Datafolha: Lula tem 48% e vence no primeiro turno seus adversários

O instituto Datafolha divulgou na tarde de quinta-feira (16) pesquisa de intenção de voto para a eleição de 2022. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém boa dianteira sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) não chegou aos dois dígitos. Veja os resultados do primeiro cenário pesquisado, que ofereceu aos eleitores os nomes dos candidatos melhor posicionados nas últimas pesquisas:

Lula (PT) 48%;

Jair Bolsonaro (PL) 22%;

Sergio Moro (Podemos) 9%;

Ciro Gomes (PDT): 7%;

João Doria (PSDB) 4%;

Brancos e nulos: 8%;

Não sabe: 2%.

O segundo cenário traz mais nomes, mas pouco altera o resultado da pesquisa. Lula (47%) e Bolsonaro (21%) perdem um ponto percentual, resultado dentro da margem de erro da pesquisa. Moro e Ciro ficam com os mesmos percentuais do primeiro cenário e Doria oscila 1 ponto para baixo, ficando com 3%. Eles são seguidos por Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), ambos com 1%. Não pontuaram os pré-candidatos Alessandro Vieira (Rede), Aldo Rebelo (sem partido) e Felipe D’Ávila (Novo).

Em ambos os cenários, Lula soma mais intenções de voto que os adversários somados e estaria eleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje. O Datafolha não fez uma linha do tempo com resultados anteriores porque os cenários testados são novos em relação aos últimos levantamentos do instituto.

A comparação possível é na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes. Nesse cenário, Lula subiu de 27% para 32% em relação a setembro deste ano, enquanto Bolsonaro oscilou para baixo (na margem de erro): de 20% para 18%. Moro, que não era citado em setembro, somou 2% na espontânea. Nesse cenário, a maioria dos entrevistados (36%) disse não saber em quem vai votar.

A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil

Lula diz que os conservadores destruíram tudo que seus governos construíram em benefício do povo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) foi recebido como estadista na Argentina. Em entrevista exclusiva ao site Página 12, falou sobre a situação política no Brasil e os desafios econômicos latino-americanos e globais. “O Brasil vive uma situação que achava que nunca mais viveria, com 19 milhões de pessoas passando fome... Os conservadores destruíram tudo o que construímos... Bolsonaro é um fascista e o Moro é um neofascista, os dois vão tentar mentir para a sociedade o tempo todo...”, disse.

Confira, abaixo, alguns dos principais pontos:

Página 12 – Na Argentina, o macrismo deixou enormes prejuízos sociais com sua política econômica, no Brasil o mesmo acontece com a política neoliberal de Paulo Guedes. Que margem terá um futuro governo no Brasil para reverter essa herança?

Lula – O Partido dos Trabalhadores (PT) é capaz de mudar a situação do Brasil, precisa voltar ao governo porque sabe colocar em prática políticas de inclusão social, geração de empregos, para que os mais pobres participem do orçamento das cidades e estados brasileiros. Não podemos aceitar que um país do tamanho do Brasil, que foi a sexta maior economia do mundo sob meu governo, hoje seja a décima terceira; Não podemos aceitar que um país que acabou com a fome em 2012 e hoje veja que o flagelo é tão forte: são 19 milhões de pessoas que não têm o que comer. Tanto o Brasil quanto a Argentina, assim como a Bolívia e o Chile, precisam de governos progressistas que envolvam os pobres em uma participação ativa na economia, para que possam ser consumidores e comprar coisas e ter acesso à educação. Estou convencido de que a América Latina pode se recuperar. Infelizmente pessoas como Néstor Kirchner e Hugo Chávez morreram, outras pessoas foram violentadas, como Rafael Correa e Dilma Rousseff, depois da violência da lei, contra mim; o golpe contra Fernando Lugo. Os governos conservadores destruíram tudo o que construímos para o bem-estar social de nossos povos. Sei o que está passando o camarada Alberto Fernández, o que significa a dívida que Macri deixou com o FMI e sua pressão; Por isso, Alberto precisa trabalhar muito para que haja um acordo e que o povo argentino não seja vítima dos neoliberais.

Página 12 – O que você espera da negociação da Argentina com o FMI?

Lula – É possível fazer um acordo. O FMI foi tão benevolente com os países ricos com a crise de 2008, por isso tem que ser muito generoso para lidar com a dívida da Argentina. O povo argentino não pode ser sacrificado.

 

Página 12 – Como você descreve sua relação com Cristina Fernández e Alberto Fernández?

Lula – Minha relação com Cristina é mais antiga porque convivi com ela desde que Néstor Kirchner foi eleito presidente da Argentina, e depois com ela como presidente. Minha relação com Alberto teve um momento que me comoveu e foi quando ele me visitou quando eu estava detido no presídio de Curitiba. Foi um ato de generosidade e solidariedade de Alberto. Por isso, com muito orgulho, vou participar do grande ato de recuperação da democracia na Argentina, são 38 anos que devem ser valorizados. A vitória de Alberto e Cristina mostra que o povo não pode desanimar, que é possível que o povo recupere a democracia na medida em que o povo possa participar ativamente das decisões. Tenho uma estima especial pela Argentina porque não concebo que o Brasil cresça sozinho; O Brasil tem que crescer, a Argentina tem que crescer, o Uruguai é o mesmo, o Paraguai, a Bolívia porque juntos podemos ser mais fortes. Quando me tornei presidente em 2003, o intercâmbio comercial entre Brasil e Argentina mal era de 7 bilhões de dólares; Quando deixei a presidência, eram 39 bilhões de dólares, o que demonstra o potencial financeiro e de parceria. Para mim, a Argentina precisa do Brasil, e isso é mútuo; como precisamos do resto da América do Sul.

Página 12 – É significativo para você que o ex-juiz Sergio Moro, candidato independente, concorra com a base eleitoral do Bolsonaro? Você diria que são duas faces da extrema direita?

