Alvo de ataques em sites e
redes sociais, a deputada federal e ex-líder do governo Joice Hasselmann
(PSL-SP) apresentou um dossiê à comissão e acusou Carlos e Eduardo Bolsonaro de
impulsionar os ataques. Outro deputado federal, Alexandre Frota (PSDB-SP),
também alvo de ataques e outro ex-aliado, fez acusações semelhantes.
Frota disse que documentos
enviados pelo Facebook à Câmara implicavam Eduardo Guimarães, um assessor de
Eduardo, no esquema de ataques virtuais. Segundo Frota, os documentos revelaram
que o computador de Guimarães está vinculado à conta do Instagram Bolsofeios,
que faz vários ataques contra jornalistas e críticos do governo. Eduardo
Bolsonaro disse desconhecer qualquer vínculo entre seu assessor e a conta.
A BBC News Brasil perguntou
ao gabinete de Carlos qual sua posição em relação às denúncias, mas não obteve
resposta. O trabalho da CPMI foi reforçado, desde o fim do ano passado, por um
delegado e um perito criminal especializados em crime cibernético. Em 22 de
abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), determinou a suspensão
dos prazos da comissão durante a pandemia do coronavírus.
Com a decisão, que contraria
os interesses da família Bolsonaro, os congressistas terão mais tempo para
investigar o tema. O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo
Coronel (PSD-BA), já disse que pretende convocar Moro para falar à comissão.
Inquérito
das fake news
O Supremo Tribunal Federal
(STF) determinou a abertura de uma investigação sobre ataques a membros da
corte e do Congresso. A investigação, que tramita em sigilo, teve acesso às
informações colhidas pela CPMI das Fake News e pode se tornar outra fonte de
preocupação para Eduardo e Carlos Bolsonaro.
Embora a tramitação seja
sigilosa, alguns resultados já foram divulgados pela imprensa. Segundo a Folha
de S.Paulo, a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos
articuladores de um esquema criminoso de fake news. E, segundo o Estadão, foram
identificados empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra
ministros da Corte nas redes sociais.
Após a saída de Moro com
acusações contra Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é
relator do caso, determinou que o comando da Polícia Federal mantenha nos
postos os delegados da PF que trabalham nesse caso. A medida foi vista como uma
forma de evitar que uma eventual substituição na direção-geral da PF influencie
a investigação.
Boudens, da Fenapef, diz que
o ministro do Supremo foi ágil. "Podemos até questionar
constitucionalmente aquilo, porque a PF que teria que decidir sobre seus
próprios coordenadores, mas entendo que ele acertou ao tomar a medida como
preventiva".
Investigação
de atos pró-golpe
O ministro Alexandre de
Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as
manifestações realizadas no dia 19 de abril. O pedido de investigação foi feito
pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar se houve ato
contra a democracia por deputados federais, o que justifica a competência do
STF no caso. Este inquérito também está sob sigilo.
Nessa data, o presidente
Jair Bolsonaro fez pronunciamento a manifestantes em frente ao Quartel General
do Exército. Entre os manifestantes, havia defensores do fechamento do
Congresso, do STF e de um novo AI-5, o ato institucional que endureceu o regime
militar e suprimiu direito e liberdades. O presidente não está no pedido de
inquérito.
Também em relação a essa
investigação, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator e responsável por
coordenar as investigações junto à Polícia Federal, determinou que a PF
mantenha nos postos os delegados que já trabalham no caso.
Caso
Queiroz e a Superintendência da PF no Rio
Em agosto de 2019, Bolsonaro
anunciou a troca de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro:
Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira. O presidente
mencionou problemas de "gestão e produtividade", mas a instituição
negou problemas de desempenho da chefia.
Embora o superintendente da
PF no Rio não tivesse ingerência sobre casos envolvendo a família Bolsonaro,
houve uma avaliação de que Bolsonaro trocou o superintendente porque a atuação
de Saadi estava em sintonia com autoridades que lidavam com o Caso Queiroz —
que investiga supostos elos entre milícias do Rio de Janeiro — no âmbito
estadual, com o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Fabrício Queiroz,
ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj) e amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, passou a ser
investigado em 2018 depois que o Coaf (atual Unidade de Inteligência
Financeira) identificou diversas transações suspeitas.
Segundo o órgão, Queiroz
movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor que
seria incompatível com seu patrimônio e ocupação, e recebeu transferências em
sua conta de sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio. Essas
movimentações atípicas, que vieram à tona num braço da Operação Lava Jato,
levaram a uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Há a suspeita de que as
transferências se devessem a um esquema de "rachadinha", no qual
parte dos salários dos assessores seria devolvida a Flávio ou destinada a outro
fins, o que Flávio nega. Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal para
barrar a apuração, mas foi derrotado, e as investigações foram retomadas por
decisão do ministro Gilmar Mendes.
Na semana passada, em outro
revés para o senador, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), negou um pedido para que as investigações fossem suspensas.
Para os investigadores,
Flávio Bolsonaro é chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete
na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018, e parte dos recursos movimentados
no esquema foi lavada em uma franquia de chocolate da qual ele é sócio.
Promotores investigam ainda
se a "rachadinha" teria sido usada para financiar uma milícia que era
comandada pelo ex-policial Adriano Nóbrega, morto em fevereiro. Danielle
Mendonça, ex-mulher de Nóbrega, trabalhou como assessora de Flávio. Em
conversas de WhatsApp acessadas pelos investigadores, ela disse que o ex-marido
ficava com parte do salário que ela recebia do gabinete.
Flávio é investigado sob
suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há
informações detalhadas sobre os próximos passos nem previsão de conclusão
porque os processos correm sob sigilo.
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