A negociação entre
trabalhadores (as) e empresários é apenas um dos vários métodos de luta a
disposição da classe trabalhadora. É importante ter claro que a mesa de
negociação é um espaço onde os interesses laborais são confrontados com os do
capital. Este é um momento em que as
divergências de interesses aumentam ou diminuem e depende da capacidade de
negociação das partes envolvidas no processo e de quão forte é o apoio que elas
têm em suas bases.
Entre as pessoas é muito disseminada
a ideia que uma negociação obteve sucesso quando há aumentos salariais,
conquistas econômicas e sociais, manutenções de postos de trabalho, aumento de
benefícios, etc. Isto é apenas parte do sucesso. Para que uma negociação
apresente resultados concretos ela precisa introduzir novas práticas sociais e
garantias de que estas sejam cumpridas, assim como garantir um comportamento
mais responsável por parte das empresas em relação a sociedade como um todo.
Não seria exagero afirmar
que uma negociação de sucesso é aquela que permite aumentar o controle da
sociedade sobre os empresários, empresas, governos e suas políticas social e
econômica. É claro que um acordo coletivo entre a direção de uma determinada
empresa e seus trabalhadores não pode responder a todas as exigências macrossociais
e econômicas, mas podem ser a base e, até mesmo o modelo, para acordos maiores,
sejam eles por categoria, regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Os negociadores nunca devem
concordar com aquelas propostas que são contra interesses imediatos ou
históricos de seus representados. As propostas e reivindicações devem ser
sempre aprimoradas e melhoradas, ou seja, adequadas ao momento histórico, mas
tendo em consideração conquistas e direitos adquiridos anteriormente. O já
conquistado é o patamar mínimo, pois o que sempre está em jogo em uma mesa de
negociações é o futuro das relações entre o capital e trabalho e suas
consequências para a sociedade como um todo. A responsabilidade dos
negociadores é muito grande.
Ninguém está 100% preparado
para garantir o sucesso de uma negociação. As condições sociais e econômicas
mudam constantemente e os empresários não param de pensar em novos métodos,
estratégias e táticas de negociação, criando assim novas dificuldades para os
trabalhadores. Ao que tudo indica este problema existirá até o momento em que
em nossa sociedade desapareçam os interesses de classe que a dividem. E para
tanto será preciso ainda muito luta e organização dos trabalhadores e da
sociedade.
Para que uma negociação
obtenha sucesso, o sindicato e seus negociadores devem estar em contato
permanente com sua base, mantendo-a permanentemente informada e preparada. É
preciso ter o apoio dos trabalhadores e da opinião pública; conhecer bem o
processo de produção, saber quais são as verdadeiras reivindicações dos
trabalhadores e ter claro qual é a correlação de forças entre o capital e o
trabalho no momento de cada negociação.
Também é preciso ter uma
pauta de reivindicações que reflita as necessidades prementes dos
trabalhadores, mas que também crie condições para o fortalecimento de
conquistas históricas dos trabalhadores. É preciso ter reivindicações
discutidas e apoiadas pelos trabalhadores. É preciso ter um processo de
organização de base permanente.
Os negociadores devem
lembrar sempre que as negociações podem levar a acordos que, uma vez assinados,
poderão ser usados no futuro como base para outras negociações e até mesmo para
mudanças na legislação do país. Regra geral os acordos coletivos regulam
situações e práticas não previstas na legislação em vigor. Com o passar dos
anos estas situações e práticas vão sendo legalizadas, absorvidas pela
legislação vigente.
Muitos companheiros até
acabam esquecendo que um dia elas foram tratadas em artigos de um acordo
coletivo. Por isto um bom acordo coletivo deve ser visto nãoapenas como uma
vitória momentânea, como uma etapa superada nas relações capital e trabalho,
mas sim como a base de uma nova e mais democrática legislação. O inverso também
é verdadeiro, ou seja, um acordo ruim poder virar base para um legislação
também ruim…
Alguns companheiros, temendo
cometer erros na negociação ou defendendo posições estritamente legalistas,
afirmam que as negociações deveriam ser conduzidas por advogados. Tal tese é no
mínimo discutível, pois, em primeiro lugar, joga para terceiros uma
responsabilidade que é do movimento sindical e suas lideranças. Em segundo
lugar não leva em consideração a diferença que existe entre um advogado e um
negociador dirigente sindical.
O primeiro é contratado, o
segundo é eleito pelos trabalhadores. O primeiro tem por obrigação profissional
conhecer bem as leis e defender o seu cumprimento, já o segundo além de
conhecer a legislação em vigor, por obrigação política, não pode se esquecer
que a mesma foi elaborada pela classe dominante e, obviamente, feita para
defender os patrões. Além disso, o negociador dirigente sindical deve saber,
como já foi dito anteriormente, que a legislação regula práticas já existentes
e, portanto, passível de mudança quando novas práticas são introduzidas.
Sabemos que existem
advogados e Advogados, que boa parte dos Advogados está a serviço do movimento
operário e sindical e interpreta alei como a fazem as líderes sindicais. Porém,
contudo, todavia, é preciso que se tenha clara a divisão de tarefas e papéis
durante uma negociação. O papel do advogado é o de assessorar o negociador
dirigente sindical, mas a responsabilidade pela negociação e seu resultado é do
próprio negociador, que é o que detém a representação dos trabalhadores.
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