Queremos
a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários
Centrais sindicais
pressionarão para que este ano seja votado a redução da jornada de trabalho de
44 para 40 horas semanais e, de acordo, com o Secretário Geral do Sindicato dos
Trabalhadores Rodoviários – SP, Francisco Demontier Leite (Tiê), o tema está em
discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, como proposta de emenda à
Constituição (PEC 231/95) e está há quase cinco anos em condições de ser votada
em primeiro turno pelo Plenário.
Alertou que de lá para cá,
já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia. E que o
texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em
julho de 2009 “em clima de festa” no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a
presença de “representantes de todas as centrais sindicais”.
“Estamos confiantes e firmes
nesta luta pela aprovação do nosso pleito, que além de reduzir as horas
trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75%
sobre o valor da hora normal. A última redução da jornada de trabalho ocorrida
no país foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48
para 44 horas semanais”.
Disse que a pedido dos
trabalhadores, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (DIEESE), fez
um estudo, no qual a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões
de empregos. Em março do ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a se
comprometer, durante reunião com sindicalistas, a analisar várias das
reivindicações das centrais sindicais, entre elas a redução da jornada de
trabalho.
Ressaltou que a Campanha
Nacional pela Redução da Jornada, promovida pelas Centrais Sindicais
brasileiras, com apoio técnico do DIEESE, visa à redução do limite máximo da
jornada de trabalho em vigor no país de 44 para 40 horas semanais, sem redução de
salários.
“Para virar realidade, a
proposta de emenda à Constituição precisa de apoio de 2/3 dos deputados para
ser aprovada na Câmara em dois turnos de votação. Em seguida, passa a análise
semelhante no Senado Federal”, explicou Tiê.
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