Lula diz que Bolsonaro leva o Brasil para o matadouro e precisa ser destituído

O ex-presidente Lula acusou o presidente Jair Bolsonaro de conduzir os brasileiros “para o matadouro” ao minimizar a gravidade da pandemia de covid-19. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Lula disse que a política de Bolsonaro pode levar o Brasil a repetir cenas devastadoras como as registradas no Equador, onde famílias tiveram de deixar seus entes queridos suspeitos de estarem infectados no meio da rua.

“Infelizmente, temo que o Brasil sofra muito por causa da imprudência de Bolsonaro. Receio que, se isso crescer, o Brasil poderá ver alguns casos como aquelas imagens horríveis e monstruosas que vimos em Guayaquil”, afirmou o petista.

Lula, que até recentemente dizia ser contra o impeachment de Bolsonaro, afirmou que o presidente poderá ser destituído conforme o desenrolar da crise. "Não podemos apenas querer derrubar um presidente porque não gostamos dele", declarou. “[Mas] se Bolsonaro continuar cometendo crimes de responsabilidade ... [e] tentando levar a sociedade ao matadouro – que é o que ele está fazendo – acho que as instituições precisarão encontrar uma maneira de classificar Bolsonaro. E isso significa que você precisará ter um impeachment", acrescentou.

O ex-presidente ressaltou, no entanto, que não acredita que haja apoio hoje no Congresso para que isso ocorra, diferentemente do cenário de 2016, quando Dilma Rousseff teve o mandato cassado. Segundo Lula, muitos partidos conservadores acham mais prudente permitir que Bolsonaro continue sabotando suas chances de reeleição em 2022 por sua própria incompetência, antes de eleger outro presidente da direita.

O assunto divide a esquerda também. A principal tendência do PT também se manifestou semana passada contrariamente ao impeachment de Bolsonaro, em posição divergente à defendida por outras alas da sigla e de partidos do mesmo campo ideológico.

O jornal lembra os momentos em que Bolsonaro classificou a covid-19 como uma “gripezinha”, provocou aglomerações ao ir a farmácia e padaria e afirmou que ninguém impedirá seu direito de ir e vir ao ser questionado sobre o descumprimento das regras de isolamento social, consideradas as mais eficazes pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Também destacou a declaração feita por Bolsonaro, em março, de que o brasileiro estaria protegido por mergulhar em esgoto e “nada acontecer”. A publicação ainda ressaltou a acusação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a China, principal parceira comercial do país, de ter disseminado o vírus com interesses econômicos.

"É natural que uma parte da sociedade não entenda a necessidade de ficar em casa ou o quão sério isso é – especialmente quando o presidente da República é um troglodita que diz que é apenas uma gripezinha", disse Lula. “A verdade é que Bolsonaro não tem equilíbrio psicológico para liderar um país. Ele não pensa no impacto que seus atos destrutivos têm na sociedade. Ele é imprudente", emendou o ex-presidente. De acordo com Lula, o atual presidente não fala com a sociedade: “Não tem ouvidos para ouvir. Ele só tem boca para falar bobagem".

Bolsonaro é apontado pela publicação inglesa como um dos quatro líderes mundiais que ainda menosprezam o coronavírus, ao lado dos presidentes da Nicarágua, da Bielorrússia e do Turquemenistão.

Ainda na entrevista, Lula lembrou que está impedido de concorrer às eleições, por ter sido condenado em segunda instância na Justiça, e disse que não há motivo para a esquerda ter pressa na definição de seu candidato à sucessão de Bolsonaro. “Mas vou lhe dizer uma coisa, você pode ter certeza de que a esquerda estará governando o Brasil novamente depois de 2022. Não precisamos conversar sobre quem é o candidato agora. Mas votaremos em alguém comprometido com os direitos humanos e que os respeite, que respeite a proteção ambiental, que respeite a Amazônia... que respeite os negros e os indígenas. Vamos eleger alguém comprometido com os pobres deste país”.

Lula foi solto em novembro do ano passado, após passar 580 dias preso em Curitiba, onde cumpriu um ano e sete meses pela condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

E daí? O suicídio coletivo de um país desgovernado

Brasil bate recordes após recordes de mortos e contaminados pela Covid-19, o sistema de saúde está entrando em colapso e, a cada dia, mais gente rompe o isolamento social, aumentando o risco de contágio, bem no momento em que entramos na fase mais aguda da pandemia. "E daí?", pergunta Bolsonaro, como quem diz que não tem nada com isso. "Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagres".

Tal presidente, tal povo. Difícil saber o que veio primeiro, o que é causa e o que é efeito. Esta manhã, ao sair do Alvorada, acompanhado de uma tropa de choque de deputados, disposto a afrontar os jornalistas, o presidente lavou as mãos. "Não adianta a imprensa querer colocar na minha conta essas questões que não cabem a mim". Cabem a quem, então? Ao Papa, ao Exército da Salvação, ao presidente do Flamengo, à ONU?

"Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de políticas econômicas e sociais irresponsáveis que colocam milhões de vidas em risco", informa Jamil Chade, correspondente do UOL na Europa. Rompida a porteira, enquanto o sinistro ministro da Saúde, sempre vigiado por um general, governadores e prefeitos discutem "medidas de afrouxamento para a vida voltar ao normal", o gado bolsonarista saiu atropelando o que viu pela frente para invadir lojas e shoppings, como se fosse véspera de Natal, depois do fim da guerra contra a pandemia.

Só que ainda estamos no meio dessa guerra e, segundo o Datafolha, 46% dos brasileiros já são a favor do relaxamento das regras. Em São Paulo, só 48% estão ficando em casa. Ou seja, quase metade da população apoia o suicídio coletivo deste país desgovernado por um mentecapto, cercado por filhos dementes e generais de pijama, dançando à beira do abismo.

No país que já conta com mais de 5 mil mortos e 73 mil casos confirmados, passando a China, assiste-se a uma verdadeira farra do boi, e Bolsonaro ainda tem a coragem de culpar a quarentena por essa tragédia anunciada. Viraram tudo do avesso do avesso do avesso e ninguém sabe mais o que é certo e o que é errado, o que deve ou não fazer, o que é mentira e o que é verdade, com autoridades acusando umas às outras.

