Eleições 2020: Uma eleição para repensar o viver nas cidades

Recorde de candidatos. Campanha mais curta. Pandemia no meio do caminho. Olho em 2022. O processo eleitoral de 2020, enfim já oficialmente iniciado, começa caracterizado por esses fatores mencionados. Mas, em que pese o impacto de tais condicionantes, quem busca o bom combate, a boa política, não pode perder o rumo: eleições municipais servem para discutir as cidades.

 

Em tempo: não se trata de negar a política, nem rechaçar discussões ideológicas, filosóficas, conceituais, nem cair na cantilena da “discussão técnica” – como se a técnica não fosse fruto de concepções de mundo, ou fosse “neutra”. Trata-se de canalizar modos de enxergar o mundo para repensar o viver nas cidades. Diante de contexto tão sui generis – uma crise fitossanitária escancarada e acentuando mazelas históricas – tal repensar se torna ainda mais relevante. E determinante.

 

Como candidatos e candidatas a Prefeituras e Câmaras de Vereadores – e são mais de 542 mil postulantes em todo o Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – pretendem, por exemplo, conduzir o retorno às aulas presenciais em 2021? O que propõem para a volta segura, e inclusiva? O que apresentam para recuperar este ano letivo, perdido, para boa parte de crianças e adolescentes?

 

Quando falamos “retorno às aulas”, “volta segura” não estamos a tratar apenas de exigir álcool em gel e máscara para estudantes e educadores. Estamos falando de políticas educacionais no âmbito municipal adequadas ao tal “novo normal”, levando em conta um baita empecilho extra: a total falta de uma articulação coordenada pelo Ministério da Educação, a julgar por palavras recentes do próprio titular da pasta.

 

Que instrumentos – fiscais, inclusive – o poder público municipal pode lançar mão para combater desigualdades socioeconômicas locais? Precisamos perguntar isso aos postulantes ao Executivo e Legislativo municipais, e exigir dessas centenas de milhares de candidatos coerência e propostas de equidade. Garantir renda básica, fomentar a economia solidária – ou a Economia de Francisco e Clara – é conduzir a vida nas cidades por um caminho mais justo, seguro e sustentável.

 

Frente à artilharia pesada contra a natureza lançada de Brasília pelo Ministério do Meio Ambiente, como prefeitos e vereadores podem agir, em suas localidades, para assegurar preservação e o uso racional de recursos? Entendem a importância da adoção em edificações públicas de fontes renováveis de energia, por exemplo? Estão dispostos a enfrentar o culto ao automóvel para implementar medidas de prioridade absoluta ao transporte coletivo?

 

O repensar o viver as cidades passa ainda pela forma com que a máquina pública vai ser administrada. Quais candidatos defendem funções do Estado nas mãos do poder público, e não terceirizadas a organizações que em nada melhoram a qualidade no atendimento de UPAs, postos de saúde e ambulatórios de especialidades? Propõem uma vida mais saudável, ao priorizar merenda orgânica, incentivar feiras agroecológicas, investir em equipes de saúde da família por todo o território?

 

As alianças, a definição das chapas deveriam ter se baseado nessas perspectivas. Infelizmente não foi a regra; as composições mais miraram 2022 – pavimentando candidaturas, ou tentando tirar outras do páreo – e menos estiveram voltadas para a convergência de nomes e siglas em torno de um caminho para um outro mundo, possível. Mas ainda dá tempo de inverter essa ordem de prioridades.

 

Fonte: https://brasildebate.com.br

Em agosto cerca de 4,2 milhões famílias sobreviveram apenas com renda do auxílio emergencial

Estudo divulgado na terça-feira (29/09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 6,2% dos lares, sobreviveram, em agosto, apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19.

 

A proporção de domicílios exclusivamente dependentes do auxílio foi maior no Nordeste, ultrapassando os 13% no Piauí e na Bahia.  Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 132% do que seriam com as rendas habituais em agosto. A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 41% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas.

 

“O papel do auxílio emergencial na compensação da renda perdida em virtude da pandemia foi proporcionalmente maior do que no mês anterior”, disse, em nota, o autor da pesquisa Sandro Sacchet.

 

Em comparação com o mês anterior, a redução da diferença entre a renda efetiva e a habitual foi generalizada. De modo geral, os trabalhadores receberam em agosto 89,4% dos rendimentos habituais (2,3 pontos percentuais acima de julho) – R$ 2.132 em média, contra uma renda habitual de R$ 2.384.

 

Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 86,1% do habitual contra 85% no mês anterior. Trabalhadores do setor privado com carteira e funcionários públicos continuaram a receber, em média, 95% do rendimento habitual.

 

A recuperação do nível de renda foi maior entre os trabalhadores por conta própria, que receberam em agosto 76% do que habitualmente recebiam, contra 72% em julho, alcançando rendimentos efetivos médios de R$ 1.486.

