Transparência,
participação popular vigoram na administração de Haddad
O prefeito da cidade de São
Paulo, Fernando Haddad (PT), implantou várias iniciativas em sua administração
que merecem destaque: a criação do Conselho da Cidade, com mais de uma centena
de membros, à luz do que ocorre no Governo Federal, é claramente a sinalização
de um governo que quer ouvir a sociedade politicamente organizada.
Destaque especial deve ser
dado à criação do Conselho de Representantes em cada subprefeitura, pois se
trata da mais significativa demonstração de apoio à democracia representativa
de base, em que o cidadão comum pode se eleger e consequentemente participar,
propor, vetar e fiscalizar ações das subprefeituras.
Francisco Demontier Leite
(Tiê), Secretário Geral do Sindicato dos Rodoviários – SP visitou algumas
subprefeituras e obteve a informação de que muitas já começaram a mobilizar
seus representantes, assim como a ouvir suas demandas e as dos cidadãos em
diversas regiões. Ponderou que José Serra, durante sua gestão entrou com
liminar no STF, ainda hoje não apreciada, onde vetou o Conselho de
Representantes então aprovado pelo Plano Diretor da época.
“Outra importante iniciativa
democrática é o Conselho do Transporte (público), criado em resposta às
manifestações de junho/2013. Isso possibilitou pela primeira vez abrir a
chamada ‘caixa preta’ das planilhas de custos do sistema de transporte. Fui
informado de que outros conselhos serão criados nessa perspectiva de incluir o
cidadão comum, seja diretamente seja por meio de representantes, na vida da
cidade”, afirmou.
Disse que o prefeito Haddad
acertou na priorização do transporte público sobre o particular, na ampliação da
utilização do bilhete único e com a implantação das faixas exclusivas para
ônibus em toda a cidade. “Trata-se de medida com custos baixos, de efeito
imediato e que aponta para a criação de uma nova cidade, em que o espaço das
vias públicas progressivamente está sendo direcionado à esmagadora maioria dos
habitantes e transeuntes de São Paulo”.
Tiê parabeniza Haddad pela transparência
em sua gestão, pela ampliação da participação popular, e criação da Controladoria
Geral do Município (CGM), por ser mecanismos de gestão fiscalizatórios. Que a
reversão de prioridades com a participação das comunidades locais torna-se
claramente mais eficaz e eficiente, diferentemente do que prega a cartilha
neoliberal.
“Numa sociedade democrática
os fins (políticas públicas transformadoras) e os meios (formas pelas quais se
pretende atingir tais fins, notadamente pela gestão e pelo controle social)
devem ser constantes. O que tem sido feito nesse um ano e meio é um sinal de
que o que se considera possível é sempre relativo e depende de vontade
política, de projeto de governo, de apoios e de visão tática e estratégica do
que está em jogo a partir do município de São Paulo”.
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