Jair
Bolsonaro já disse não ter controle sobre as fake news que seus apoiadores
postam nas redes sociais. O candidato também disse que não pode se
responsabilizar por eventuais atos de violência de seus eleitores. Agora, os
brasileiros e brasileiras tomam conhecimento que o candidato Jair
Bolsonaro não informou à Justiça Eleitoral, até o momento, diversos
gastos de sua campanha.
O
pacote ainda não declarado inclui os detalhes de viagens que o candidato fez a
pelo menos 16 cidades de sete estados, onde participou de carreatas, comícios
com caminhões de som, entrevistas coletivas, entre outros.
Por
lei, toda a movimentação financeira dos candidatos feita até 8 de setembro deve
ser informada de forma discriminada à Justiça Eleitoral para divulgação na
internet. Aqui é importante anotar que o grosso da campanha de Bolsonaro
ocorreu antes disso, já que ele sofreu o ataque a faca no dia 6 de
setembro em Juiz de Fora (MG).
A
lei eleitoral (9.504/97), ratificada pela resolução 23.553/2018 do TSE, é que
determina — em seu artigo 50, inciso II — que todos os candidatos devem
informar à Justiça até 13 de setembro, de forma discriminada, a
movimentação de receitas e gastos de sua campanha realizadas até 8 de setembro.
De
acordo com a legislação que rege o tema, “a não apresentação tempestiva da
prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à
efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser
apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final”.
Reportagem
da Folha de S.Paulo levantou que, de acordo com os dados da
prestação de contas parcial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita por sua
equipe, Bolsonaro só informou, até agora, um custo de R$ 955 mil na
campanha do primeiro turno, excluídas doações a outros candidatos. O jornal
aponta, ainda, que a declaração de gastos do candidato do PSL é bem inferior à
da maior parte das outras campanhas presidenciais.
O
jornal explica que “enviou perguntas detalhadas aos principais advogados
responsáveis pela campanha de Bolsonaro e à assessoria do candidato”, mas que,
após dois dias de tentativas, “não houve resposta”.
A
poucos dias do segundo turno, acrescenta a reportagem, “Bolsonaro declarou
pagamento a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois
auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras”.
As
contas do capitão reformado somam 27 itens de gasto (R$ 843 mil) até o dia em
que sofreu o atentado.
Os maiores valores
declarados até o momento são:
R$
285 mil para uma agência de viagens, locação de veículos e hospedagem
(Pontestur);
R$ 135 mil para a Mosqueteiro Filmes, empresa de produção dos programas de TV e rádio;
R$ 115 mil para a AM4 Brasil Inteligência Digital, de serviços da internet.
Além
da ausência do detalhamento do custo das viagens, o jornal destaca que não há
informação sobre aquisição de suprimentos para os dois comitês de campanha
cedidos pelo PSL.
Entre
o começo oficial da campanha (16 de agosto), e o atentado sofrido, a Folhaidentificou
nas viagens de Bolsonaro um padrão que passa por carreatas e comícios, pelo uso
de caminhões de som e realização de entrevistas coletivas em hotéis. Essa foi a
estrutura utilizada em praticamente todas as cidades que visitou.
O
jornal destaca que não existe, porém, “discriminação sobre quem pagou ou quanto
custou o transporte aéreo ou terrestre, gasolina, hospedagem, alimentos, água,
suprimentos, aluguel de salões de hotéis, caminhões de som e demais
equipamentos dos comícios e carreatas”.
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