 

Ainda que tenham recuperado parcela mais significativa da perda salarial devido à pandemia, os que trabalham por conta própria continuam tendo um dos menores índices de renda efetiva. O estudo cita como exemplo os trabalhadores de tratamento de beleza e serviços pessoais que receberam em agosto apenas 68,6% da renda habitual, auferindo uma renda média de R$ 1.072. O resultado, porém, é melhor que o de julho, quando receberam 60% da renda habitual.

 

Outros grupos que sofreram muito com a pandemia, mas que apresentaram maior recuperação em seus rendimentos são os trabalhadores de atividades artísticas, esportivas e recreação (crescimento de 15% da renda); atividades imobiliárias (aumento de 20%); hospedagem (10,5%); serviços de alimentação (7,1%); e transporte de passageiros (7,3%).

 

Segundo o Ipea, os trabalhadores menos afetados pela pandemia estão na administração pública, na indústria extrativa, nos serviços de utilidade pública, na educação, em serviços financeiros e armazenamento, nos correios e nos serviços de entrega. No Nordeste, a renda efetiva subiu de 86,7% do habitual em julho para 89,6% em agosto, enquanto o Centro-Oeste continua sendo a região menos impactada (91,8%).

 

Conforme o estudo, o efeito da pandemia continua mais severo entre os idosos (85,6%) e menor entre os mais jovens (90,8%), e o impacto foi menor entre aqueles com ensino médio ou superior (89% para trabalhadores com médio completo e 91,1% para aqueles com ensino superior).

 

Fonte: https://radiopeaobrasil.com.br

Ministério Público do RJ denuncia Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas’

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta segunda-feira (28/09) o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo esquema das ‘rachadinhas’ no gabinete quando o senador era deputado estadual no Rio. A informação foi publicada há alguns minutos pelo jornal O Globo. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, também foi denunciado.

 

O filho 01 de Jair Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa e Queiroz, como operador do esquema de corrupção por meio do qual assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio devolviam parte dos salários. Segundo O Globo, ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

O jornal diz que, segundo dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que Flávio Bolsonaro usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo das ‘rachadinhas’.

 

Fabrício Queiroz foi preso em junho em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wasseff, na época advogado da família Bolsonaro. Havia mandado de prisão também para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, mas ela não foi encontrada e foi considerada foragida.

 

Decisões do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, posteriormente, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiram que tanto Queiroz quanto a esposa (mesmo foragida) cumprissem prisão domiciliar.

 

A investigação do MPRJ durou mais de dois anos. Começou em julho de 2018, após relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz.

Para o candidato Jilmar Tatto apoio de Lula o levará ao segundo turno

O candidato a prefeito na cidade de São Paulo Jilmar Tatto (PT) espera que o apoio do ex-presidente Lula à sua campanha, na próxima semana, o leve ao segundo turno contra quem ele chama de “candidato do Bolsonaro”. Sem citar nomes, ele deu a entender, em ‘live’ da federação estadual dos trabalhadores em transportes rodoviários (Fttresp), nesta quinta-feira (24), que seu concorrente será Celso Russomanno (Republicanos).

 

Mesmo com 2% das intenções de voto em pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira, contra 29% de Russomanno e 20% de Bruno Covas (PSDB), ele acredita que crescerá já neste final de setembro. “Quando começarmos as carreatas e demais atividades eleitorais, já na semana que vem, com apoio de Lula, o PT crescerá. A eleição será polarizada entre os candidatos de Lula e de Bolsonaro”.

 

PT tem 18% e Lula transfere 41%

 

Ao responder pergunta de um diretor da FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado de São Paulo -, sobre a divisão da esquerda nas eleições, disse que procurou os candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Orlando Silva (PCdoB). Ele contou que propôs aos dois a candidatura única do PT, com apoio de Lula, e que ouviu de ambos a mesma justificativa da necessidade de atender à cláusula de barreiras.

 

Essa cláusula é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcance determinado percentual de votos, uma votação mínima exigida pela legislação eleitoral. Jilmar diz que a legenda do PT tem hoje 18% das intenções de voto e que Lula influencia 41% dos eleitores. “Quero os candidatos progressistas comigo no segundo turno contra o candidato do Bolsonaro”.

 

Geração de emprego

O principal ponto de seu programa, segundo ele, é o de geração de emprego e renda básica, que “possibilitará colocar comida na mesa dos que hoje não têm onde trabalhar nem ganhar”. Para produzir postos de trabalho, criará frentes na área cultural, “geradora de muito emprego”, e edificação de residências populares, fomentando o setor da construção civil.

 

A criação de cooperativas para fabricação e comércio de uniformes escolares e do serviço público municipal gerará empregos. Cooperativas de crédito e de reciclagem de lixo, também. Segundo ele, tudo isso é possível por causa do orçamento municipal superior a R$ 68 bilhões e da arrecadação, que aumentou em 16%. Segundo ele, a prefeitura tem hoje R$ 18 bilhões e 500 mil em caixa.

