Vou fazer uma breve reflexão
das principais Campanhas Salarias coordenadas pelo Sindicato dos Motoristas –
SP de 1989 a 2017. Para que se possa ter uma visão mais nítida destes
acontecimentos que trouxeram conquistas e algumas perdas para os trabalhadores
(as) é preciso ter em mente que a história se repete.
Todas as vezes que se
aproxima a data-base, os patrões se aproveitam da conjuntura econômica e
política para nos dividir e assim obter seus ganhos em detrimento dos nossos. Ou
seja, almejam obter vitórias em tempos de embates como aconteceu no processo de
privatização da CMTC; na implantação da Catraca Eletrônica no ônibus; na
licitação de renovação dos contratos das empresas e agora na licitação das
linhas.
Costumo dizer que as
Convenções Coletivas de Trabalho firmadas em 1989 entre o SINDMOTORISTAS – SP a
CMTC e a Transurb, e que muitas cláusulas prevalecem até hoje, foi a melhor por
ter garantido: Vale Refeição; Cesta Básica; Convênio Médico; Comissões de
Garagens; Reajuste Salarial pelo índice do DIEESE; Redução de 10 minutos na Jornada
de Trabalho; Abono Trimestral; Plano de Cargos e Salários dentre outros
benefícios.
Todos estes avanços foram
frutos de muita unidade da diretoria do Sindicato com a aguerrida militância e
o apoio incondicional da categoria. A conjuntura política também contribuiu,
principalmente, com a eleição de uma Câmara Municipal e uma Prefeita com viés
mais trabalhista que à anterior.
Na gestão seguinte, a
situação se inverteu e o prefeito eleito aplicou a receita do Projeto
Neoliberal e aliado aos patrões do setor de transporte urbano por ônibus, e se
aproveitaram da disputa para renovação da direção da entidade e jogaram pesado
para privatizar a CMTC. A partir de então, o setor patronal passou a dar as
cartas no transporte da capital.
A lua de mel entre os novos
empresários que passaram operar as linhas da extinta CMTC, e os conhecidos
Barões da Catraca, não durou muito tempo e paulatinamente se dissolveu. Na gestão
seguinte a ofensiva contra o SINDMOTORISTAS – SP se deu na implantação das
Catracas Eletrônicas. A disputa eleitoral no Sindicato tomou proporções que fugiram
do controle e se deu no campo da Justiça.
Com a derrocada da
privatização e do aumento dos custos operacionais e a concorrência predatória
com o transporte alternativo (perueiros), mais a insegurança jurídica das
empresas com contratos vencidos, formou um cenário de disputa por espaço na
licitação que renovaria os contratos de concessão com a Prefeitura Municipal de
São Paulo.
Para barrar o desemprego em
massa e garantir o pagamento das rescisões trabalhistas, a diretoria do
Sindicato organizou a categoria e foi para o embate, contra a Prefeitura,
Câmara de Vereadores e a Transurb. Os resultados deste confronto que ficou
popularmente conhecido como a Guerra dos Transportes, trouxeram prejuízos
financeiros e político para os trabalhadores (as) e seus representantes.
Desde o final do ano passado
o poder público divulga para a imprensa a intenção de licitar e reduzir o
número de linhas, a frota de ônibus e eliminar postos de trabalho dos cobradores
(as), se isto acontecer como planejado, novamente a categoria será penalizada
com o desemprego estrutural e os que ficarem terão que enfrentar as mazelas da
Lei 13.467/2017 – da dita Reforma Trabalhista e da PEC 287/2016 sobre Reforma
da Previdência.
Especificamente a Lei 13.467
é uma espécie de Cavalo de Tróia que, sob a capa da modernização legislação
trabalhista, na verdade carrega em si a destruição da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT e, num só golpe, tenta inviabilizar o acesso ao conjunto dos
direitos sociais contidos na Constituição Cidadã de 1988.
Os empresários do setor de
transportes rodoviários de passageiros e cargas foram patrocinadores e
apoiadores, de todos os retrocessos impostos à classe trabalhadora por este
governo golpista de Michel Temer (MDB). Na disputa para manter seus privilégios
e o nível de exploração de seus funcionários (as) estes senhores se unem e
investem pesado para nos dividir.
Coincidência ou não, o
enfrentamento não será simples e exigirá muita unidade interna da diretoria do
SINDMOTORISTAS. Valorizar e reconhecer as lideranças sindicais em todas as
garagens; Ampliar alianças externas com outras categorias dos transportes e
Centrais Sindicais e ter claro que a luta é de classe e não apenas de uma
corporação, além de necessária, poderá ser decisiva para o êxito desejado.
A Campanha Salarial – 2018
iniciará sexta-feira (16/02). Podemos ser a bola da vez e sofrer uma derrota irreparável.
Resistir é uma obrigação. Estou convencido que o conhecimento do passado é
fundamental para a compreensão do presente e para preparar o futuro. Temos que
ter claro o seguinte: estar conscientes que nossa divisão só interessa ao setor
patronal que, busca nos dividir para melhor nos explorar.
O que está em jogo é a
precarização da vida já precária da classe trabalhadora. Neste contexto,
resistir não é uma opção, é uma obrigação para quem aposta na condição humana e
na sua essência de ser social. Posições egoístas e vaidades não nos ajudam. É contra
esse horizonte terrível que precisamos nos unir e resistir.
Para tanto teremos que
definir Plano de Metas; Traçar Plano Tático e Estratégico; Envolver a categoria
no confronto. Outro dia um amigo me disse que a escolha é urgente e, que
segundo os ensinamentos de Jesus Cristo - Ninguém pode servir a dois senhores:
não poderia servir a Deus e a Mamon. (Evangelho de Jesus, segundo Mateus,
6:24).
Nailton
Franscisco de Souza (Porreta)
Diretor
Nacional de Comunicação da Nova Central
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