O Brasil tem um déficit de 7,7
milhões de moradias, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). E o buraco não
diminuirá em curto prazo. Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc) revela que o contingenciamento do governo Jair Bolsonaro acertou em
cheio a moradia: R$ 212 milhões, o que representa mais de 90% em relação ao
orçamento autorizado para o ano. No total, o bloqueio chega a R$ 31 bilhões.
Ainda de acordo com o estudo,
o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à
Infraestrutura da Educação Básica tiveram 100% dos recursos congelados. O
programa Minha Casa Minha Vida e as políticas de proteção aos direitos
indígenas também estão entre os que mais sofreram com os cortes.
“Os contingenciamentos
pouparam áreas governamentais que historicamente possuem muitos privilégios,
com o Legislativo e o Judiciário, e atingiram fortemente áreas relacionadas com
a garantia de direitos humanos, que já vinham sofrendo com a diminuição de
recursos nos últimos anos”, segundo o levantamento.
As políticas sociais foram
diretamente afetadas (educação, trabalho, assistência social, direitos da
cidadania, segurança pública, habitação, saneamento e organização agrária), com
perdas de um terço do congelamento. Entre elas, o maior corte foi na Educação,
que viu seu orçamento minguar 18%. Para o instituto, a tesoura afiada evidencia
“o pouco caso do governo em relação aos direitos constitucionais”.
Os Encargos Especiais perderam
R$ 8,1 bilhões, 27% do contingenciamento. Os maiores cortes, nessa categoria,
ocorreram na participação acionária do governo em empresas, como Infraero,
Eletrobrás, Emegepron, Telebrás, Pré-Sal Petróleo, Companhias Docas do Rio
Grande do Norte e de São Paulo e Correios. A Eletrobrás teve contingenciado R$
3,5 bilhões, 11,27% do total bloqueado pelo governo em 2019.
Já a área de Defesa viu seu
orçamento encolher R$ 5,8 bilhões, 19% do corte. Essa área teve aumento de
gastos governamentais entre 2014 e 2018, principalmente no que se refere a
despesas com pessoal. O contingenciamento da Defesa Nacional, porém, não focou
no gasto com pessoal, e sim em investimentos de material bélico.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário