Quatro anos depois da Câmara
dos Deputados aprovar o início do processo do impeachment de Dilma Rousseff, o
que resultou numa guinada na política econômica e social de 180º, com o país
mergulhando no neoliberalismo com a promessa de um novo mundo de emprego e
renda melhores para todo mundo, a realidade mostra um cenário inverso. A renda
caiu, a miséria cresceu e a saúde está estrangulada pela política de
austeridade fiscal inaugurada por Michel Temer e aprofundada por Jair
Bolsonaro.
O Brasil vive uma queda de
renda sem precedentes em sua história nos últimos cem anos. O preço do Golpe de
2016 mostra sua face mais cruel. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de
Economia da FGV, o PIB per capita deve encerrar esta década com queda média
anual de 0,6%. É o pior desempenho desde a primeira década do século 20.
Cálculos do Ibre/FGV mostram que o PIB per capita deverá recuar 4,1% em 2020,
para R$ 30.780, impactado pelas medidas de isolamento social. O valor será o
menor PIB per capita desde 2007 (R$ 29.778).
Apontado como um dos países
mais desiguais do mundo, o Brasil de Bolsonaro e de Paulo Guedes ainda viverá o
aumento da miséria em 2020. O Banco
Mundial estima que a pandemia lançará mais 5,4 milhões de brasileiros na
extrema pobreza este ano. O percentual de miseráveis subirá a 7% da população,
o maior patamar desde 2006. Se isso se confirmar, o número de pessoas vivendo
com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 145 por mês no país aumentará de 9,3
milhões para 14,7 milhões até o fim do ano.
A queda na qualidade de vida
da população e a ampliação da extrema-pobreza é resultado da política de
arrocho e austeridade fiscal a qualquer custo da equipe econômica de Paulo
Guedes, cuja falta de sensibilidade e aversão a pobres já eram um problema para
o país antes da pandemia.
Na outra ponta, uma notícia
revela que o atual cenário de dificuldades do sistema público de saúde poderia
ser menos impactante, não fosse a ação corrosiva dos governos Bolsonaro e
Temer. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) avalia que a recomposição
do orçamento do SUS tornou-se uma necessidade urgente.
Um estudo do Inesc mostra
que o Brasil está em dificuldades para enfrentar a atual pandemia por causa da
política de austeridade fiscal. A aprovação da Emenda Constitucional 95, que
fixou teto para despesas no país e congelou gastos por 20 anos, a partir de
2016, retirou dinheiro da área social.
Com o orçamento congelado
por 20 anos, o prejuízo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilhões. O valor
investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em
2020. “O Brasil está visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios
trazidos pela pandemia”, constata Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
O relatório “O Brasil com
baixa imunidade – Balanço do Orçamento-Geral da União 2019”, divulgado nesta
quinta-feira (23), mostra que o esforço fiscal da União resultou em cortes
severos nas despesas discricionárias dos programas sociais do país. Só no
período entre 2018 e 2019, após a saída de Dilma Rousseff, a queda nos gastos
sociais chegou a 8,6%.
O instituto propõe a
revogação do teto de gasto, a recomposição do orçamento do SUS – que perdeu R$
12,5 bilhões nos últimos dois anos – e a aprovação em caráter de urgência do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
profissionais da Educação (Fundeb).
O documento é duro: “A opção
política do atual governo federal de fragilizar o Estado, destruindo as suas
estruturas e, consequentemente, subfinanciando-o, além de prendê-lo à armadilha
do ajuste fiscal, leva a sua incompetência para dinamizar a economia e cumprir
seu papel redistributivo e estabilizador”.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil
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