1935, com uma repressão brutal da polícia e de outros
órgãos de repressão sobre o movimento operário. O Estado Novo empreendeu uma
violenta repressão aos comunistas e a eliminação do quadros operários.
No período 1930-45 se dá uma profunda mudança na composição da classe
operária, devido a seu crescimento de 500%. A ampla maioria dos trabalhadores
são de origem rural, fruto da migração do campo para a cidade.
Nesse período se consolidam várias garantias sociais (CLT: salário
mínimo, aposentadoria, estabilidade para operários com mais de 10 anos de
serviço) ao proletariado industrial são um avanço inegável: apoio de muitos
trabalhadores e Vargas. Na CLT se inserem várias vantagens trabalhistas
conquistadas pelos sindicatos e que se estendem a toda categoria profissional,
independentemente do trabalhador ser ou não sindicalizado.
Ela também garante a tutela do Estado nas negociações entre empregados e
empregadores. Sua estrutura se mantém no corporativismo, que impedia que os
sindicatos de diferentes categorias de uma mesma localidade se articulassem
entre si, garantindo assim, que não houvesse uma grande formação de
trabalhadores organizados numa central sindical. Estrutura vertical e
subordinada ao Estado.
O Estado dirigia o funcionamento da organização sindical nos 3 planos:
desde o sindicato, federação e confederação. A Constituição de 1937 e a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho), de 1943, confirmam a Lei de Sindicalização
de 1931.
O elemento fundamental da nova estrutura consiste no imposto sindical,
onde cada operário é obrigado a pagar o correspondente a um dia de trabalho ao
ano, sendo sindicalizado ou não. Esse imposto é recolhido pelo Ministério do
Trabalho e uma porcentagem dele é distribuída aos sindicatos através da
subvenção social ou seja, a transferência de recursos financeiros públicos para
organizações de caráter assistencial e sem fins lucrativos.
Com isso, os sindicatos converteram-se em instituições de assistência social,
fornecedores de serviços sociais (serviços médicos, colônias de férias etc.).
A intenção era manter uma burocracia sindical política e economicamente
vinculada ao Ministério do Trabalho, já que o Imposto sindical trazia para o
Estado e para as corporações boa quantia de recursos financeiros. No entanto, a
utilização desse dinheiro era vetada para fundos de greve e para propaganda
política. Cria-se, assim, uma relação de dependência entre o movimento operário
e o Estado.
A estrutura sindical construída no Estado Novo se manteve no pós Segunda
Guerra Mundial. Entre 1945 e 1964, período conhecido como nacional
desenvolvimentista, em que o Estado se associa ao grande capital internacional,
para ampliar as bases da industrialização e da expansão ao interior. Um projeto
nacional de infra-estrutura para a consolidação do modo de produção capitalista
baseado na indústria. Cresce, com isso, a importância da classe operária,
principalmente nos grandes centros, tendo o ABC em São Paulo como seu núcleo
mais dinâmico.
Os sindicatos continuam subordinados ao poder do Estado e controle se dá
principalmente pelo imposto sindical, extraído compulsoriamente dos
trabalhadores e transformado em recursos financeiros nas mãos dos patrões e dos
sindicalistas pelegos (termos que se refere àqueles que utilizam a estrutura
sindical para “amortecer” a luta de classes, e transforma os aparelhos em
”anteparo” dos conflitos, feito um acolchoado no lombo dos cavalos, para
amaciar o atrito e facilitar a montaria do cavaleiro).
É corrente entre os estudiosos da história política e social brasileira
identificar esse período como o a “redemocratização”, pois estamos saindo de um
período de ditadura, marcado pela repressão policial, coopatação ou atrelamento
do movimento sindical, cassação dos direitos políticos e prisão das lideranças
que se alinhavam contra Vargas e o Estado Novo. Essa ditadura teve seu auge nos
anos 1937- 1945. Mesmo com a chamada redemocratização, os instrumentos de
controle e repressão permaneceram.
O movimento sindical, pelo menos nos seus setores majoritários,
permaneceu atrelado ao imposto sindical e ideologicamente não se buscou o
rompimento dos laços orgânicos que subordinavam os sindicatos ao Estado.