Se acusarem a população pela própria desgraça, não estarão tão errados. Afinal, ninguém é obrigado a seguir o líder, correr para o matadouro e achar bonito. Vida que segue.

Por: Ricardo Kotscho, Colunista do UOL

http://noticias.uol.com.br/colunas/balaio-do-kotscho

Atuação do deputado Valdevan Noventa para amenizar impactos econômicos na vida das pessoas

Durante a crise provocada pelo Convid – 19 e seu impacto na vida e na renda das pessoas, o deputado federal e presidente do SindMotoristas – SP, Valdevan Noventa focou sua atuação em Brasília na defesa da vida e tem realizado ações e aprovado projetos que beneficia milhões de brasileiros. Dentre eles está o que ampliou o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20).

Com isso aumentou a lista de trabalhadores (as) informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

“Também aprovamos o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. De acordo com o texto, em vez de a União repassar os recursos diretamente aos bancos para cada operação de empréstimo, como previsto pelo Senado, será concedida uma garantia de até 85% do valor emprestado”, esclarece.

O deputado diz que limite global dessa garantia para todos os empréstimos será de R$ 15,9 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil. E que a intenção é garantir recursos para as empresas e manter empregos durante o período de calamidade pública decorrente da emergência do coronavírus.

Outra iniciativa importante de enfrentamento à pandemia é necessidade de reconhecimento do estado de calamidade pública e à adoção da estratégia do isolamentro social, com a consequente suspensão das aulas nas instituições educacionais de todos os níveis de ensino. Segundo o deputado, se por motivo de força maior, foi interrompido o serviço de prestação educacional que não cabe qualquer responsabilidade às instituições pela suspensão, por outro seria abusiva a cobrança por serviço que não será executado, ao menos presencialmente, nos termos originais do contrato.

“É importante destacar, ainda, que a crise afeta diretamente a renda das famílias, que não teriam como arcar com a mensalidade integral. O mesmo raciocínio vale para os bolsistas que devem ser preservados em relação a eventuais políticas das instituições de recomposição de receitas que deixarão de receber integralmente no período da crise”, disse.

Garantiu que para amenizar a situação é preciso aprovar ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda será causada pela pandemia de Covid-19. Informou que texto do Projeto de Lei Complementar 149/19 foi enviado ao Senado Federal, e que o dinheiro deverá ser usado em ações de enfrentamento ao coronavírus.

“Os recursos serão entregues de maio a outubro e se referem à diferença de arrecadação, quando houver, entre os meses de abril a setembro dos dois anos. Assim, por exemplo, se em setembro não for verificada queda de arrecadação, não haverá repasse”, afirmou Valdevan.

Que orgulhoso de suas ações, lembrou que também foi aprovado com apoio de todos os partidos o Projeto de Lei 1006/20, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos).

“Essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população”, comentou.

Noventa apresentou emenda à Medida Provisória (MP – 928/2020), que trata do acesso à informação e revogação de suspensão do contrato trabalhista durante a emergência de saúde pública. Em sua justificativa defendeu que é absolutamente essencial que o Poder Executivo efetue transferências e recursos, de forma onerosa ou a fundo perdido, a micro, pequenas ou médias empresas, de maneira a viabilizar o pagamento, em tempo hábil, o pagamento dos salários de seus empregados.

“Consideramos essencial estipular também que as empresas que receberem essas transferências não possam efetuar a dispensa imotivada de empregados durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, editado em decorrência do coronavírus”, afirmou Noventa.

Covid – 19: O vírus que infectou a economia

Repassando a história do mundo e do Brasil nos últimos 100 anos, não conseguimos identificar crise de similar impacto e com tamanho potencial destrutivo no que diz respeito a seus efeitos sobre a sociedade e a economia. Vamos lá: I Guerra Mundial; crise de 1929; II Guerra Mundial; crise do petróleo de 1973; a sequência de crises financeiras em 1997 e 1998 (Sudeste asiático e Rússia); crise do subprime de 2008; dentre outras não citadas.

De fato, o que temos no momento é uma situação em que os governos têm que responder rapidamente e de maneira adequada, sob pena de submeter as famílias e empresas a perdas irreparáveis sob diversos aspectos. É o momento de executar políticas públicas que protejam os cidadãos, preservem empregos e empresas e que projetem um horizonte de recuperação viável para a economia. Nesse contexto, a intervenção estatal é de fundamental importância para ajustar as ditas “imperfeições de mercado”, garantindo o bem-estar e a justiça social e as demais funções essenciais do Estado.

A história nos mostra que em momentos como esse, a aversão a risco se eleva e os agentes econômicos se retraem. Na crise de 2008, por exemplo, ressaltando que se tratava de uma crise eminentemente financeira/econômica, diversas ações coordenadas foram executadas, algumas das quais tiveram sucesso, e outras, nem tanto.

Um exemplo de insucesso, que está sendo repetido neste momento, foi a ação do Banco Central do Brasil (BC). O BC relaxou a política monetária, liberou compulsórios, etc., e teve como efeito um “empoçamento de liquidez”, onde o dinheiro liberado para os bancos não chegou às empresas. Naquele momento, as instituições financeiras públicas disponibilizaram linhas de crédito para o enfrentamento da crise, o que amenizou significativamente a retração da economia brasileira em 2008.

Neste momento, somado à repetida e equivocada ação do Banco Central, que ao que parece não aprendeu com a história e provoca novamente o “empoçamento de liquidez”, o Governo também colocou em sua agenda a aquisição de títulos privados pelo BC, uma ação preocupante e de elevado risco para uma instituição sem experiência e tradição neste mercado.

É impressionante o grau de incompetência presente na área econômica deste Governo. Já estamos no buraco e, em vez de criar condições para sairmos do “pibinho”, que será agravado pela situação atual, o Governo continua cavando... parece que quer enterrar a todos.

