Depois deste final de
semana, ninguém poderá alegar inocência no futuro, quando cair sobre nós a
escuridão anunciada por Jair Bolsonaro e seu grupo, se confirmada sua eleição
no domingo. Eles mesmos nos avisaram de que haverá desprezo e talvez violência
contra as instituições democráticas, de que o regime será tirânico, perseguindo
adversários, mandando-os para o exílio ou para a prisão. O nome disso é
ditadura.
Começando pela fala do
deputado eleito Eduardo Bolsonaro, de que o STF poderia ser fechado por um
soldado e um cabo, dispensado até o uso de um jipe. Isso
haveria caso o STF impugnasse a candidatura de seu pai, embora a matéria seja
afeta ao TSE.
O ministro Celso de
Mello, decano da corte, qualificou-a de “inconsequente e golpista” e o
presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, afirmou em nota que atacar o
Judiciário é atacar a democracia. Palavras enérgicas, mas insuficientes para o
tamanho da afronta. Como disse
a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, “o tempo dos tribunais deve ser o
tempo de salvar a democracia”.
“Já adverti o garoto”,
disse o pai. A fala foi em julho, mas não vem ao caso. O que ela expressa é a ideologia do grupo
que integra que transpareceu também, neste final de semana revelador, em
declarações do senador Magno Malta, fiel escudeiro do candidato: “O Brasil tem
bandidos também nos tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal deste
país, cada um tem o seu bandido de estimação”.
O repúdio enérgico de
Mello e Toffoli é insuficiente porque Eduardo Bolsonaro incorreu em crime
previsto pela Lei de Segurança Nacional, como lembrou o ministro Alexandre de
Morais. Caberia um pedido de abertura de inquérito, talvez pela
Procuradoria-Geral da República. A
LSN trata de crimes “contra o regime representativo e democrático, a Federação
e o Estado de direito”, além dos que atentem contra a integridade e a soberania
nacionais, e contra a pessoa dos chefes de poderes.
O deputado eleito
blasfemou contra o Estado de direito, segundo previsão da lei, ao “fazer, em
público, propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem
política ou social”. Fechar o Supremo é isso e, portanto, caberia uma ação. Mas
o Judiciário, que ajudou a criar o monstro, agora lida com ele cheio de dedos,
temendo ser devorado.
Foram também indicadoras
da tirania que nos espera, se Bolsonaro for eleito, suas próprias declarações,
em mensagem por vídeo aos apoiadores reunidos na Avenida Paulista: “Vamos
varrer do mapa esses bandidos vermelhos do país. Essa turma, se quiser ficar
aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão
para a cadeia”. Não duvidemos: os adversários serão perseguidos, forçados ao exílio ou
a prisões arbitrárias.
Na mesma fala, ele falou
de um Brasil “sem Folha de São Paulo”, em outro aviso macabro, este à imprensa
livre que tanto contemporizou com ele. E proclamou que o ex-presidente Lula vai
mofar na cadeia, explicitando a intenção de controlar o Judiciário, pois não
cabe ao Executivo decidir sobre a execução da pena de nenhum preso. Avisou
ainda que o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, será preso e fará
companhia a Lula, juntamente com o atual candidato do partido, Fernando Haddad.
Bolsonaro aponta para o terror
de Estado, com o governo decidindo quem prender, fora do devido processo legal,
fora do Estado de direito. Quem for capaz que arranje outro nome para essa
ditadura anunciada. Não podem os democratas brasileiros comungar da resignação do ministro
do STF Roberto Barroso, para quem “os países, como as pessoas, passam pelo que
têm que passar, para amadurecerem e evoluírem”.
Isso equivale à teoria
espírita do karma, que não pode ser aplicada às Nações. O Brasil
que venceu uma ditadura há de evitar o seu retorno, se os democratas saírem de
seu imobilismo.
Por: Tereza Cruvinel no Jornal do Brasil.
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