Ao todo, R$ 52 milhões
teriam sido desviados para pagar campanhas de publicidade institucional. Os
recursos foram obtidos por meio de créditos extraordinários autorizados pela
Medida Provisória (MP) 942/2020, que liberou R$ 639 milhões em verbas de
combate à pandemia para a Presidência da República e para os ministérios da
Justiça e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“A execução da despesa
começa com uma proposta de campanha apresentada pela agência de publicidade
Calia/Y2, a SECOM, à época dirigida pelo Sr. Fabio Wajngarten . Dessa
propositura surgiram quatro Termos de Execução Descentralizada – TED’s firmados
entre a SECOM e os ministérios da Saúde e Cidadania que objetivaram a
realização de campanhas de divulgação das ações realizadas pelo Governo Federal
para atenuar os efeitos da crise provocada pela pandemia”, diz o documento.
O argumento dos deputados é
que a assinatura da Secretaria de Comunicação Social (Secom) nesses pagamentos
era necessária porque a pasta direcionava pagamento para campanhas feitas por
agências de publicidade. Segundo a representação, as campanhas não incentivavam
o uso de máscaras, a higiene das mãos e o distanciamento social, mas continham
slogan relacionados à liberação de recursos para empresas. O Ministério da
Cidadania, à época comandado por Onyx , e o da Saúde também tinham contrato com
a empresa.
A representação é assinada
pelos deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ),
Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Talíria Petrone (Psol-RJ), Elias
Vaz (PSB-GO), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Renildo
Calheiros (PCdoB-PE) e Danilo Cabral (PSB-PE).
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