Indubitavelmente, a hora é de usar, a exemplo de 2008, Caixa, BNDES e demais bancos públicos para fomentar a atividade econômica, garantido crédito barato às empresas para capital de giro e investimento, em especial em setores intensivos em trabalho, como a construção civil, por exemplo. No front econômico, a receita é, basicamente, se inspirar no que foi feito em 2008: crédito de bancos públicos, PAC e Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Também é hora de estruturar políticas de renda mínima para a população mais vulnerável, que enfrenta dificuldade de acesso até mesmo aos itens básicos de higiene recomendados para a superação da crise de saúde pública atual. A oposição no Congresso Nacional defendia uma renda mínima de um salário mínimo. Bolsonaro e Paulo Guedes propuseram uma bolsa de R$ 200, valor irrisório que não era capaz de garantir dignidade mínima para a população mais vulnerável da 9ª economia mundial.

Após intensos debates e muito esforço, o Congresso Nacional aprovou um auxílio de R$ 600 reais, podendo chegar a R$ 1,2 mil por família ou nos casos de lares monoparentais dirigidos por mulheres. Sem sombra de dúvida, as medidas econômicas até aqui adotadas pelo governo para "mitigar" a crise econômica associada à pandemia dividiram-se em duas vertentes.

Na primeira, foi notória a ação da equipe econômica em distribuir a jato dinheiro dos bancos públicos na compra de carteiras podres dos pequenos bancos, chegando a 30 bilhões e refinanciar grandes empresas, ligadas aos grandes bancos por dívida ou capital. Uma parcela bem menor será emprestada para pequenas e médias empresas.

Na segunda vertente, pudemos observar uma espécie aprofundamento da já precária legislação trabalhista para, na prática, reduzir a jornada e ao mesmo tempo suprimir os salários dos trabalhadores, teoricamente, sem demiti-los.

É urgente que a política distributiva ou de manutenção de renda adotada chegue o mais brevemente aos que mais necessitam, pois visam garantir o emprego e a renda em um momento que as populações mais carentes e sem poupança precisam desesperadamente de ambos. Em outras palavras: ao propor inicialmente uma bolsa miséria de R$ 200 e a demora em fazer os recursos chegarem, os ultraliberais estão, mais uma vez, na contramão do mundo (inclusive do mundo de onde vêm sua teoria), e conseguirão somar à crise de saúde pública, em uma crise econômica agravada, com inevitável caos social em poucos meses.

De toda forma, os bancos públicos, em especial a Caixa, serão essenciais para a implementação célere e eficiente dessas políticas. Cai por terra o discurso fraudulento das privatizações: os bancos privados sumiram e só os bancos públicos são convocados para atuarem na linha de frente de combate à crise. Ainda assim, como sempre, a maior parte do dinheiro será destinada às grandes empresas ligadas aos bancos privados. Por onde anda mesmo aquela tão propalada “responsabilidade social” dos bancos privados neste momento em que todos são chamados a contribuírem no enfrentamento da crise?

Pelo andar da carruagem, torna-se evidente que a equipe de Guedes não está preocupada com a crise econômica ou de saúde pública. A sina dessa gente não é outra senão a de buscar alternativas pouco ou nada republicanas para substituir o agora impossível negócio das privatizações com o novo negócio de "comprar" carteiras de banqueiros amigos ou refinanciar grandes empresas para que não fiquem inadimplentes junto a esses mesmos banqueiros amigos.

Não resta dúvida que, apesar da “negação” da importância das instituições financeiras públicas pelo Governo, cuja pauta tem sido o desmonte e enfraquecimento do setor público, em especial dos bancos federais, estes serão, novamente, a tábua de salvação e a receita a ser seguida. Não é hora de ter vergonha de utilizar políticas keynesianas, até então rechaçadas pelos pseudoliberais de plantão, defensores do Estado mínimo para a população.

Pouco respeitadores da importância das instituições no geral, resta saber se, ao final, vão reconhecer a relevância histórica da existência dos bancos públicos. Nada mais prudente que abrir espaço para que instituições financeiras centenárias sejam parceiras na aplicação do antídoto.

Por: Jair Pedro Ferreira é presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae)  e Erika Kokay é deputada Federal (PT-DF).

CPMI das fake news; Inquérito das fake news ...

Dois filhos do presidente Jair Bolsonaro - Carlos Bolsonaro, vereador do Rio, e Eduardo Bolsonaro, deputado federal - são investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Depoimentos à comissão denunciaram a participação de Carlos e Eduardo em campanhas na internet para atacar adversários políticos, com uso frequente de notícias falsas.

Alvo de ataques em sites e redes sociais, a deputada federal e ex-líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou um dossiê à comissão e acusou Carlos e Eduardo Bolsonaro de impulsionar os ataques. Outro deputado federal, Alexandre Frota (PSDB-SP), também alvo de ataques e outro ex-aliado, fez acusações semelhantes.

Frota disse que documentos enviados pelo Facebook à Câmara implicavam Eduardo Guimarães, um assessor de Eduardo, no esquema de ataques virtuais. Segundo Frota, os documentos revelaram que o computador de Guimarães está vinculado à conta do Instagram Bolsofeios, que faz vários ataques contra jornalistas e críticos do governo. Eduardo Bolsonaro disse desconhecer qualquer vínculo entre seu assessor e a conta.

A BBC News Brasil perguntou ao gabinete de Carlos qual sua posição em relação às denúncias, mas não obteve resposta. O trabalho da CPMI foi reforçado, desde o fim do ano passado, por um delegado e um perito criminal especializados em crime cibernético. Em 22 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), determinou a suspensão dos prazos da comissão durante a pandemia do coronavírus.

Com a decisão, que contraria os interesses da família Bolsonaro, os congressistas terão mais tempo para investigar o tema. O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já disse que pretende convocar Moro para falar à comissão.

Inquérito das fake news 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de uma investigação sobre ataques a membros da corte e do Congresso. A investigação, que tramita em sigilo, teve acesso às informações colhidas pela CPMI das Fake News e pode se tornar outra fonte de preocupação para Eduardo e Carlos Bolsonaro.

Embora a tramitação seja sigilosa, alguns resultados já foram divulgados pela imprensa. Segundo a Folha de S.Paulo, a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. E, segundo o Estadão, foram identificados empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais.

Após a saída de Moro com acusações contra Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do caso, determinou que o comando da Polícia Federal mantenha nos postos os delegados da PF que trabalham nesse caso. A medida foi vista como uma forma de evitar que uma eventual substituição na direção-geral da PF influencie a investigação.

