Ao todo, são 11 medidas
(leia abaixo), pensadas por centenas de colaboradores, que podem ajudar os
prefeitos em um momento tão difícil e salvar milhares de vidas. Propostas que
exigem o trabalho de todos os entes da Federação, inclusive, e especialmente,
da União, que não deve ser poupada das responsabilidades com a simples
transferência de tarefas para estados e municípios.
“Neste momento,
identificamos um agravamento dramático na trajetória de contaminação e óbitos
decorrente da pandemia da Covid-19. O desgoverno, o negacionismo e a omissão do
governo Bolsonaro está conduzindo municípios e regiões do país para uma
tragédia, com o colapso do SUS e da rede de saúde”, afirma o presidente da
Fundação Perseu Abramo, o economista e ex-ministro da Educação e da Ciência e
Tecnologia Aloizio Mercadante.
“Por isto estamos
apresentando estas medidas emergenciais, que articulam todas as instâncias
federativas, para uma mobilização articulada e urgente no enfrentamento deste
novo patamar da crise sanitária, econômica e social. Não temos mais tempo para
tomar medidas preventivas e de fortalecimento do SUS, capazes de salvar
milhares de vidas que estarão ameaçadas e sem condições de recorrer aos
recursos hospitalares. A defesa da vida do povo brasileiro é o que continua nos
movendo”, completa.
Edinho Silva, prefeito de
Araraquara (SP), cujo enfrentamento da pandemia tem se diferenciado
substancialmente da linha adotada pelo governo federal, também comenta: “Em um
momento de tamanha dramaticidade termos o PT e a Fundação Perseu Abramo, com
capacidade de elaboração, e de construção de ações eficazes, fará a diferença
para o povo brasileiro. Temos que defender o SUS como instrumento da equidade
nas políticas públicas, temos nos inspirar no legado de Dilma e Lula, na defesa
da justiça e da vida”, diz.
1.
aceleração do processo de vacinação;
2.
recriação imediata do auxílio emergencial,
com valor de R$ 600 e por pelo menos seis meses;
3.
liberação imediata de recursos
extraordinários aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia,
garantindo piso emergencial do SUS, em 2021, no valor de R$ 168,7 bilhões;
4.
habilitação pelo governo federal dos leitos
de UTI destinados ao tratamento de Covid-19;
5.
implementação de plano de contingência
emergencial para o fortalecimento da cadeia produtiva responsável pela
fabricação de gases hospitalares e de outros insumos estratégicos;
6.
alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal,
flexibilizando os limites de pessoal com o propósito específico de viabilizar o
enfrentamento à pandemia em 2021, com prazo estendido para retomada dos
limites;
7.
unificação, ao menos regionalmente, das
medidas de distanciamento social, para que possamos, junto com a vacinação em
massa, produzir uma forma de contenção da tragédia humana;
8.
suspensão do pagamento de precatórios,
criando condições financeiras para os entes enfrentarem a pandemia;
9.
suspensão do recolhimento previdenciário da
contribuição patronal durante a pandemia, aumentando o fluxo de caixa dos
municípios;
10. aprovação
do projeto de lei que autoriza suspensão, durante a pandemia, dos pagamentos
das dívidas dos entes com bancos públicos federais, de modo a ampliar a
capacidade financeira de resposta à pandemia;
11. retomada
e extensão das linhas de crédito para as pequenas e micro empresas.
Fonte:
Redação
Fundação Perseu Abramo
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