A
revisão do IPTU era obrigatório!
De acordo com o vereador
Vavá do Transporte (PT), a obrigação de reajustar o imposto estava definida em
lei aprovada em 2009, na gestão de Gilberto Kassab (PSD). Para cumpri-la, o prefeito
Fernando Haddad enviou o projeto de lei nº 15.889/2013 para a Câmara e ele foi
aprovado em 29 de outubro. Ela tratará de forma diferente os 3,2 milhões de
contribuintes paulistanos. Terão aumento 1,8 milhões imóveis. O imposto cai
para 227 mil. Além disso, 1 milhão estão isentos.
Argumentou que o governo
municipal atualizou o valor venal dos imóveis na chamada Planta Genérica de
Valores (PGV). “A gestão aplicou parte da
valorização constatada pelo mercado imobiliário desde 2009. O Imposto Predial
Territorial Urbano (IPTU) é calculado pela multiplicação do valor venal por uma
alíquota variável para cada área da cidade. A lei reduziu a alíquota em 0,1
ponto percentual”.
Lembrou que durante as
negociações, a Prefeitura aceitou dar isenção para parte dos aposentados e
reduzir a chamada “trava”. Que inicialmente, o Executivo pretendia limitar esse
reajuste máximo em “30% e 45%”, respectivamente. “Em alguns casos os imóveis se valorizaram acima de 100% no mercado,
mas nem toda valorização foi repassada no cálculo. Ficou definida uma trava, um
limite: em 2014 será de 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais”.
Disse que a média de
reajuste na cidade para os contribuintes de imóveis residenciais será de 10,7%
em 2014, 9,3% em 2015, 9,1% em 2016 e 8,9% em 2017. No caso dos imóveis
comerciais, os aumentos médios serão: 31,4% (2014), 13,9% (2015); 13% (2016) e
11,5% (2017). E esses valores já consideram uma inflação anual de 6%.
Reconheceu que os bairros de
Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, Sé, na região central, e Vila
Mariana, na Zona Sul, pagarão em média mais 19,8% de IPTU em 2014 e são os “bairros”
que mais “sofrerão aumento”, segundo a proposta aprovada na Câmara.
“Outros
distritos da região central se destacam entre os que terão os maiores aumentos.
É o caso da República, com 19,7% de reajuste, Santa Cecília, com 19,6%, Bela
Vista e Jardim Paulista, ambos com 19,5%. Entre os 96 distritos da cidade, 24
terão aumento de mais de 15%, 10 terão aumentos entre 10,1% e 15%, 18 terão
reajuste de 5,1% e 10% e 19 entre 0 e 5%. Outros 25 terão redução”.
Em sua opinião os ajustes no
IPTU e Plano Diretor são necessários para o bem-estar de São Paulo. “O legal da vida são esses pequenos gestos
que a gente faz e que ela devolve de um jeito especial. Com o IPTU também é
assim: o que você paga volta pra você, em forma de melhorias para sua vida e
para a vida de quem mais precisa”.
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