Em 1945 os comunistas tentam impulsionar uma ruptura do sindicalismo com
o Estado. Essa busca de alternativa se materializa na criação do Movimento
Unificador dos Trabalhadores (MUP). Eles reivindicam uma reforma sindical, nos
aspectos mais importantes da estrutura oficial, como o direito de organizar
sindicatos independentes da chancela do Ministério do Trabalho, e uma maior
autonomia política para suas ações.
Apesar dessa busca de autonomia, os comunistas continuam participando da
Frente Democrática Antifascista, no período inicial da “Guerra Fria”, em aliança
com os setores ligados ao Varguismo. “Guerra Fria”; é a denominação que se dá
ao processo de trégua capitaneado pelos EUA e URSS com o fim da segunda guerra
mundial, em que se divide o mundo em dois grandes blocos geopolíticos “ o bloco
comunista, ou do leste europeu, sob liderança da URSS, e o bloco capitalista,
na Europa ocidental e Américas, com hegemonia dos EUA.
Em 1947 o Partido Comunista Brasileiro é colocado na ilegalidade e a
repressão aos comunistas volta com toda força. Mesmo assim, ao arrepio da
legislação trabalhista e sindical, o movimento sindical busca se organizar de
forma autônoma, surgindo várias organizações sindicais independentes, sob forma
de plenárias, movimentos horizontais, articulações interestaduais. Criada na
década de 1950, a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) foi a mais
importante, consolidada no início dos anos 1960, já no governo de João Goulart
(1961-1964).
No contexto nacional desenvolvimentista, nos anos 1950 até início da
década de 1960, o movimento sindical se fortalece. Os sindicatos se transformam
em interlocutores importantes dos trabalhadores diante dos patrões e do Estado.
Essa influência institucional crescente torna o sindicalismo participante da
vida política nacional.
No entanto, os sindicatos ainda não haviam conseguido se organizar e tão
pouco superar a dependência do Estado. A crescente industrialização e a
conseqüente urbanização, como produto desta, levam a um processo de declínio do
campesinato e do trabalho no setor agrário da economia.
A classe operária e o trabalho nas fábricas assumem um protagonismo que
tem como desdobramentos a maior influência dos sindicatos operários e urbanos
como força política de vanguarda nas lutas e movimentos políticos,
principalmente no início dos anos 1960.
Os fenômenos da industrialização e urbanização e expansão para os estados
do interior (Centro Oeste, Norte) fortalecem outros grupos e camadas sociais,
como as classes médias, os empresários industriais, burocracia estatal, os
militares e os segmentos da intelectualidade brasileira.
Consolida-se uma sociedade civil diferenciada, urbana e incorporada ao
espírito da indústria, do comércio e do consumo. A classe dominante, e as
classes médias, como acontecem historicamente, se torna protagonista dos
valores conservadores e individualistas, agora alimentada pela possibilidade de
maior consumo No governo de João Goulart há um acirramento dos conflitos de
interesses entre esses diferentes grupos. Os embates políticos se aguçam na
medida em que o espaço público se alarga.
Os sindicatos assumem a ponta desse processo de confrontação,
intensificando as lutas salariais e em defesa de diretos trabalhistas, e
questionando a crescente dependência econômica do Estado brasileiro aos
capitais externos. A classe operária e os setores do funcionalismo público,
como os professores, e os estudantes (o movimento estudantil é, nesse contexto
histórico, um importante sujeito político coletivo) intensificam as jornadas de
lutas e as exigências por reformas de base, principalmente nos campos da
educação, saúde, moradia, emprego e reforma agrária.
Os comunistas, lideranças
independentes vinculadas aos setores progressistas da Igreja, e intelectuais
nacionalistas assumem abertamente a defesa das reformas, da ampliação das lutas
sociais, da ruptura com a dependência econômica e política externas e, por
conseqüência, a defesa do governo Goulart.
Pressionam o Estado para obter ganhos econômicos, sociais e políticos. A
correlação de forças, aparentemente, possibilitava o avanço dos movimentos
sociais, e o governo sinalizava favoravelmente nessa direção. O movimento
sindical busca maior autonomia, formando uniões sindicais independentes, como o
Comando Geral dos Trabalhadores (CGT, mas não confunda com a outra, que era
Confederação), fundado em 1962, no auge das lutas operárias e estudantis.
Intensifica-se a participação dos sindicatos na vida política nacional.
