São Paulo vive há décadas sob o estigma do discurso duro...

A Segurança Pública no Brasil é vista como um grande desafio a ser enfrentado

O presidente da Nova Central – SP, Luiz Gonçalves (Luizinho), fiel defensor da “desmilitarização das Polícias”, acredita que violência é um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, atingindo crianças, adolescentes, homens e mulheres durante diferentes períodos da vida ou durante toda a vida dessas pessoas. “Em muitos casos, é reafirmada por decisões ideológicas, discurso duro e impunidade para os abusos”.

Entende que a sociedade em seu ciclo evolutivo passa por explosões de violência pontuais. Em toda a história humana não houve um ciclo sequer em que ela não se manifestasse, e de certa forma esse desencadeamento culminou na criação de mecanismos de aprimoramento na relação humana.

Que a violência esteve sempre presente nos processos de “constituição” e “estruturação” da sociedade brasileira. “Porém, ela só se converteu em um problema social quando assumiu a forma de investidas predatórias crescentes contra a integridade física e contra o patrimônio material da população dos grandes centros urbanos”.

Alertou que no mundo inteiro, é responsável por adoecimentos, perdas e mortes, e se manifesta por meio de ações praticadas por indivíduos isolados, grupos, classes ou mesmo entre nações. E que de acordo com o Ministério da Saúde (2009), a violência, além de provocar “danos físicos”, também traz “transtornos emocionais e/ou espirituais” não só para as vítimas, mas também para os agressores.

Lamentou também, que infelizmente, aqui no Brasil, a polícia mata com aval do estado, por isso é classificada por organismos e entidades de direitos humanos como violenta, truculenta e máquina de matar. “Em 2012, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), recomendou-se sua extinção, como forma de combate à violação aos direitos humanos e à prática de execuções extrajudiciais cometidas por uma parcela dos membros da corporação”.

Gonçalves comentou que estudos da anistia Internacional de 2011, apontou que as polícias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro mataram 42% a mais que todos os países onde existe a pena de morte. Que pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.

Afirmou que de acordo com estimativas da socióloga Samira Bueno, secretária executiva do FBSP, atualmente, ao menos cinco pessoas são mortas pela polícia. Os números são resultados de estudos e análises dos bancos de dados, montados pelos estados, cruzados com os de organizações de direitos humanos e das ouvidorias.

“O Estado de São Paulo vive há décadas sob o estigma do discurso duro, conservador, que faz saltarem os números de mortes em confronto com a polícia. No ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, 4.836 pessoas foram vítimas de homicídio doloso em São Paulo (47.136 no Brasil), contra 4.193 no ano anterior (43.366 no Brasil). A polícia matou 1.890 no Brasil em 2013 – desses, 563 em São Paulo”.

Esperançoso em dias melhores, disse que devido aos processos de caráter participativo da sociedade contra ações preconceituosas, de violência, de abuso de autoridade, de desvio de conduta, entre outros graves problemas sociais, surge, uma nova “perspectiva” para sociedade brasileira baseada nos “princípios da justiça social”, e que são fundamentais para a estruturação de uma “Gestão Participativa na Segurança Pública”.

Enfatizou que de acordo com os princípios da Declaração dos Direitos Humanos, os valores constitucionais do cidadão tornam-se diretrizes para o direito à mobilidade e ao convívio Social. “Entre eles podemos citar os seguintes princípios”:

•          “Dignidade da pessoa humana – é um princípio derivado dos direitos humanos, dentro de um contexto de valores, atitudes e posturas com fundamentação para o convívio social democrático, evitando as discriminações de qualquer espécie”;

•          “Igualdade de direitos – maneira de exercitar o compromisso da cidadania em sua completa missão”;

•          “Participação – uma forma de mobilizar e organizar um grupo social por questionamentos das problemáticas e necessidade de buscar soluções”;

•          “Corresponsabilidade pela visão social – trazer para si a responsabilidade de melhorar nos aspectos sociais valorizando novas atitudes comportamentais”.