Lula – São dois personagens muito comprometidos com a extrema direita e, no caso do Moro, ele é um personagem perigoso: quando era juiz se atreveu a mentir em um processo para me condenar e me levar para a prisão e assim me impedir de ser eleito presidente em 2018. Ainda penso quão sério esse homem pode ser para a sociedade brasileira? Quantas mentiras ele pode contar aos brasileiros? Então, eu diria que são dois extremistas, o Bolsonaro é um fascista e o Moro é um neofascista, os dois vão tentar mentir para a sociedade o tempo todo. Eles vão ter que lutar entre si para ver quem vai para o segundo turno com o PT.

Página 12 – As pesquisas indicam que você ganharia a eleição?

Lula – Tudo indica que o PT tem boas chances de ganhar as eleições. Temos que agir com seriedade porque não há tempo para as eleições e, então, não podemos reivindicar a vitória antes do tempo. O PT tem um legado político e econômico extraordinário e de inclusão social no Brasil, vamos tentar dar à sociedade o que o PT fez de bom no país. Vamos trabalhar para ganhar as eleições. Dos dois que competem comigo, o Bolsonaro, como presidente, conta com o uso da máquina governamental, e o próprio Moro, com a ajuda de setores da mídia que fazem o enorme sacrifício para aparecer no noticiário. Não sei se é percebido na Argentina, mas aqui sou o mais censurado do planeta terra. Qualquer candidato que não seja o PT, que tem 1% nas pesquisas, aparece mais na televisão do que Lula, que tem 46 ou 47% de intenção de votar. Como eu era o que venceria no primeiro ou segundo turno, de acordo com todas as pesquisas, as empresas de mídia priorizam os candidatos que têm um ou dois por cento de intenção de votar. Não me preocupo porque tenho uma relação muito verdadeira com o povo e isso vai me permitir ganhar as eleições.

Página 12 – Aliás, que papel você acha que os sindicatos deveriam ter na mídia, como no caso do Página 12, em um contexto em que as corporações dominam a comunicação e o jornalismo?

Lula – Estou muito feliz com o papel do movimento sindical na comunicação argentina. Aqui no Brasil criamos uma televisão pública, mas ela não recebeu o investimento necessário e não é respeitada hoje pelo governo Bolsonaro. Temos um canal do sindicato dos metalúrgicos e dos bancos de São Paulo. Defendo que os meios de comunicação são efetivamente democráticos e que as universidades e os sindicatos podem ter canais de comunicação para dialogar com a sociedade, para informá-la, seja através do rádio, da televisão, do jornal ou da Internet. É essencial que as pessoas entendam que a mídia desempenhou um papel importante na região na derrubada de presidentes progressistas. A imprensa tem apoiado golpes no Brasil, vemos como a mídia ataca a camarada Cristina Fernández na Argentina. Sei do comportamento da imprensa contra Chávez e Correa. Eu sei como a imprensa me tratou no Brasil. As pessoas têm que lutar pela democratização dos meios de comunicação, o que significa garantir que todas as pessoas tenham a mesma oportunidade de falar, o direito de responder. É uma luta muito difícil.

Página 12 – Se você ganhar as eleições, você acha que Bolsonaro pode não reconhecer seu estilo Trump diante da vitória de Biden?

Lula – Não, não creio. O que vai acontecer no Brasil é um golpe democrático: a grande maioria do povo brasileiro vai rejeitar o Bolsonaro e eleger um candidato progressista. Espero ser eu. O povo brasileiro lembra nosso legado. Estou convencido de que vamos vencer.

Página 12 – No México, Andrés Manuel López Obrador governa, na Argentina, Alberto Fernández, na Bolívia, Luis Arce; Gabriel Boric pode vencer no Chile. Você considera esta a segunda onda de governos progressistas na região?

Lula – Espero que sim, porque o melhor momento econômico, político e social da América Latina foi justamente quando Chile, Argentina, Brasil, Bolívia, Uruguai e Paraguai foram governados por políticos progressistas, presidentes preocupados com a situação do povo. Foi um momento forte de inclusão social. Por isso, incentivo os setores progressistas a se fortalecerem para governar nossas queridas América do Sul e América Latina. Acredito que os setores progressistas podem vencer no Chile, que temos muitas possibilidades no Brasil, que a vitória de Luis Arce foi uma vitória extraordinária da Bolívia, do Peru sob Castillo. As pessoas estão descobrindo que, mesmo com muitas dificuldades, setores progressistas governam com maior compromisso com os trabalhadores e os pobres. Acredito que a América Latina precisa de uma oportunidade para acabar com a pobreza. Somos ricos, temos matéria-prima, profissionais qualificados, temos muita terra e capacidade produtiva; a única coisa que explica isso é a incompetência de muitos líderes que não sabem governar para os pobres. Alberto Fernández recebeu a dívida da presidência de Macri e então o povo argentino terá que ser muito paciente. A pandemia fez o mesmo, mas acho que é possível que a economia argentina se recupere, que se criem empregos e melhores salários para que as pessoas sejam mais felizes.

Página 12 – É claro que você buscará a integração regional. Quais são suas expectativas com o Grupo Puebla?

Lula – O Grupo Puebla tem um papel muito importante, mas acho que se os líderes progressistas voltarem a governar nossos países, eles terão a chance de recuperar o Mercosul, de fortalecê-lo, de fortalecer o Celac. Temos que entender que temos um potencial produtivo extraordinário, por isso precisamos construir parceiros para fazer bons acordos com a União Européia, com os EUA, com a China, porque precisamos recuperar o que foi perdido em tempos de pandemia. Vou tentar reconstruir o Mercosul e criar as condições para que se cheguem a acordos econômicos que beneficiem os pobres da região, merecemos recuperar no século XXI tudo o que foi minado no século XX.