Boudens, da Fenapef, diz que o ministro do Supremo foi ágil. "Podemos até questionar constitucionalmente aquilo, porque a PF que teria que decidir sobre seus próprios coordenadores, mas entendo que ele acertou ao tomar a medida como preventiva".

Investigação de atos pró-golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas no dia 19 de abril. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar se houve ato contra a democracia por deputados federais, o que justifica a competência do STF no caso. Este inquérito também está sob sigilo.

Nessa data, o presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento a manifestantes em frente ao Quartel General do Exército. Entre os manifestantes, havia defensores do fechamento do Congresso, do STF e de um novo AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar e suprimiu direito e liberdades. O presidente não está no pedido de inquérito.

Também em relação a essa investigação, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator e responsável por coordenar as investigações junto à Polícia Federal, determinou que a PF mantenha nos postos os delegados que já trabalham no caso.

Caso Queiroz e a Superintendência da PF no Rio

Em agosto de 2019, Bolsonaro anunciou a troca de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro: Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira. O presidente mencionou problemas de "gestão e produtividade", mas a instituição negou problemas de desempenho da chefia.

Embora o superintendente da PF no Rio não tivesse ingerência sobre casos envolvendo a família Bolsonaro, houve uma avaliação de que Bolsonaro trocou o superintendente porque a atuação de Saadi estava em sintonia com autoridades que lidavam com o Caso Queiroz — que investiga supostos elos entre milícias do Rio de Janeiro — no âmbito estadual, com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, passou a ser investigado em 2018 depois que o Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) identificou diversas transações suspeitas.

Segundo o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor que seria incompatível com seu patrimônio e ocupação, e recebeu transferências em sua conta de sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio. Essas movimentações atípicas, que vieram à tona num braço da Operação Lava Jato, levaram a uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Há a suspeita de que as transferências se devessem a um esquema de "rachadinha", no qual parte dos salários dos assessores seria devolvida a Flávio ou destinada a outro fins, o que Flávio nega. Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal para barrar a apuração, mas foi derrotado, e as investigações foram retomadas por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Na semana passada, em outro revés para o senador, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido para que as investigações fossem suspensas.

Para os investigadores, Flávio Bolsonaro é chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018, e parte dos recursos movimentados no esquema foi lavada em uma franquia de chocolate da qual ele é sócio.

Promotores investigam ainda se a "rachadinha" teria sido usada para financiar uma milícia que era comandada pelo ex-policial Adriano Nóbrega, morto em fevereiro. Danielle Mendonça, ex-mulher de Nóbrega, trabalhou como assessora de Flávio. Em conversas de WhatsApp acessadas pelos investigadores, ela disse que o ex-marido ficava com parte do salário que ela recebia do gabinete.

Flávio é investigado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há informações detalhadas sobre os próximos passos nem previsão de conclusão porque os processos correm sob sigilo.

Corrupção passiva privilegiada, um possível crime de Moro

Em seu pedido ao STF, de abertura de inquérito sobre as declarações de Sergio Moro ao deixar o governo, o procurador-geral Augusto Aras transcreveu toda a fala de saída do ex-ministro da Justiça, grifou algumas passagens e listou oito crimes que podem estar ali contidos. Não disse poderiam ter sido cometidos por um e por outro. Mas são três os que são, em tese, endereçados a Moro: prevaricação, corrupção passiva privilegiada e denunciação caluniosa.

Disse ele: “Dos fatos narrados vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de falsidade ideológico (art. 299 do CP), coação no curso do processo (art. 344 do CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP), prevaricação (art. 319 do CP), obstrução da Justiça (art. 1º , parágrafo segundo da Lei 12.850/2013), corrupção passiva privilegiada (art. 317, parágrafo segundo do CP), ou mesmo denunciação caluniosa (art. 339 do CP), além de crimes contra a honra (arts. 138 a 140 do CP).”  CP aqui é referência ao Código Penal.

A mídia tem feito uma interpretação equivocada, ou propositalmente generosa, de que poderia sobrar para Moro apenas o crime de denunciação caluniosa, ou contra a honra, caso ele não comprove as acusações de que Bolsonaro tentou, mais de uma vez, interferir na gestão da Polícia Federal, e que ao demitir Maurício Valeixo, estava preocupado com o inquérito sobre as fake News. E ainda o de prevaricação,  por não ter denunciado antes as pressões que vinha sofrendo de Bolsonaro. Se o fizesse, é claro, teria que pedir demissão imediatamente.

Mas na lista dos oito crimes acima transcrita, há mais um que é endereçado a Moro, e não a Bolsonaro, o de corrupção passiva privilegiada. Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição. Moro confessou, na fala, que ao aceitar o cargo buscou uma “vantagem indevida”, expressão tão cara aos agentes da Lava Jato, ao negociar uma pensão especial, uma forma de ajuda à sua família caso algo lhe acontecesse, pois estava deixando 22 anos de magistratura para assumir o ministério. Mas isso não está em causa, pois nada aconteceu.

O parágrafo 2º do artigo 317 diz que a corrupção passiva privilegiada ocorre  “se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.”

O jurista Agapito Machado conclui que a corrupção passiva privilegiada “ocorre quando o servidor é um fraco, traindo seu dever, ora para ser agradável, ora por temor aos que lhe são mais graduados”.

Assim, experimentando a volta do cipó de aroeira, Moro pode vir a tornar-se réu por este crime.  E pelos outros dois. Quem poderia imaginar? Nem mesmo Lula, que dizia esperar Moro julgado por delitos na Lava Jato, mas não por infração funcional.

Fonte: https://www.brasil247.com

Golpe de estado contra Dilma produziu a maior queda de renda em 100 anos no Brasil

Quatro anos depois da Câmara dos Deputados aprovar o início do processo do impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou numa guinada na política econômica e social de 180º, com o país mergulhando no neoliberalismo com a promessa de um novo mundo de emprego e renda melhores para todo mundo, a realidade mostra um cenário inverso. A renda caiu, a miséria cresceu e a saúde está estrangulada pela política de austeridade fiscal inaugurada por Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro.