Perigosamente, essa crescente influência não resultou em maior
aprofundamento da autonomia, fortalecimento coletivo e formação política dos
trabalhadores. Não se constituíram movimentos independentes e desatrelados do
Estado, mas sim vinculado aos interesses deste. O apoio de Goulart aos
sindicatos, essa aliança do sindicalismo com o Estado, produziu uma ilusão de
poder, uma subestimação das reais forças da classe trabalhadora.
Os sindicatos foram estimulados a radicalizar nos discursos e nas ações
políticas, indo muito além do que suas próprias forças garantiam. Um
sindicalismo de vanguarda, sem a suficiente retaguarda das massas. Não se nega
a necessidade e a coerência de se buscar as lutas de massas e as reivindicações
coletivas como instrumentos essências aos trabalhadores na busca de seus
direitos e na transformação do Estado.
O que se questiona é se as direções compreendem a realidade objetiva e a
correlação das forças em disputa no terreno da luta de classes. A nosso ver, a
capacidade de reação das classes dominantes e dos setores médios urbanos foram
subestimados, eivados de conservadorismo e outros valores burgueses.
O fantasma vermelho, a ameaça do comunismo e o medo do barulho nas ruas
tão largamente vociferados e ardilosamente fermentados pela direita brasileira,
não foram devidamente dimensionados pelas forças da esquerda social e política
nos anos 1961-1964. Veio o golpe fascista, executado pelos militares, sob
patrocínio do grande capital estrangeiro e do governo dos EUA. Uma lição que
mais tarde seria apreendida pelo movimento sindical pós ditadura militar, que
as direções não podem substituir as massas, ao contrário, só o movimento
concreto da classe pode garantir conquistas e poder político.
Ressurgimento do
sindicalismo combativo: da transição da ditadura ao neoliberalismo
A fundação da CUT Brasil foi produto histórico da luta organizada de um
múltiplo e diversificado leque de forças sociais e políticas que resultou num
amplo movimento de contestação e combate ao regime militar, suas doutrinas e
práticas violentas e autoritárias e pelo resgate do Estado democrático de
direito. A existência da CUT significou, no campo sindical, um rompimento
concreto com os limites da estrutura sindical oficial corporativa, e um
profundo avanço dos trabalhadores na conquista de direitos humanos, civis e
sociais.
Dados do Censo Sindical, produzido pelo IBGE de 2002, atualizados pelo
DIEESE em 2006, indicam que os sindicatos ainda enfrentam os problemas
produzidos pelo vendaval neoliberal que varreu o mundo contemporâneo arrancou
raízes, destruiu identidades, disseminou o individualismo e esvaziaram os
processos, coletivos de produção da solidariedade de classe dos trabalhadores.
A ofensiva neoliberal nos anos 90 e sua lógica destrutiva produziram
profundos e extensos estragos nas economias, nas sociedades e principalmente
nos movimentos sociais organizados no Brasil e no mundo. Dentre estes, os
sindicatos sofreram profundas derrotas. O campo combativo e classista que se
forjou na década de 1980.
A CUT não ficou imune a essa ofensiva. A maioria de suas lideranças ficou
dividida entre a perplexidade, a resistência fragmentada (setores e correntes
minoritárias no interior da CUT), e a “adesão propositiva”.
Da agenda neoliberal faziam parte a remoção do “excesso de proteção” ao
trabalho e do “arcaico corporativismo sindical ” herdado da Era Vargas. A
flexibilização dos direitos trabalhistas, vistos como obstáculo à livre
negociação conduzida pelos interesses do mercado, é, para os neoliberais, a garantia
de relações trabalhistas “modernas e livres”, portanto sem a necessidade de
intermediações dos sindicatos e de “interferência indevida” do Estado. A
consequência direta da flexibilização é a precarização do emprego, o
subempregro e o desemprego.
Um dos principais obstáculos à consolidação das políticas neoliberais do
grande capital internacionalizado no Brasil foi, sem dúvida alguma, a
resistência dos trabalhadores, especialmente os setores mais organizados e
combativos, com experiências acumuladas de lutas, reunidos em torno da CUT.
Para as classes dominantes, era urgente construir uma ferramenta que fosse
instrumento de disputa de hegemonia dentro do próprio mundo do trabalho. Não
bastava só atacar os sindicatos e as organizações populares, era necessário
disputar no próprio campo.
Por: Helder Molina