Página 12 – O senhor vê a vitória de Xiomara Castro em Honduras como uma reivindicação histórica, depois da solidariedade de seu governo ao presidente destituído Manuel Zelaya?

Lula – Zelaya foi vítima de um golpe de Estado e dos interesses da elite; a escolha agora de sua esposa é uma recuperação. Espero que ela tenha sorte, que ela seja forte; Espero que o Congresso esteja disposto a ajudá-la. Porque é muito difícil ter um congresso de oposição, que consegue a maioria para implementar as políticas sociais necessárias para fazer Honduras avançar. No Brasil, por outro lado, passamos por situações muito difíceis porque temos um genocídio que não cuidou da economia, negligenciou as pessoas na pandemia, não cuidou do crescimento econômico. O Brasil está passando por uma situação que achava que não voltaria a passar. O Brasil já era muito melhor, o povo brasileiro precisa ser feliz.

Fonte: https://www.brasil247.com

PIB brasileiro do terceiro trimestre tem um dos piores desempenhos do planeta

Os resultados do terceiro trimestre de 2021 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (-0,1%) frente ao trimestre imediatamente anterior, conforme dados divulgados pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - revelam que a economia brasileira encolheu pelo segundo trimestre consecutivo, registrando um dos piores desempenhos econômicos do mundo.

Com esse desempenho, o Brasil entra em recessão técnica – dois trimestres seguidos de queda – com um declínio persistente acendendo um alerta ainda maior pela completa ausência de perspectivas no horizonte. Pelo lado da oferta, o resultado do terceiro trimestre foi influenciado pelo setor agropecuário (-8,0%) pelo encerramento da safra da soja, grão que domina a produção agrícola e principal item da pauta exportadora brasileira.

A indústria, que responde por cerca de 20% do PIB nacional e poderia ser um vetor de crescimento e desenvolvimento, segue estagnada (0,0%) e o resultado só não foi pior por conta do crescimento na construção civil (3,9%). Analisando especificamente a indústria de transformação, são três trimestres seguidos de queda: no primeiro trimestre de 2021 (-0,4%), no segundo trimestre (-2,5%) e no terceiro trimestre (-1,0%), depois de encerrar 2020 com um tombo de 4,4%.

Conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil, num conjunto de 48 países, foi um dos poucos que registrou resultado negativo no terceiro trimestre de 2021, juntamente com Bulgária, México, Indonésia, Japão, Argentina, Austrália e Islândia.

A autorregulação dos mercados não entrega o que promete

O Brasil vai mal na economia, ao contrário do propagado pelo ministro da economia, que tem alvos bem definidos, ainda que dissimulados, e que comemora resultados que não existem. Um padrão econômico profundamente excludente e gerador de desigualdades.

O país segue na contramão das grandes economias que abandonaram o dogma da autorregulação dos mercados e estão se recuperando mais rapidamente. Ora a história e as experiências empíricas nos mostram que o mercado é promotor de desigualdades e não de igualdade. São caminhos que já se mostraram desastrosos pela vasta destruição na estrutura produtiva e no tecido social.

Mundo afora, países correm para retomar o crescimento com um Estado atuante na proteção social, nos investimentos contracíclicos, na oferta de crédito e nas ampliações de bens públicos. As projeções da OCDE para o PIB brasileiro em 2022 – mais otimistas do que a dos analistas financeiros por aqui –, são de crescimento menor para o Brasil (1,2%) frente a outros países da América Latina como a Argentina (2,5%), Chile (2,0%), Colômbia (5,5%), Costa Rica (3,9%) e México (3,3%).

Crescimento para quem?

No Brasil, o mercado financeiro revisou para baixo pela oitava semana seguida a projeção de crescimento do PIB de 2021: 4,7% e, para 2022, apenas 0,5%. E ainda precisamos considerar que em 2021 será um crescimento em relação a uma base retraída (o PIB encolheu 3,9% em 2020), além do paradigma crescimentista: crescimento de quê e para quem? O PIB poderá crescer, mas o desemprego permanece alto, com aumento da desigualdade e queda da renda.

Num quadro de estagnação, para piorar, o Brasil segue aumentando juros e com taxas mensais que no resto do mundo se cobra ao ano e que não resolvem o problema de preços, como defende o governo. A disparada da inflação  não é resultado de uma demanda maior e sim de custos, de choques de oferta e de políticas (ou ausência delas) do próprio governo. É um cenário que dificulta ainda mais qualquer possibilidade de retomada econômica, seja pela inibição do investimento, seja pelo encarecimento do crédito para as famílias e empresas.

E juros maior pressiona para cima o custo da dívida pública, transferindo bilhões para o setor financeiro. Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), um aumento de um ponto percentual na taxa de juros significa R$ 53 bilhões a mais por ano a detentores de títulos da dívida pública.

Desemprego

Enquanto isso, o país segue com a quarta maior taxa de desemprego (12,6% no trimestre móvel julho a setembro) numa lista de 44 países, de acordo com a agencia Austin Rating, sendo a taxa mais alta do G20.

A desigualdade de um país diminui conforme aumenta sua complexidade econômica e isso passa, dentre outros fatores, pela indústria, pela inovação. O problema é que o Brasil vem trilhando o caminho oposto, salvo algumas ilhas de excelência, com uma economia simplificada, com redução do papel da indústria de transformação.

Por: Daniela Sandi, economista e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Lula admite candidatura no congresso da Força Sindical e alerta para o risco de novo retrocesso trabalhista

No encerramento do congresso da Força Sindical, nesta quarta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou para o risco de novo retrocesso trabalhista, planejado pelo atual governo, a partir de estudos de um grupo de trabalho. “Tudo o que o trabalhador ganha é custo Brasil. Custo Brasil é a falta de vergonha dessa gente. Se a gente não levantar a cabeça, aquele Congresso vai aprovar isso”, afirmou, ao receber o apoio de dirigentes de cinco centrais para as eleições de 2022.