O Brasil vive uma queda de renda sem precedentes em sua história nos últimos cem anos. O preço do Golpe de 2016 mostra sua face mais cruel. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o PIB per capita deve encerrar esta década com queda média anual de 0,6%. É o pior desempenho desde a primeira década do século 20. Cálculos do Ibre/FGV mostram que o PIB per capita deverá recuar 4,1% em 2020, para R$ 30.780, impactado pelas medidas de isolamento social. O valor será o menor PIB per capita desde 2007 (R$ 29.778).

Apontado como um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil de Bolsonaro e de Paulo Guedes ainda viverá o aumento da miséria em 2020. O Banco Mundial estima que a pandemia lançará mais 5,4 milhões de brasileiros na extrema pobreza este ano. O percentual de miseráveis subirá a 7% da população, o maior patamar desde 2006. Se isso se confirmar, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 145 por mês no país aumentará de 9,3 milhões para 14,7 milhões até o fim do ano.

A queda na qualidade de vida da população e a ampliação da extrema-pobreza é resultado da política de arrocho e austeridade fiscal a qualquer custo da equipe econômica de Paulo Guedes, cuja falta de sensibilidade e aversão a pobres já eram um problema para o país antes da pandemia.

Na outra ponta, uma notícia revela que o atual cenário de dificuldades do sistema público de saúde poderia ser menos impactante, não fosse a ação corrosiva dos governos Bolsonaro e Temer. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) avalia que a recomposição do orçamento do SUS tornou-se uma necessidade urgente.

Um estudo do Inesc mostra que o Brasil está em dificuldades para enfrentar a atual pandemia por causa da política de austeridade fiscal. A aprovação da Emenda Constitucional 95, que fixou teto para despesas no país e congelou gastos por 20 anos, a partir de 2016, retirou dinheiro da área social.

Com o orçamento congelado por 20 anos, o prejuízo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilhões. O valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020. “O Brasil está visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia”, constata Livi Gerbase, assessora política do Inesc.

O relatório “O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento-Geral da União 2019”, divulgado nesta quinta-feira (23), mostra que o esforço fiscal da União resultou em cortes severos nas despesas discricionárias dos programas sociais do país. Só no período entre 2018 e 2019, após a saída de Dilma Rousseff, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%.

O instituto propõe a revogação do teto de gasto, a recomposição do orçamento do SUS – que perdeu R$ 12,5 bilhões nos últimos dois anos – e a aprovação em caráter de urgência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

O documento é duro: “A opção política do atual governo federal de fragilizar o Estado, destruindo as suas estruturas e, consequentemente, subfinanciando-o, além de prendê-lo à armadilha do ajuste fiscal, leva a sua incompetência para dinamizar a economia e cumprir seu papel redistributivo e estabilizador”.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil

Crise do Convid – 19: bolsonaristas agem igual multidão criminosa

Vivemos tempos confusos e assustadores. A extrema direita brasileira que manipula essa multidão descobriu que temas estruturados em três níveis: os males sociais são resultados de um liberalismo permissivo de valores; o capitalismo de livre mercado é mais eficiente e ameaça externa do comunismo (e depois o terrorismo) funciona de forma particularmente eficaz para mobilizar suas bases em defesa de cortes em programas sociais.

Desde 2013, ela atraiu e mobilizou a difundida angústia social causada por rápidas mudanças econômicas e sociais e criou um sentimento de revolta a partir do nada. Quanto maior a decadência moral e a desintegração da família, maior o medo e o ressentimento a adotar seu projeto de poder.

Em tempos de pandemia o mais racional é defender a vida em detrimento da tão almejada estabilidade econômica. Só que o “cabo de guerra” patrocinado pelo Governo Bolsonaro, para acabar com o isolamento social - decisão correta para diminuir o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus -, além de irracional é criminoso.

A atuação do Governo Federal no combate a pandemia Covid-19 tem sido recheada de erros, omissões e irresponsabilidades. Falta senso de solidariedade, falta embasamento científico, falta absorção das melhores práticas internacionais, falta eficiência na tomada de decisões e rapidez na implementação de políticas públicas.

O mais correto nesse momento seria garantir a renda dos trabalhadores (as), para que a economia não trave no período de quarentena e para que, passado esse período, a retomada das atividades produtivas possa se dar da maneira mais rápida possível. No entanto, faz o contrário ao retirar renda, reduz salários e direitos e coloca em risco toda a economia.

Não é à toa que quase 60% da população considera a atuação de Bolsonaro na crise regular, ruim ou péssima, de acordo com o DataFolha. Só não enxerga a gravidade da situação a seita de seguidores de suas nefastas ações e decisões. Como gados enfileirados rumo ao abismo, uma multidão genocida aplaudem, cada vez que o presidente comete uma irresponsabilidade administrativa ou abusa do poder de chefe da nação.

De forma irracional agem como pessoas hipnotizadas que obedecem sem reclamar os caprichos do hipnotizador e formam uma multidão de criminosos, que perderam suas personalidades conscientes e obedecem cegamente suas sugestões. Ou seja, cometem atos contrários ao seu caráter e aos seus hábitos.

Para tanto culpam as feministas, os liberais, os negros, as mães mantidas por programas sociais e os mais vulneráveis da sociedade. Só não culpam aqueles que desmontam as instituições da família, da comunidade e da democracia. São ágeis em manipular inquietações legítimas para obter vantagens políticas.

Por: Nailton Francisco de Souza (Porreta), diretor Executivo do SindMotoristas – SP e Secretário Nacional de Comunicação da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Trabalhadores defendem barrar o golpe de Bolsonaro e garantir a Democracia

Centrais sindicais repudiaram o que chamaram de “escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro”. O documento foi assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), CGTB e Pública Central dos Servidores.

As centrais convocaram união de esforços  de líderes políticos e da sociedade civil para barrar os planos do presidente de impor um regime autoritário e repressivo. “Bolsonaro, mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas. Ele avança, com suas extravagâncias, onde não encontra resistência.”

Nota das centrais sindicais:

As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista liderada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sua participação em um ato em defesa da volta do famigerado AI-5, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, e pela da ruptura da ordem democrática, prevista na Constituição de 1988, foi mais um episódio grotesco desta escalada.

