Segundo levantamento do Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) foi realizado
2.093 greves em todo o País. Sendo 81% delas por questões de caráter defensivo
na pauta de reivindicações, ou seja, pretendiam manter direitos e não obter
novas conquistas e garantir o que estava previsto em lei ou nos Acordos e/ou
Convenções Coletivas de Trabalho.
Mais da metade (56%) denunciava
descumprimento de direitos. Reivindicações propositivas estiveram presentes em
34% das paralisações, tencionando ampliar o patamar de direitos já existentes. O
motivo predominante nas greves foi o atraso no pagamento dos salários (39%),
seguido pela demanda de reajuste salarial (30%), fatores relacionados à
alimentação (19%), condições de trabalho (16%), demora no pagamento do 13º
salário (10%) e por questões relacionadas a Planos de Cargos e Salários (9%).
Atrasos de salários e outras verbas foram
responsáveis, portanto, por quase 50% dos motivos que levaram os trabalhadores
a realizar greves. O setor público respondeu por 53% das greves, enquanto o
privado ficou com 47%. A crise fiscal, que afetou todo o País, teve papel
importante nessa configuração.
Paralisações de no máximo um dia predominaram
(47%), mas 18% das greves tiveram duração superior a 10 dias. Greves de
advertência, movimentos de curta duração, foram 615 (29%) e 1.374, por prazo
indeterminado. O detalhamento desses dados está publicado no Estudos e
Pesquisas DIEESE nº 84, Balanço das Greves de 2016, disponível em
www.dieese.org.br.
O sistema de relações de trabalho tem nos
Sindicatos e seus dirigentes os sujeitos que atuam no tratamento e na solução
dos conflitos laborais. As regras desse sistema estão nas leis e nos
instrumentos complementares, como acordos e Convenções Coletivas, ou mesmo em
sentenças normativas da Justiça do Trabalho. A pesquisa do Dieese indica que
87% das greves foram solucionadas por meio da negociação. Em 34% dos casos
resolvidos, as reivindicações foram atendidas integralmente (por exemplo, o
pagamento dos salários atrasados); em outros 46%, de forma parcial; em 21% das
situações, as greves foram encerradas para dar continuidade às negociações.
Essas informações são importantes para a
reflexão sobre a importância das instituições e das regras das relações de
trabalho que buscam resolver os conflitos inerentes às relações laborais.
Sindicatos e organizações representativas, fortalecidos por sistemas de
negociação robustos, capazes de responder à complexidade das relações de
trabalho nos diferentes setores produtivos e no setor público, são essenciais
para as soluções dos conflitos, inclusive para a resolução de greves. A cultura
que rege as relações sociais é uma obra de longo prazo. É preciso apostar na
negociação e nas regras de um sistema democrático de relações laborais.
O Congresso Nacional impôs mudanças nas
instituições e regras do sistema de relações de trabalho no Brasil, sem
qualquer tipo de negociação. As normas criadas entrarão em vigor em meados de
novembro próximo. Os trabalhadores e os Sindicatos estarão inseridos em uma
nova institucionalidade, que busca fragilizá-los.
Mais do que nunca, é fundamental investir no
aumento da representatividade sindical, no fortalecimento da unidade da luta,
na construção de novas maneiras de conduzir as campanhas salariais, na atuação
determinada para estimular e intensificar as negociações, na defesa da lei, na
criatividade para inventar outras ações, possibilitando o exercício democrático
do direito de greve.
Por: Clemente
Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Dieese
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