Lula admitiu sua possível candidatura. “Estou me dispondo, depois de longas conversas com vocês, a voltar a ser candidato. Por que eu quero voltar? Eu não posso voltar e fazer menos do que eu fiz. Eu tenho que voltar pra fazer mais. Significa que nós vamos ter que trabalhar muito mais”, disse Lula. “A gente já demonstrou que é possível governar de forma diferente. Você não cuida do pobre como se fosse um número estatístico. (…) O que está acontecendo (agora) é uma demonstração da perversidade da elite política e da elite econômica deste país. (…) Este país pode ser consertado.”

Referiu-se ao atual presidente como genocida e criticou a decisão de não exigir passaporte de vacinação para quem chega ao país. “Nós temos um presidente que faz festa de motocicleta todo santo dia e não teve a coragem de visitar um hospital, uma família que perdeu um parente, um funcionário do SUS. Ele preferiu colocar um general mentiroso no Ministério da Saúde.” Para o petista, o governo deveria ter criado um comitê de crise e ouvido os cientistas. Ele reputou ao presidente responsabilidade por pelo menos metade das mortes em consequência da covid-19.

Segundo o petista, o país está em uma “encalacrada” e vai precisar de esforço conjunto para uma reconstrução. “Nós estamos entrando em uma luta que será decisiva para o futuro do nosso país”, afirmou. Ele lembrou que, como sindicalista, já criticou o governo Getúlio Vargas, mas disse hoje que foi o ex-presidente que garantiu conquistas como o salário e a CLT, “que naquele momento tirava os trabalhadores de um estágio de semiescravidão”.

Ele também defendeu a presença do Estado como indutor da economia. “Aqui no Brasil se criou a ideia de que o Estado tem que ser fraco. Não queremos o Estado empresarial, mas que dê a capacidade de cuidar do seu povo, que seja soberano, que seja capaz de cuidar dos recursos naturais, da educação”, ressaltou.

O nono congresso da Força, aberto em 16 de novembro, reelegeu Miguel Torres. Ele comanda também o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e a CNTM, confederação nacional. O 1º vice é Sergio Luiz Leite (Fequimfar, federação dos químicos no estado de São Paulo). E o também metalúrgico João Carlos Gonçalves, o Juruna, segue sendo o secretário-geral, com dois adjuntos. A executiva da central tem 73 integrantes, sendo 24 mulheres (33%).

Em nova vitória de Lula, Justiça arquiva ação contra filhos dos ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta quinta-feira (18) sua 22ª vitória na Justiça. Desta vez, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo de decidiu arquivar um inquérito contra três de seus filhos por falta de provas. O próprio Ministério Público Federal recomendou o encerramento da investigação, acolhido pela juíza Maria Isabel do Prado, que mirava Fabio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Lula da Silva.

A defesa argumentou que o inquérito – por suposta sonegação de impostos – foi aberto a partir de diligências determinadas pelo então juiz Sergio Moro, posteriormente declarado incompetente e suspeito para atuar em casos ligados ao ex-presidente. “Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação”, escreveu o MPF à Justiça, dando razão à defesa do ex-presidente. “Assim, diante da inexistência de prova da materialidade delitiva, não há justa causa para o prosseguimento da ação penal.” A magistrada Maria Isabel do Prado seguiu o entendimento.

Após a decisão, a defesa do ex-presidente reforçou em nota que “o material utilizado para abrir a investigação contra os filhos de Lula tem origem na Operação Lava Jato de Curitiba, que foi declarado nulo pelo Supremo Tribunal Federal após o reconhecimento da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e, também, da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Por sua vez, o portal lula.com.br assinalou que “as sucessivas vitórias judiciais de Lula e de sua família não apenas comprovam sua inocência, mas atestam a intensa perseguição jurídica e midiática de que o ex-presidente foi vítima”.

Confira todas as 22 vitórias judiciais de Lula

1. Caso Tríplex de Guarujá

A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento em Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Vitória: caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.

2. Caso Sítio de Atibaia

A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Vitória: caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;

3. Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia

Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não é possível reabrir a ação penal contra Lula pelas reformas no sítio, que jamais pertenceu a ele. A juíza da 12ª. Vara Federal de Brasília acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Vitória: decisão mantida, Lula inocentado.

4. Caso do Terreno do Instituto Lula

A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Vitória: caso anulado pelo STF.

5. Caso das Doações para o Instituto Lula

A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Vitória: caso anulado pelo STF.

6. Caso do Quadrilhão do PT

Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Vitória: caso encerrado, Lula absolvido.

7. Caso Quadrilhão do PT II

Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

8. Caso Delcídio (obstrução de Justiça)

A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.

9. Caso das Palestras do Lula

Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.

10. Caso da Lei de Segurança Nacional

Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.

11. Caso do filho de Lula (Touchdown)

A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.

12. Caso do irmão de Lula

A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.

13. Caso do Sobrinho de Lula

A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

14. Caso Invasão do Tríplex

A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Vitória: caso encerrado, Lula inocentado.

15. Caso Carta Capital

Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.

16. Caso da MP 471

Lula foi abusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.”

17. Caso da Guiné

Lula foi acusado da prática dos crimes de tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

18. Caso BNDES / Angola

Denúncia baseada na ação penal conhecida pejorativamente como Quadrilhão do PT, em que Lula foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal. Ação sem provas, também utilizava elementos provenientes de Curitiba, declarados nulos pela decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Ação penal trancada e imediatamente encerrada.

19. Caso Costa Rica / Leo Pinheiro

Investigação instaurada a partir da delação premiada de Leo Pinheiro, que inicialmente acusava Lula de ter realizado tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS. Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a absurda versão apresentada por Leo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento e em declaração de próprio punho. Investigação trancada por falta de provas e de base.