Isolado e crescentemente descontrolado que está, provocou, novamente, o seu show de horrores em relação ao necessário isolamento social e de bravatas que afrontam a democracia e colocam o país numa situação ainda mais dramática diante da pandemia que nos assola, e que já contabiliza mais de 30 mil contaminados e nos aproxima dos 3 mil mortos.

Seguindo o mau exemplo de Bolsonaro, atos semelhantes ocorreram hoje em diversas cidades brasileiras, mesmo em meio a quarentena para prevenção da disseminação do coronavírus.

Bolsonaro, mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas. Ele avança, com suas extravagâncias, onde não encontra resistência. Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária.

Importante frisar que, além de sua postura irresponsável, ele nada oferece aos trabalhadores. A dura realidade do Brasil de Bolsonaro é que os brasileiros, que já vem sofrendo perdas de direitos desde 2017, agora sofrem redução salarial de 30% por conta das medidas de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário, instituídas pela MP 936.

Neste grave contexto as centrais sindicais chamam os líderes políticos e da sociedade civil, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, das instituições, bem como a todos os democratas, a cerrarem fileiras na defesa da Democracia para barrar os planos do atual Presidente de impor um regime autoritário e repressivo.

Não ao golpe de Bolsonaro! Viva a Democracia!

São Paulo, 19 de abril de 2020

Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Ubiraci Dantas – Presidente da CGTB

José Gozze, presidente da Pública Central dos Servidores

Ministro da Saúde critica compra de respiradores: “O que você fará com eles depois?”

O número de mortes pelo novo coronavírus chegou a 2.347 no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 206 óbitos pela doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (18). Ao todo, são 36.599 casos confirmados da Covid-19. Os dados foram atualizados na plataforma às 15h30, antes da divulgação do boletim oficial do ministério.

De acordo com o balanço, o índice de letalidade do novo vírus, em relação ao total de casos, está em 6,4%. No dia anterior eram 33.682 casos e 2.141 mortes.  O ministério, porém, afirma que a tendência é que o número real de casos seja maior, já que apenas pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos que ainda esperam confirmação.

São Paulo continua sendo o estado mais afetado pela pandemia. Já são 991 mortes pela doença e 13.894 casos confirmados. O Rio de Janeiro é o segundo com mais casos e mortes em decorrência da Covid-19. São 387 óbitos e 4.543 com o teste positivo para Sars-CoV-2. Em relação ao número de mortes, aparecem na sequência Pernambuco, com 205, Ceará, com 176 e Amazonas, com 161.

Mesmo com esta escalada de casso, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, já fala em “investimento desnecessário” caso haja um tratamento para a cura do coronavírus, declaração que é motivo de preocupação para um País em que o números de casos aumenta cada vez mais e aproxima o Brasil das 10 nações com as maiores quantidades de confirmações da covid-19 no mundo.

“Se você se prepara demais, se estrutura demais e amanhã sai um tratamento, você fez um investimento enorme desnecessário”, disse em um videoconferência com investidores da área da saúde no último dia 7 de abril, no canal Oncologia Brasil, no Youtube.

“O exemplo que estou te dando agora é o seguinte: a gente estava conversando lá com o pessoal… Essa compra de aparelhos, de insumos, tudo isso. Se você comprar tudo para todo lugar ao mesmo tempo é um volume de dinheiro muito maior que se você tivesse parado para comparar a evolução dos diferentes países do Brasil e fosse remanejando. Porque, por exemplo, hoje você tem um número de ventiladores mecânicos que você precisa, aí de repente você dobra a sua quantidade de ventilador mecânico. O que você vai fazer com isso depois?”, acrescentou.,

“Então, você tem um planejamento do que vai acontecer depois. Você faz para o agora e tem que se preparar para as consequências do que fez hoje. E isso envolve investimento em equipamento, material humano, tudo isso. Então, eu se eu tivesse nessa posição, minha linha seria em que investir. Porque o gestor, ele não tem obrigação, o papel dele não é acertar o que vai acontecer. O gestor tem que mapear os possíveis cenários e estar preparado para todos eles idealmente, mesmos os mais prováveis, como são situações catastróficas como da Covid”, disse.

Perigo à vista: o desemprego vai explodir e com ele a miséria e a fome

Há uma máxima na historiografia que diz que os ventos e as ondas estão sempre do lado dos navegantes competentes. Para se arriscar aos mares é preciso estar preparado.  Deve-se compreender a movimentação do céu, das águas e das maresias. As imprudências e os delírios levam as embarcações ao naufrágio.

A realidade é que o País está sem comando. O timoneiro não tem mais controle sobre o leme. Há uma miscelânea na conjugação de verbos que está despedaçando as velas. Há um confronto de ações desnecessárias. Temos que ter consciência, neste momento, que a saúde e a vida das pessoas é o que importa.

Alguns estados e municípios já estão entrando em colapso devido à pandemia do coronavírus. Ora, o Congresso Nacional já deu e está dando todas as condições necessárias para que o governo federal haja com rapidez e eficiência. A morte e a fome não esperam. Os números aumentam todos os dias.

E o pior de tudo isso é que mais um enfrentamento se avizinha. E não será pouca coisa. Neste contexto de naus, timoneiros e mares arredios, posso dizer que a tempestade será uma das mais bravias enfrentadas pelo nosso País. O desemprego será avassalador. E com ele a carestia, o aumento da pobreza e da miséria, milhões de famintos e insatisfeitos. O governo está antevendo isso? Temos um plano estratégico básico para enfrentar esse desafio?

Dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) apontam que, mesmo com as atuais medidas tomadas pelo governo, a renda do brasileiro deve cair 5,2% neste ano. O desemprego, que hoje está na casa dos 12,5%, chegará facilmente aos 17,8%. Outro cenário, dessa mesma instituição, aponta uma queda ainda maior, de 7% no PIB e uma taxa de desemprego de 23,8%. Estamos falando de quase o dobro de desempregados que antes tínhamos da pandemia. Ou seja, quase 25 milhões, um recorde. Isso será o caos.

