Plano de Ações do setor de transporte é acolhido pela Nova Central e CNTTT

O Secretário Nacional do Plano dos Trabalhadores em Transportes Terrestre da Nova Central, Ualaci Anjo de Souza, reuniu-se na quarta-feira (27/09), em Brasília, com o presidente da instituição, José Calixto Ramos e o presidente da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre), Omar José Gomes e apresentou um Plano de Ações a serem desenvolvidas em conjunto com as demais centrais.

Atualmente o setor de transporte é responsável por 4,8 milhões de empregos assalariados, autônomos e informais, entre motoristas e setores de apoio, que trabalham no transporte aéreo, marítimo, rodoviário, ferroviário e metroviário, de cargas e de passageiros, urbano e rural.

Apesar das particularidades de cada modal de transporte, une os trabalhadores (as) do setor o convívio diário com as condições de trabalho adversas: altas jornadas de trabalho; falta de segurança; precarização do trabalho via terceirização e a exposição permanente a riscos físicos, químicos, psicológicos, ergonômicos e acidentes.

Além dessas questões específicas, estes profissionais estão ameaçados pelas tentativas de retirada de direitos, como as que têm sido veiculadas e anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados no Parlamento e Poder Judiciário, todos a serviço do capital.

De acordo com Ualaci, para barrar tais iniciativas, os representantes das Centrais Sindicais (CUT, Nova Central, UGT, CTB e Força Sindical) definiram realizar um Seminário Nacional das Centrais Sindicais com os representes dos trabalhadores (as) no Setor de Transportes com os Seguintes Temas:

ü  Retomar a discussão do Marco Regulatórios, do Transporte Rodoviário de Cargas que tramita na Câmara dos Deputados;

ü  Mobilizar contra o Projeto de Lei PL 4860/2016 sobre novas regras para regulamentar o transporte rodoviário de cargas no Brasil;

ü  Defender e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei do senador Paulo Paim que visa instituir o Estatuto do Motorista;

ü  Novas tecnologias e a garantia de empregos no setor de transportes;

ü  Revogação da Portaria 1.297/2014 que altera o Anexo 8 – Vibração de Corpo Inteiro (VCI) da Norma Regulamentadora NR -15;

ü  Efeitos da Lei Ordinária 13.467/2017 (da Reforma Trabalhista) sobre as Leis Específicas 12.619/201 e 13.103/2015;

ü  Representatividade no Setor Diferenciado;

ü  Mobilizações contra a Reforma da Previdência;

ü  Eleições Gerais em 2018;

O presidente Calixto criticou os retrocessos contidos na Lei 13.467/2017 que impôs mudanças drásticas nas relações entre capital e trabalho e tentam, que literalmente rasgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, consequentemente, extinguiu direitos conquistados com o esforço da classe trabalhadora.

“Nós, do movimento sindical, de todos os matizes, temos a responsabilidade de fazer respeitar nossas conquistas. Com esta nova legislação, um dos desafios dos sindicatos, para se manterem fortes na luta em defesa dos seus representados é ampliar o número de sindicalizados”, comentou Calixto.