20. Segunda tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia

A 12ª. Vara Federal de Brasília voltou a rejeitar o pedido do Ministério Público Federal para reabrir o caso do sítio de Atibaia por falta de provas. uma vez que as provas utilizadas pela acusação são as mesmas fabricadas pela Lava Jato e já consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde os autos foram remetidos após decisão do STF que anulou o processo originado na Vara de Sérgio Moro em Curitiba. Vitória: decisão mantida, Lula inocentado.

21. Caso da sonegação de impostos sobre imóveis alheios

Neste inquérito, Lula era acusado de não pagar impostos sobre reformas no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, nenhum dos dois imóveis de propriedade do ex-presidente. O inquérito baseava-se nas provas forjadas pela Lava Jato, consideradas nulas por decisão do STF. O próprio Ministério Público Federal concordou com os argumentos da defesa, e a 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo arquivou o caso, por falta de provas.

22. Caso dos filhos de Lula

O inquérito acusava Fabio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Lula da Silva, três filhos de Lula, de suposta sonegação de impostos por pagamentos feitos entre suas empresas. O inquérito se baseava em supostas evidências forjadas no âmbito da Lava Jato. O próprio Ministério Público Federal concordou com os argumentos da defesa e a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo arquivou o caso, por falta de provas.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica

Só após retomar sua democracia o Brasil voltará a colaborar com o mundo

Dez anos depois de receber o título de doutor honoris causa da renomada SciencesPo, em reconhecimento às suas políticas de combate à desigualdade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (Lula) voltou, nesta terça-feira (16), à instituição de pesquisa francesa para dar uma palestra sobre as perspectivas para o Brasil e o mundo nos próximos anos. Em seu discurso, que incluiu diversas falas de improviso em meio à leitura do texto que havia preparado.

Defendeu que o Brasil precisa retornar à normalidade ética e democrática para não só voltar ao caminho da inclusão e da justiça social, mas também ajudar o mundo a superar seus mais fundamentais desafios, como as mudanças climáticas, a fome e a miséria.

“Uma nova inserção do Brasil no cenário mundial passa, necessariamente, pela reconstrução do país, num processo de eleições democráticas e verdadeiramente livres, sem fake news, diferentemente do que ocorreu em 2018”, afirmou (assista abaixo à íntegra do discurso, que pode ser lido aqui).

Denunciou que o governo de Jair Bolsonaro, resultado direto do processo reacionário que tirou Dilma Rousseff da Presidência e o levou à prisão injustamente, corrói as finanças públicas e destrói setores da economia essenciais, como os de engenharia, óleo e gás, acabando com a maior empresa do povo brasileiro, a Petrobras, para transformar o Brasil “numa economia onde apenas especuladores e oportunistas obtêm benefícios”.

“O objetivo indisfarçável do golpe era reverter o projeto de país soberano, voltado para o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável, com a geração de emprego e distribuição de renda para a imensa maioria historicamente excluída”, ressaltou. “O resultado é que, em apenas cinco anos, os trabalhadores perderam direitos fundamentais, o desemprego e o custo de vida explodiram, programas sociais foram abandonados ou descontinuados, incluindo o Bolsa Família. A fome voltou ao cotidiano das famílias”, acrescentou.

O que fazer?

Apesar do diagnóstico e da consciência de que o desafio do Brasil, hoje, é maior que o enfrentado em 2003, quando chegou à Presidência, Lula fez questão de se dizer otimista na capacidade do país de se reerguer e voltar a contribuir para a construção de um mundo mais justo.

Internamente, o Brasil precisa voltar a fazer política voltada para o seu povo, disse o criador do Partido dos Trabalhadores. “A ideia de que não tem dinheiro é induzida para que você guarde para pagar ao sistema financeiro. Quando, na verdade, você poderia gastar, era só ter vontade de fazer uma coisa mais produtiva para o país. (…) Tem gente que acha que dinheiro é bom é dinheiro guardado. Não. Dinheiro bom é dinheiro transformado em investimento, em educação, em obras, em estrada, ferrovia, ponte, em laboratório, em universidade… Porque é um dinheiro que vai ter retorno, que vai voltar”, defendeu, pouco antes de classificar o ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, de um “destruidor de países”.

Globalmente, após retomar sua soberania, caberá ao Brasil contribuir para que o mundo supere seus desafios. “O Brasil são 213 milhões de seres humanos, das mais diversas origens, com capacidade de trabalhar, aprender, ensinar e sonhar. Na medida em que o povo brasileiro volte a decidir sobre os rumos do país, estou certo de que atuaremos fortemente em todas as iniciativas para superar a indecente desigualdade entre países, e garantir a segurança ambiental do planeta. Esta é a nossa vocação e foi nossa prática quando governamos”, assegurou.

Lula, então, defendeu a união da humanidade por meio de uma nova governança global, na qual todos os governos, e também a sociedade civil, tenham voz. “Até quando a ganância dos ricos, o isolacionismo dos governos e o individualismo vão prevalecer sobre os interesses do planeta e da humanidade? Estamos falando da responsabilidade dos Estados nacionais e da recuperação do papel da Política, em seu mais elevado sentido, para enfrentarmos juntos e coordenadamente o desafio da desigualdade. O atraso, a pobreza e a fome não são mandamentos divinos. São o resultado do que fazemos ou deixamos de fazer neste mundo”, conclamou.

“O mundo ainda vive a grande crise causada pela pandemia. Como ocorreu depois de outras grandes crises, é necessário reconstruir as instituições internacionais sobre novas bases. Não podemos continuar governados pelo sistema criado após a Segunda Guerra Mundial. É urgente convocar uma conferência mundial, com representação de todos os Estados, e participação da sociedade civil, para definir uma nova governança global, justa e representativa”, propôs.