Recentemente, a Oxfam Brasil realizou um debate onde ficou claro que a pandemia, além de aumentar o desemprego, vai ressaltar mais ainda a desigualdade social em nosso País. Disse um convidado: “Você tem famílias que moram muitas vezes em 10, 12 pessoas, em casas pequenas, numa realidade bem diferente de possibilidades de isolamento que a gente tem em uma parcela pequena da população”. Como se vê, os mais atingidos serão os vulneráveis. Temos hoje 40 milhões na informalidade, 55 milhões na pobreza e 13,5 milhões na extrema pobreza. É obvio que esses números tendem a aumentar. Onde vamos parar?

Logo após as reformas trabalhista e previdenciária e da lei do teto de gastos, fiz vários alertas que essas ações do governo não criariam um emprego sequer. O que foi constatado, pois não são políticas de desenvolvimento e de crescimento, de emprego e renda. Elas são de contração econômica e só tem por objetivo aumentar os lucros do setor financeiro. Portanto, a atual crise econômica e social, que tomou forma e corpo agora e suas perspectivas, tem também sua marca e seu DNA lá atrás.

Daí a importância de o seguro-desemprego ser estendido até o final do ano ou enquanto durar a crise. Da mesma forma, o auxilio emergencial, a renda básica, a ajuda aos micros e pequenos empresários e outras propostas que o Senado e a Câmara já aprovaram. O governo tem que colocar em prática e tocar o barco. Nessa mesma esteira está a extensão do programa bolsa família e o fim do teto de gastos.

Entre 1933 e 1937, Roosevelt implantou um feroz, no bom sentido, plano para recuperar a economia norte- americana, que vinha sofrendo com a queda da Bolsa em 1929 e a depressão.  O chamado New Deal. A proposta foi fundamental para empregados e empregadores. Houve forte investimento do Estado em obras públicas como, por exemplo, na construção de infraestrutura, na fixação do salário-mínimo, na criação do seguro-desemprego e o seguro-aposentadoria. Milhões de empregos foram criados. Empresas tiveram condições mínimas de se manterem e funcionarem.

O Brasil precisa de um grande entendimento. Não haverá saída se não pensarmos com o coração e a alma, se não deixarmos as ideologias e as disputas de poder de lado. Caso contrário, teremos feridas expostas que levarão décadas para serem cicatrizadas. Se for preciso, como disse Tiago de Melo, vamos mudar o nosso jeito de caminhar.

Por: Paulo Paim Senador (PT-RS).

Mas o que quer dizer o 'Mito da Caverna', de Platão?

A alegoria pode ser lida em A República e mostra o diálogo entre Sócrates e Glauco sobre ignorância e conhecimento - sobretudo sobre a importância de se ter acesso a conhecimento para sairmos da caverna (e para queremos ficar fora dela).

O mito começa com Sócrates pedindo para Glauco imaginar um grupo de pessoas vivendo acorrentadas numa caverna desde a infância, amarradas pelos pés e pescoço e impossibilitadas de mudar de lugar e até mesmo de olhar para o lado.

A luz que chega vem de um fogo que queima por trás deles, ao longe, e tudo o que veem é a sombra de objetos sendo carregados projetada na parede na frente deles - e essa sombra seria a única coisa verdadeira para esses prisioneiros.

Sócrates sugere, então, imaginar esses prisioneiros sendo libertados e “curados de sua desrazão”.

“Se um desses homens fosse solto, forçado subitamente a levantar-se, a virar a cabeça, a andar, a olhar para o lado da luz, todos esses movimentos o fariam sofrer; ele ficaria ofuscado e não poderia distinguir os objetos, dos quais via apenas as sombras anteriormente.” Ele continua: “O que ele poderia responder se lhe dissessem que, antes, ele só via coisas sem consistência, que agora ele está mais perto da realidade, voltado para objetos mais reais, e que está vendo melhor? O que ele responderia se lhe designassem cada um dos objetos que desfilam, obrigando-o com perguntas, a dizer o que são? Não acha que ele ficaria embaraçado e que as sombras que ele via antes lhe pareceriam mais verdadeiras do que os objetos que lhe mostram agora?”.

Sócrates questiona ainda: “E se o forçassem a olhar para a própria luz, não achas que os olhos lhe doeriam, que ele viraria as costas e voltaria para as coisas que pode olhar e que as consideraria verdadeiramente mais nítidas do que as coisas que lhe mostram?”.

No caso de tirarem a pessoa à força da caverna e a obrigarem a subir, a sair, ele sofreria e se irritaria. “E, chegando à luz, com os olhos ofuscados pelo brilho, não seria capaz de ver nenhum desses objetos, que nós afirmamos agora serem verdadeiros.”

É preciso que ele se habitue, para que possa ver as coisas do alto, explica Sócrates. Primeiro, ele distinguirá mais facilmente as sombras, depois, as imagens dos objetos refletidas na água e em seguida os próprios objetos. À noite, poderá contemplar as constelações e o próprio céu e, de dia, a luz do sol. “Depois disso, poderá raciocinar a respeito do sol, concluir que é ele que produz as estações e os anos, que governa tudo no mundo visível, e que é, de algum modo, a causa de tudo o que ele e seus companheiros viam na caverna.”

Sócrates continua seu raciocínio. “Nesse momento, se ele se lembrar de sua primeira morada, da ciência que ali se possuía e de seus antigos companheiros, não acha que ficaria feliz com a mudança e teria pena deles?”

Imaginando que esse homem liberto volte à caverna, agora com a visão ofuscada pelas trevas, e não mais pela luz, e tente emitir um juízo sobre as sombras, ele poderia entrar em competição com os prisioneiros que continuaram acorrentados. “Os prisioneiros não diriam que, depois de ter ido até o alto, voltou com a vista perdida, que não vale mesmo a pena subir até lá? E se alguém tentasse retirar os seus laços, fazê-los subir, você acredita que, se pudessem agarrá-lo e executá-lo, não o matariam?”

Platão conclui dizendo que é preciso assimilar o mundo que apreendemos pela vista à estada na prisão, à luz do fogo que ilumina a caverna à ação do sol. Quanto à subida e à contemplação do que há no alto, ele escreve, considera que se trata da ascensão da alma até o lugar inteligível.

