A Prefeitura Municipal de
São Paulo (PMSP) apresentou na terça-feira (19/09), a partir das 10h00 no
Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP o edital de
licitação para contratação de empresas responsáveis pela limpeza urbana e
varrição pública da cidade. O contrato atual, estimado em R$ 90 milhões, vence
em 14 de dezembro, e é realizado pelas empresas Soma e Inova.
Preocupados com os empregos e
direitos trabalhistas dos trabalhadores (as) destas empresas, é que a diretoria
do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Setor Diferenciado –
SP (STERIIISP) compareceram no evento e apresentaram sugestões para que sejam
incluídas no edital licitatório garantias para a categoria.
O presidente do STERIIISP,
José Alves do Couto Filho (Toré) disse que o clima de insegurança entre os
funcionários (as) nestas empresas tem tirado o sono de muitos. Por esta razão é
que o sindicato quer saber como será feito o aproveitamento da mão de obra
especializada existente; o tipo de modalidade da licitação e que nas planilhas
de custos das empresas vencedoras conste o cumprimento da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) que está em fase de negociação com o setor patronal.
“Estamos em plena Campanha
Salarial e, em todas as reuniões de negociações já ocorridas, os patrões expõem
o tema e reclamam da diminuição dos valores nos atuais e futuros contratos de
prestação de serviços, fatores estes que podem protelar a assinatura da
Convenção Coletiva de Trabalho e provocar um confronto desnecessário e
indesejável”, alerta Toré.
Segundo informações da prefeitura, o novo contrato prevê a varrição
manual e mecanizada, capinação, lavagem, pintura do meio-fio, coleta de resíduos,
entre outros. As áreas a serem mantidas limpas são as guias, sarjetas,
monumentos públicos, Ecopontos, Pátios de Compostagem, calçadões, calçadas (com
grande fluxo de pessoas), passarelas, passagens subterrâneas, escadarias,
passeios públicos de áreas comerciais, túneis, pontes, viadutos, faixas de
serviço, pontos e abrigos de ônibus, postes e outros itens do mobiliário urbano
nos passeios públicos.
A licitação será realizada
na modalidade de concorrência pública e a cidade será dividida em dois lotes:
Noroeste e Sudeste. O primeiro lote compreende as Prefeituras Regionais do
Butantã, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Jaçanã/Tremembé, Lapa,
Mooca, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Sé e Vila
Maria/Vila Guilherme.
Já o segundo lote contempla
as Prefeituras Aricanduva/Formosa, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade
Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Ipiranga, Itaim
Paulista, Itaquera, Jabaquara, M'Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, São Matheus,
São Miguel, Sapopemba, Vila Mariana e Vila Prudente.
Os valores estimados pela AMLURB (Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana) são de R$ 1,5 bilhão para o Lote 1 no prazo de 36 meses de R$
1,6 bilhão para o Lote 2 no mesmo prazo de concessão.
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