E concluiu: “Neste planeta que compartilhamos, o futuro da humanidade precisa ser construído com diálogo e não autoritarismo, com paz e não com violência; com mais livros e não mais armas; com mais escolas para termos menos presídios. Com mais verdade, e menos mentiras. Com mais respeito à natureza, para assegurarmos a água, o ar e a vida para nossos filhos e netos. Com mais acolhimento e solidariedade, e menos exclusão”.

Fonte: https://ptnacamara.org.br

https://www.youtube.com/watch?v=hKecZMAo66Y

A situação financeira de 50% dos brasileiros piorou em 2021

A desigualdade de renda, enfrentada no ciclo de governos populares, voltou a crescer após 2015. O golpe do capital contra o trabalho abriu um tempo de vingança, uma revanche dos ricos contra os pobres. O resultado desta batalha reflete nos seguintes índices: atualmente no Brasil, 19,1 milhões de pessoas passam fome; 55% da população vivem com insegurança alimentar; 9% da população tem insegurança alimentar grave e passam mais de 24h sem comer.

Pesquisa do PoderData, realizada nos dias 8 e 10 de novembro de 2ª a 4ª feira com 2.500 pessoas em todos os estados do país, indica que nos últimos seis meses deste ano, mais da metade (51%) dos (as) brasileiros (as) viu sua situação financeira deteriorar. Enquanto isso, 7% relataram melhora e 38% diz que a situação financeira se manteve igual.

Em maio, o desemprego era de 14,6%, hoje é de 13,2%, mas, nesse período a massa salarial foi reduzida. Além disso, a inflação disparou e acumulam 10,67% nos últimos 12 meses. Entre os que consideram o governo do presidente Jair Bolsonaro "ótimo ou bom", o índice de pessoas que viu a conta bancária diminuírem é de apenas 20%. Essa taxa sobe para 65% entre os que consideram a gestão "ruim ou péssima".

Para o futuro, 29% continua pessimista e acredita que os próximos 6 meses serão ainda piores, enquanto 24% esperam alguma melhora. Os que esperam que tudo se mantenha do mesmo jeito são 37%. 10% não souberam responder. Os erros da política econômica do governo Jair Bolsonaro fizeram com que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou uma queda de 0,27% em setembro.

O indicador aponta, ainda, que a retração no terceiro trimestre deve chegar a 0,14%. Caso o resultado seja confirmado, no dia 2 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será o segundo trimestre de queda consecutiva em 2021, o que configura recessão técnica.

Segundo o IBGE, o trimestre anterior já havia sido marcado pelo recuo de 0,1% do PIB. Apesar disso, na comparação anual, o indicador subiu 1,52%. No ano, o indicador acumula alta de 5,88% e de 4,22% em 12 meses. Para piorar a perspectiva de recuperação econômica, o BC revisou para baixo o dado de agosto a uma queda mensal de 0,29%, contra um recuo de 0,15% informado anteriormente.

Bolsonaro e Guedes mentem: número de empregos criados em 2020 é 46% inferior ao anunciado

No início do ano o ministro da economia Paulo Guedes, fez festa ao anunciar a criação de 142.690 empregos com carteira assinada em todo ano passado, mesmo no auge da pandemia. Os dados eram do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e iam contra a informação de que o Produto Interno Bruto caíra 4,5%.

Após os dados serem atualizados a verdade veio à tona e revelou que, na realidade, a criação de empregos formais foram 75.883. Ou seja, menos 46,81% na comparação com o número divulgado pelo governo Bolsonaro. A confusão, além de induzir ao erro, reafirma uma prática em governos com tendências autoritárias de manipular dados.

Em 2020, eles fizeram uma mudança na metodologia do Caged que fez com que os dados recentes não possam mais ser comparados à série histórica de anos anteriores. E o novo cálculo passou a considerar outras fontes de informações, que segundo analistas gera impacto porque, a declaração dos vínculos temporários à pesquisa do Caged é opcional – mas a inserção no eSocial é obrigatória.

Na tentativa de justificar o erro, Ministério do Trabalho e da Previdência, recriado em julho deste ano, informou que a diferença no saldo de empregos criados se deve a um aumento no número de declarações de contratação e demissão realizadas fora do prazo pelas empresas e que essa alta é provocada pelo processo de transição das declarações para o eSocial.

A realidade para que procura um emprego é desesperadora. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o desemprego se mantém em patamar elevado e aumenta o número de trabalhadores e trabalhadores sem direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A taxa de desemprego do trimestre encerrado em julho foi de 13,7% em comparação ao trimestre anterior. Isso significa 14,1 milhões de pessoas em busca de um emprego no país. Embora a taxa do desemprego tenha recuado em relação ao trimestre encerrado em abril (14,7%), a maioria dos brasileiros continua sem um emprego decente.

O total dos sem direitos garantidos pela CLT são mais de 71,6 milhões. Confira:

. 25 milhões de brasileiros estão trabalhando por conta própria,

. 36,3 milhões são informais, e,

. 10,3 milhões trabalham sem carteira assinada.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores por conta própria  bateu recorde histórico, desde que a PNAD começou a ser feita em 2012. A alta foi de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e 17,6% (3,8 milhões de pessoas) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,3 milhões) subiu 6 % (587 mil pessoas) no trimestre e 19% (1,6 milhão de pessoas) no ano.

Já a taxa de informalidade subiu de 39,8% para 40,8% da população ocupada. São 36,3 milhões de trabalhadores informais. No mesmo período do ano passado a taxa era de 37,4%.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas é de 7,7 milhões de pessoas -  recorde também da série histórica, com altas de 7,2% ante o trimestre anterior (520 mil pessoas a mais) e de 34,0% (2,0 milhões de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.

A taxa de desemprego atual é de 13.2%.