“Nos últimos limites do mundo inteligível aparece-me a ideia do Bem, que se percebe com dificuldade, mas que não se pode ver sem concluir que ela é a causa de tudo o que há de reto e de belo. No mundo visível, ela gera a luz e o senhor da luz, no mundo inteligível ela própria é a soberana que dispensa a verdade e a inteligência.” E finaliza: “Acrescento que é preciso vê-la se quer comportar-se com sabedoria, seja na vida privada, seja na vida pública”.

Liberalismo ou Estado? Que mundo vai emergir da pandemia de coronavírus?

O que virá depois do fim da pandemia? Identificada em Wuhan, na província de Hubei, na China, em 1° de dezembro de 2019, com o primeiro notificado em 31 de dezembro, a doença já infectou mais de 1 milhão de pessoas, segundo a Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Uma das questões mais especuladas – dos pontos de vista político, social e econômico – desde que o coronavírus se instalou definitivamente no mundo é: o que virá depois?

Do ponto de vista das relações internacionais e econômicas, há previsões de que “o mundo nunca mais será o mesmo”. Segundo uma visão mais otimista, a necessidade óbvia da participação do Estado no enfrentamento da atual crise – caso inclusive de países de governos neoliberais como o brasileiro – aponta para um mundo em que o Estado voltaria a ser protagonista e os governos, mais propensos ao social.

Para Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mudanças certamente acontecerão, mas também readequações promovidas pelos chamados donos do capitalismo mundial.

Ele menciona o professor irlandês Fred Halliday, da London School, segundo o qual há duas previsões que sempre estão erradas: as que dizem que tudo vai mudar e aquelas que preveem que não vai mudar nada. Para Nasser, a tendência após a crise da pandemia atual é de um equilíbrio entre projeções mais otimistas e as pessimistas.

Em sua opinião, a guinada de economistas liberais, que de repente passam a enaltecer o Estado, deve ser encarada com prudência. “Do ponto de vista dos liberais e capitalistas, em tempos excepcionais como o atual, essas medidas antiliberais, de intervenção do Estado na economia, têm que acontecer, mas depois que passar não terão mais sentido, para eles”, diz.

Nasser compara o cenário atual com o do pós-Segunda Guerra Mundial, quando “a devastação foi muito pior do que estamos vendo, em número de pessoas mortas e destruição física”. No pós-guerra, o Estado também entrou pesadamente na economia, num período de transição e recuperação mundial, com o Plano Marshall, promovido pelos Estados Unidos, e depois a implementação do Estado do bem estar social europeu, quando a Europa tinha movimentos sociais e de esquerda muito fortes e atuantes.

“Houve uma transição. Mas, depois, as ideias liberais vão paulatinamente entrando novamente no cenário. Na década de 60, os liberais foram gradativamente retomando, até chegarem ao poder com Margareth Thatcher 20 anos depois.”

A primeira-ministra britânica, eleita em 1979, inaugurou o modelo neoliberal como política de governo no mundo, e foi seguida depois pelo presidente norte-americano Ronald Reagan, cujo governo se iniciou em 1981.

“Não que não tenha havido mudanças no mundo após a Guerra, claro que mudou. Mas, também, de forma alguma as ideias liberais acabaram. A França e a Inglaterra continuaram colonialistas. As forças se rearticularam. E, hoje, no nosso país, a gente sabe como está o jogo de forças, e não é fácil”, observa Nasser.

Para ele, as manifestações de economistas como Persio Arida e Armínio Fraga a favor de um Estado mais intervencionista também devem ser vistas com cautela. “Os economistas não são fiéis representantes dos atores capitalistas e financeiros. Eles não são homens das finanças. O Paulo Guedes, sim, é um homem das finanças. Mas, embora pareça óbvio, de repente não se fala que os atores do capitalismo, hoje, são as grandes corporações.”

Na opinião do professor da PUC-SP, o que é importante questionar é até que ponto essas corporações vão continuar com o enorme poder que consolidaram ao longo do século 20. Para ele, não é possível avaliar isso no momento. No entanto, questiona, “após as duas grandes guerras, o que aconteceu com as corporações? Elas cresceram em poder”.

Um bom exemplo são as empresas automobilísticas, durante a pandemia de coronavírus, serem destacadas pelo Estado ou elas mesmas tomarem a iniciativa de produzir respiradores, por exemplo. “Guardadas as proporções, isso aconteceu na guerra também. Produziam tratores e passaram a produzir tanques de guerra. Você tem uma realocação da capacidade produtiva para algumas questões momentâneas.”

Porém, como no pós guerra, isso não quer dizer que os donos do grande capital vão adequar produtos a necessidades sociais. “Nunca vão fazer isso. Quando tem uma lógica de guerra, de uma pandemia, sob a autoridade do Estado, produzem bens de utilidade social, mas depois não vão continuar nessa lógica.”

China, EUA e… Brasil

Enquanto isso, com ou sem pandemia, o protagonismo continua sendo exercido pelos gigantes China e Estados Unidos, país que, hoje, tem o maior número de casos diagnosticados, com mais de 236 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Segundo divulgado na imprensa internacional e brasileira nas últimas 24 horas, uma compra em massa de equipamentos chineses pelos Estados Unidos acabou por cancelar a aquisição dos mesmos equipamentos para o Brasil, que, segundo as informações, ficou literalmente a ver navios. Os EUA enviaram à China 23 aviões cargueiros para levar os produtos.

Para Reginaldo Nasser, esse episódio não tem nada a ver com problemas diplomáticos gerados pelo governo Jair Bolsonaro ou seu filho, que acusou a China de ser responsável pela pandemia de coronavírus.

“A China não está preocupada com isso, mas está pensando em mercado. Vai dar bola para o que Eduardo Bananinha (apelido de Eduardo Bolsonaro) falou? Na minha perspectiva isso são coisas de grandes potências, que pensam e agem como tal. Da mesma forma com que disputam, também se articulam.”

Sobre o episódio, Nasser menciona o sociólogo norte-americano  Erving Goffman, da década de 50. “Para ele, há o front stage e o back stage. O front stage é o que a gente enxerga primeiro. A China não faria essa negociação com os Estados Unidos de graça.  Deve ter alguma coisa em jogo que a gente não está vendo.”

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2020/04/que-mundo-vai-emergir-pandemia-coronavirus/