A partir da década 90 o
movimento sindical brasileiro teve que mudar sua forma de atuação devido as
frequentes crises econômicas, a acelerada mudança nos meios de produção e
reestruturação no mundo do trabalho. Os confrontos foram substituídos pelo diálogo
tripartite na tentativa de gerar mais e melhores empregos e também maior
participação na elaboração de políticas públicas.
Esta reconfiguração permitiu
a acomodação de interesses distintos e antagônicos nos processos decisórios nas
áreas das relações de trabalho. A busca incessante por legislações mais
protetivas com o apoio dos governos trabalhistas de Lula e Dilma, causou no
empresariado, banqueiros e produtores do agronegócio uma repulsa aos movimentos
sociais, principalmente, o sindical.
A criação do Fórum Nacional
do Trabalho (FNT) no início do Governo Lula foi uma tentativa de conciliar
posições divergentes dos trabalhadores, empresários e governo em torno da
reforma sindical no momento em que as mudanças no mundo do trabalho
justificariam a necessidade de tais reformas. No entanto, ocorreram conflitos
contundentes entre os atores envolvidos e a proposta do governo foi derrotada.
O FNT, realizado em 2003,
voltou-se para o quadro de mudanças do mundo do trabalho e a necessidade de atualização
do modelo brasileiro de relações sindicais e trabalhistas. As discussões
realizadas nas Conferências Estaduais do Trabalho, ciclos de debates, oficinas,
seminários e plenárias ocorreram em todas as unidades da federação e contou com
a colaboração massiva de milhares de especialistas e atores envolvidos com a
temática.
As propostas foram
consubstanciadas no anteprojeto de emenda constitucional apresentado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à presidência da república em 2005, o
qual preservou os princípios da liberdade e autonomia sindical. Depois de
muitos debates entre as centrais sindicais que integravam o FNT e as
Confederações e Federações que foram excluídas das negociações, decidiu-se
recuar do conjunto de propostas que visavam modernizar a relação capital e
trabalho no Brasil.
Ao não aceitar adequar a
estrutura sindical aos novos tempos em governos tidos como democráticos e
populares o sindicalismo brasileiro, desde a derrubada de Dilma, enfrentam
desafios ainda mais difíceis de serem superados, diante dos retrocessos frente
a direitos sociais e trabalhistas que expressam uma visão flexível de relações
de trabalho em prejuízo às conquistas dos trabalhadores (as).
Contradições implícitas da
relação capital-trabalho, as dificuldades de organização e mobilização atingiram
as lutas, em virtude do fim do ciclo de conquistas vivenciadas pela classe trabalhadora
brasileira, que foi substituído por uma onda de reformas e pela desarticulação
das relações entre sindicatos e Estado que foi apossado em 2016, pelos inimigos
declarados da classe trabalhadora.
No contexto de mudanças da
configuração socioeconômica da sociedade brasileira nos últimos anos, o
sindicalismo assumiu uma importância institucional nunca antes vivida em sua
história, certamente por este desempenho favorável aos interesses imediatos e
históricos do povo é que a direita reacionária se armou de ódio e preconceito
para aniquilar de vez com todas as estruturas que possam servir de obstáculos
aos seus planos entreguistas.
Durante as eleições para
renovar o parlamento, nos últimos anos, os empresários ao invés de apoiar
candidatos identificados com suas agendas, passaram eles mesmos se candidatarem
e ocuparem os cargos de deputados federais e senadores. Ao mudar a correlação
de forças no Congresso Nacional, abriu-se uma avenida que facilitou aprovar
leis que aos poucos fragiliza a Constituição de 1988 e rasga a CLT –
Consolidação das Leis do Trabalho.
O modelo de Reforma da
Previdência apresentado dia 20 de fevereiro pelo governo Bolsonaro (PSL), e
publicação da Medida Provisória (MP – 873/2019) no dia 1º de março, se
aprovadas, representarão um golpe certeiro no direito de aposentadoria e a aniquilação
da representação laboral que aumentará a precarização nas condições de
trabalho, a exploração e perseguição aos lutam por dias melhores. Ou seja, os
sindicalistas.
Por:
Nailton Francisco de Souza (Porreta), Secretário Nacional de Comunicação da
Nova Central e Secretário de Assuntos dos Trabalhadores da Manutenção do Sindmotoristas
– SP.
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