Após agressões a jornalistas presidente da ABI diz que Bolsonaro envergonha o Brasil

“Mais uma vez, o senhor envergonha o Brasil, presidente”, escreve o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro divulgada na manhã desta segunda-feira (1º).

No domingo (31), ao final da reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, Bolsonaro deslocava-se para a Embaixada do Brasil na Itália para se encontrar com apoiadores, quando foi abordado por jornalistas. O correspondente da Globo, Leonardo Monteiro, perguntou a Bolsonaro por que ele não participou dos eventos daquela manhã na reunião de cúpula. Bolsonaro ficou isolado dos demais líderes na maior parte da reunião.

“É a Globo? Você não tem vergonha na cara?”, respondeu Bolsonaro. Em seguida, o jornalista foi agredido por um segurança, que lhe deu um soco no estômago. Jamil Chade, colunista do UOL, tentou filmar o ocorrido, e acabou também agredido. Um segurança lhe aplicou uma chave de braço e tomou seu celular, que foi jogado no chão. Também houve agressão a uma jornalista da Folha de S. Paulo e a outra da TV Globo.

“Repudiado por governantes do mundo inteiro, em cada evento de chefes de Estado o senhor mostra que o país foi relegado a uma situação de um pária na comunidade internacional”, escreve o presidente da ABI. “Na reunião do G-20 neste fim de semana, mais uma vez, o senhor foi obrigado a ficar pelos cantos, como aqueles convidados indesejados a quem ninguém dá atenção. Como reação, age como um troglodita, hostilizando e estimulando agressões a jornalistas que lhe fazem perguntas corriqueiras. É de dar vergonha”, diz a carta.

 

Leia a íntegra da carta aberta da ABI:

 

Mais uma vez o senhor envergonha o Brasil, presidente. Repudiado por governantes do mundo inteiro, em cada evento de chefes de Estado o senhor mostra que o País foi relegado a uma situação de um pária na comunidade internacional.

Na reunião do G-20 neste fim de semana, mais uma vez, o senhor foi obrigado a ficar pelos cantos, como aqueles convidados indesejados a quem ninguém dá atenção. Como reação, age como um troglodita, hostilizando e estimulando agressões a jornalistas que lhe fazem perguntas corriqueiras. É de dar vergonha.

Na cerimônia de abertura do evento do G-20, no sábado, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, cumprimentou os chefes de Estado e de governo com um aperto de mão, mas o evitou claramente, fato devidamente registrado pela imprensa italiana. Não quis ser fotografado ao seu lado. Mas as coisas não ficaram por aí.

Percebendo que era quase um penetra na festa, o senhor preferiu não aparecer para a foto oficial com os estadistas do mundo inteiro. Sentiu a rejeição generalizada. Tampouco sentiu-se à vontade para participar do passeio organizado pelo governo italiano para os líderes do G20, que tiraram fotos jogando moedas na Fontana di Trevi, tradicional ponto turístico de Roma.

Mas o vexame e a vergonha foram maiores. Não pararam por aí. Seus seguranças agrediram jornalistas brasileiros e roubaram seus equipamentos em represália a perguntas simples sobre as razões pelas quais o senhor não cumpriria a agenda comum aos demais chefes de Estado.

Repórteres da TV Globo e do jornal Folha de S. Paulo e um colunista do Uol foram à delegacia de polícia formalizar queixa das agressões praticadas por seus seguranças. Foi, talvez, um acontecimento inédito.

Mesmo assim, o senhor e os demais membros de sua comitiva, aí incluídos representantes do Itamaraty, foram incapazes de uma palavra de desculpa aos profissionais que estavam apenas trabalhando. Ao contrário, continuaram hostilizando os jornalistas brasileiros.

A ABI mais uma vez faz o registro: com o seu comportamento avesso à democracia e com ataques constantes à imprensa e ao trabalho dos jornalistas, o senhor estimula essas agressões. Assim, torna-se também responsável por elas.

E, como numa bola de neve, elas só aumentam seu isolamento e o repúdio que o senhor recebe da comunidade internacional. Pior, o isolamento não é só seu. Atinge e envergonha o país que o senhor representa. O senhor está tornando o Brasil um pária na comunidade internacional, presidente. Tenha compostura.

Por: Paulo Jeronimo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O Auxílio Brasil não é um novo Bolsa Família e sim um pastel de vento

O inciso II do artigo 41 da Medida Provisória nº 1.061, que criou o Auxílio Brasil, é explícito: o Bolsa Família deixará de existir em 7 de novembro de 2021. Bolsonaro extinguiu, sem qualquer embasamento técnico, o maior e mais bem-sucedido programa que é o contrário do Bolsa Família.

Viciados na lupa fiscal, analistas de diferentes matizes se dedicaram a debater a consistência entre o novo programa e o famigerado teto dos gastos públicos, repetindo e disseminando o discurso, de interesse do governo Bolsonaro, de que estaria sendo instituído um novo Bolsa Família. Nada mais distante da realidade.

Em seus 18 anos de existência ampliou seu alcance, evoluiu na composição de seus benefícios e na gestão, aprofundou a integração com outros programas. Objeto de centenas de milhares de estudos no Brasil e no exterior, o Bolsa Família foi fiscalizado sob diferentes ângulos e por especialistas de variadas ­áreas. Pulverizou, com resultados consistentes, todos os preconceitos que, sob o manto de questionamentos à sua eficácia, foram lançados contra seus beneficiários.

O benefício não estimulou a natalidade nem o abandono do trabalho, mas ajudou a reduzir a mortalidade infantil e o déficit de estatura das crianças e a realizar o controle e a detecção precoce de tuberculose e hanseníase. Criou condições para que crianças de famílias pobres pudessem continuar na escola, garantiu acesso a políticas públicas, assegurando direitos e gerando oportunidades para milhões de pessoas. Como mostrou neste mês o jornal que acha que o PT é o diabo, sete em cada dez famílias pioneiras do Bolsa puderam prescindir do benefício.

