Estamos
sob uma complexa disputa de narrativas, se o movimento sindical não se elaborar
para fazer essa e outras disputas sucumbirá em meio às transformações
tecnológicas existentes, que se aprofundarão com as reformas de cunho
neoliberal em curso. Diante disso, é preciso força e vitalidade, ampliação da
representatividade e formação de quadros.
O
movimento sindical está em evidência, talvez como nunca estivesse nos últimos
20 ou 30 anos. Atacado pelos três poderes precisa construir sua própria agenda.
É
fato que a chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16), em
debate no Congresso Nacional, cuja proposta — aprovada pela Câmara e em vias de
ser chancelada pelo Senado — criará mais adversidades para o movimento
sindical, precisa ser confrontada à altura pelos trabalhadores e suas
organizações políticas e sociais.
O
objetivo das profundas mudanças introduzidas no texto pela Câmara — para além
do aumento da exploração da mão de obra e da maximização do lucro — é tornar o
movimento sindical irrelevante, incapaz de agir e reagir à ampliação dos
desequilíbrios que a “reforma” vai produzir nas relações de trabalho.
Mais
que combater as “reformas” do governo Temer, que visam liquidar o Direito do
Trabalho, dificultar e até inviabilizar o direito à aposentadoria e o acesso a
outros benefícios previdenciários para a maioria da população, o movimento
sindical precisa se valer dessa evidência para construir a sua agenda positiva
e propositiva.
Defender-se e atacar
Trata-se,
pois, de um jogo de xadrez. Defender-se dos ataques, que não são poucos,
desferidos de todos os lados, e atacar, construindo uma agenda nacional para
livrar-se do isolamento que o mercado quer impor à organização sindical.
É
preciso, é necessário construir essa agenda nacional para fortalecer o
movimento sindical. Do sindicato à central.
Em
meio à crise de representação, originária da descrença nas instituições da
democracia, e o sindicalismo faz parte disso, o movimento sindical pode colocar
em curso uma grande campanha de sindicalização, com vistas ao fortalecimento da
representatividade política, social e econômica das entidades.
O
primeiro passo é sair da agenda defensiva. Sair não é abandonar. Sair significa
construir pontes para a superação da crise.
O
segundo passo é construir alternativas viáveis e consistentes para esse
fortalecimento, que passa pela formação política dos dirigentes à base. Estamos
numa disputa de narrativas, se o movimento sindical não se elaborar para fazer
essa e outras disputas sucumbirá em meio às transformações tecnológicas
existentes, que se aprofundarão com as reformas de cunho neoliberal, resgatadas
pelo Consenso de Washington, que, por sua vez, foi resgatado pelo governo
Temer.
A força e importância do
sindicalismo
“O
movimento sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da
coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, foi uma das
conquistas do processo civilizatório, de um lado porque atua para promover
melhor distribuição de renda, combatendo a desigualdade social, dentro do
regime democrático no sistema capitalista, e, de outro, porque reconhece a
existência do conflito e permite a sua solução de forma negociada, mediante
regras e procedimentos quase sempre protegidos por lei.”
“O
sindicalismo, como organização de luta e representação dos trabalhadores,
surgiu no início do século 19 na Inglaterra, o país capitalista mais
desenvolvido do mundo à época, com dupla motivação integrada: 1ª) revolta com o
modo de produção capitalista e 2ª) necessidade de solidariedade, união e
associativismo de ajuda mútua, base da formação da identidade política da
classe trabalhadora, a partir da qual houve necessidade de ter e de projetar
lideranças”. Introdução da cartilha atualizada e ampliada “Para que serve e o que
faz o movimento sindical”, elaborada pelo DIAP, que visa contribuir com a
formação política do movimento sindical, entre outras com esse propósito.
Superexploração sem proteção
legal
As
crises econômica, política, social e ético-moral não irão acabar com a
aprovação das “reformas” pelo Congresso Nacional. Talvez, pelo contrário, elas
se aprofundarão e com componentes novos: 1) a superexploração da mão de obra,
como jamais visto; e 2) sem proteções legais.
Assim,
o movimento sindical precisa colocar-se à altura do desafio atual e dos que
advirão no futuro bem próximo, com as transformações que não se anunciam
alvissareiras para a classe trabalhadora!
Por: Marcos Verlaine é jornalista, analista político e
assessor parlamentar do Diap
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