Ao contrário, o Auxílio Brasil destrói as bases que tornaram o Bolsa Família peça central desse processo de redução da pobreza e de inclusão social sem precedentes na história de nosso país. O inconsistente programa proposto por Bolsonaro prescinde da pactuação e execução em parceria com estados e municípios, centralizando as decisões no governo federal, ente distante do diferenciado cotidiano da população.

Troca o Cadastro Único, instrumento fundamental para o Estado conhecer as carências das pessoas inscritas e integrar programas para atendê-las, por um aplicativo ­impessoal, cujo uso pode representar uma barreira intransponível para parte dos beneficiários. Desqualifica o processo humanizado de abordagem e acolhimento garantido no Sistema Único de Assistência Social. Propõe nove diferentes tipos de benefícios, pulverizando a ação integrada que caracterizou o Bolsa e tornando complexa e mais onerosa a implementação do programa.

Além dessas mudanças disruptivas na operacionalização do programa, o Auxílio Brasil contrapõe-se ao Bolsa Família também em relação aos benefícios. Os nove benefícios distintos segmentam fortemente o público beneficiário e fragilizam um dos eixos centrais do Bolsa, que era a integração de benefícios, para ampliar impacto e simplificar a implementação. Mais importante ainda, os novos benefícios propostos no Auxílio Brasil estão ancorados em uma visão preconceituosa e retrógrada sobre cidadãos que precisam de proteção social.

São “prêmios” para aqueles que se esforçam para conseguir emprego, para ter bom desempenho escolar ou nos esportes, justificados, implicitamente, por uma visão da pobreza como resultado de dificuldades individuais. Enquanto o Bolsa Família estava ancorado em um conjunto de direitos e proteção social ampla, cuja garantia era responsabilidade do Estado, o Auxílio Brasil baseia-se em uma visão de desempenho individual, que, se bem-sucedido, deve ser premiado pelo Estado.

Voltamos à visão dos pobres como aqueles que não deram certo por falta de esforço, da meritocracia invertida que, por séculos, reinou no Brasil, desconsiderando os fatores estruturais e coletivos que estão na base das imensas desigualdades e da exclusão de nossa sociedade. Essa visão preconceituosa e equivocada da pobreza e dos pobres produziu um programa que reduz o enfrentamento da miséria a uma mera questão de transferência de renda e de prêmios ao esforço individual.

Cabe insistir: o Auxílio Brasil não é um novo Bolsa Família. O Auxílio Brasil é mais um passo do governo Bolsonaro no desmonte do sistema de proteção social brasileiro. Ele é da mesma estirpe da reforma trabalhista, da reforma previdenciária, da extinção da política de valorização do salário mínimo, da redução de recursos para a saúde e a educação. Não é apenas uma mudança de nome; é a desconstrução do conceito de responsabilidade coletiva pelo enfrentamento da pobreza.

Se tivesse compromisso com o enfrentamento da pobreza, Bolsonaro teria tomado uma atitude há meses, e poderia ter atuado de forma simples e rápida. Bastava elevar a linha de pobreza e reajustar os benefícios do Bolsa Família, o que poderia ter feito com um mero decreto, instrumento legal de iniciativa exclusiva do presidente. Mas nunca foi isto.

O debate em torno da questão dos recursos para pagamento do Auxílio Brasil é conveniente para Bolsonaro. Evita esclarecer que o Auxílio Brasil vai excluir 22 milhões dos 39 milhões de beneficiários que atualmente recebem o Auxílio Emergencial, que ficarão à míngua. Evita mostrar que os novos benefícios do Auxílio Brasil são “pastéis de vento”, pois não serão implementados em 2021 ou em 2022, por incompetência operacional e por limitações legais.

Também evita explicitar que, por não ter projeto para o País exceto a sua permanência no poder, o (des)governo Bolsonaro extinguiu um programa que funciona muito bem há 18 anos, para lançar os pobres em um ambiente de maior incerteza, que só amplia o caos social que reina no reina no Brasil. Retrocesso, irresponsabilidade, descompromisso – nada novo, apenas Bolsonaro sendo Bolsonaro.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica

Brasil tem pior perspectiva de crescimento em 2022 entre todos os países do G20

O Brasil comandado por Bolsonaro e Paulo Guedes está assolado por fenômenos econômicos indicativos de uma crise extensa e profunda. A inflação, juros e dólar em alta devem fazer o Brasil ter pior desempenho entre as maiores economias do mundo no próximo ano. O cenário aponta para turbulências.

Na pauta da reunião do G20, que engloba as maiores economias do mundo e se reúne neste fim de semana (30 e 31 de outubro), estarão temas como a criação de um tributo global sobre empresas multinacionais, os preços do petróleo, a crise energética que afeta diversos países do mundo, e os gargalos logísticos e de fornecimento de insumos, que também têm prejudicado o desempenho da economia mundial, informa a BBC Brasil.

O momento em que o grupo se reúne é de dificuldades econômicas, em que sobressai numa desaceleração do crescimento. Mesmo nesse cenário desfavorável generalizado, o Brasil se destaca negativamente e deve registrar o menor crescimento em 2022 entre os membros do G20, segundo estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional).

De acordo com as projeções desse organismo financeiro internacional, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deve crescer apenas 1,5% no ano que vem. O crescimento projetado para 2022 é menor do que o esperado para outros emergentes, como Rússia (2,9%), Argentina (2,5%) e África do Sul (2,2%).

Essa situação pode piorar, alterando as projeções. Depois da escalada dos juros, analistas econômicos preveem recessão no Brasil em 2022. A crise econômica brasileira, que ficará evidente na reunião do G20, desmente a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que na sexta-feira da semana passada disse que "o Brasil é um país bem visto lá fora".

Fonte: https://www.brasil247.com/economia