 

Banco do povo

 

A seguir, coloca o chamado ‘Banco do Povo’, para emprestar dinheiro com juros baixos às pessoas que querem montar seus pequenos negócios e que não têm crédito do mercado financeiro. Disse que esse banco público municipal fornecerá também ‘maquininhas’ de cartões de crédito e débito, possibilitando que as pessoas fujam das taxas cobradas pelas empresas especializadas.

 

O petista também propõe aplicativos para utilização dos entregadores de refeições e outras mercadorias, que atualmente trabalham para empresas, inclusive estrangeiras, que ficam com até 25% do valor das entregas.

 

Recriar a CMTC

 

Seu programa prevê o transporte público gratuito para o desempregado em busca de trabalho, congelamento das tarifas e sua fixação em R$ 2 nos finais de semana e madrugadas.

 

O bilhete único para estudantes, que, conforme lembrou, foi revogado pelo ex-prefeito João Dória (PSDB), também está no seu projeto de governo.

 

Ele estuda a refundação da CMTC (companhia municipal de transporte coletivo), privatizada em 1993 pelo então prefeito Paulo Maluf (PPR), para voltar à operação na cidade.

E quer também ampliar a fiscalização do transporte público pelo SPTrans, dizendo que “não tem cabimento as empresas privadas fiscalizarem a si mesmo”.

 

Mais ‘lives’

 

O candidato trocou várias informações com os diretores e assessores da Fttresp sobre a modernização da frota com ônibus dotados de baterias elétricas antipoluentes.

 

Jilmar foi secretário de transportes da prefeita Marta Suplicy e de Fernando Haddad, ambos do PT. Na gestão de Marta, implantou o Bilhete Único e a gratuidade para maiores de 60 anos.

 

O candidato já foi também deputado estadual e federal, começando sua atuação política na zona sul da cidade, no final da década de 1970, ainda no regime militar.

 

As ‘lives’ da FTTRESP começaram na terça-feira (22/09), com o candidato Orlando Silva. Seu presidente, Valdir de Souza Pestana, programa a apresentação de outros candidatos.

 

Sem a direita

 

“Só não virão aqui os candidatos de direita”, disse o sindicalista, ao final da ‘live’. “Os demais são nossos companheiros e ajudaremos suas campanhas da melhor maneira possível”.

 

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região.

Bolsonaro mente e distorce informações pelo menos 15 vezes em discurso na ONU

A agência de fact-checking Aos Fatos analisou as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22). De todas as falas checadas, sete foram consideradas falsas, uma exagerada, seis verdadeiras, quatro imprecisas, cinco insustentáveis e três contraditórias.

 

As informações falsas ditas pelo presidente estão concentradas em suas declarações sobre a pandemia de covid-19 e o meio ambiente, aponta a agência.

 

As mentiras do presidente sobre o tema ambiental foram as seguintes, segundo levantamento da Aos Fatos:

 

"Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.”

 

Segundo levantamento do Atlas de Energia da IEA (Associação Internacional de Energia), organização vinculada à OCDE, o Brasil tinha, em 2018, 45% do suprimento de energia decorrente de fontes renováveis.O mesmo relatório mostra que há países com matrizes mais limpas, como a Islândia (89%), Moçambique (78%) e Noruega (49%).

 

"Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares."

 

Dados da ONG Ipam e da Nasa apresentados pelo Aos Fatos indicam que os focos de incêndio que atingiram a região em 2019 aconteceram em áreas previamente desmatadas.

 

"Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental."

 

Dois indicadores apresentados pela agência confrontam a declaração do presidente. O número de autuações ambientais aplicadas pelo Ibama caiu em 34% em 2019, o menor número em 24 anos, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo. Em valores arrecadados, a queda foi de 43,3%. Também há relatos e depoimentos de servidores que apontam pressão do governo no sentido de enfraquecer a fiscalização.

 

"As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição."

 

A agência destaca que o presidente omite que a hipótese principal das investigações é a de que os incêndios sejam criminosos, segundo informações de inquérito da PF mostradas no Fantástico.

 

Abaixo, as informações carimbadas como falsas que falam sobre a pandemia de covid-19.

 

"Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade."

 

Em levantamento feito nas redes e nas falas do presidente, Aos Fatos encontrou declarações do tipo ao menos desde o dia 15 de março. A conclusão foi de que o presidente não tratou as duas questões com o mesmo peso, como diz em seu discursos, já que, desde o início da pandemia no país, ele tem minimizado os efeitos da Covid-19.

 

"Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País."

 

Esta é uma informação falsa recorrente entre Bolsonaro e seus aliados. O que a decisão do STF determinou, entretanto, foi que o governo federal deveria respeitar a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de isolamento contra a covid-19, mas que o dever de combater a pandemia era compartilhado entre todas as instâncias do poder público.

 

"E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo".

 

Dados do Branco Central apontados por Aos Fatos não indicam o aumento do ingresso de investimentos diretos no país. Segundo a instituição, nos primeiros seis meses de 2019, o Brasil recebeu US$ 66,2 bilhões em investimentos. Em 2020, no entanto, o Banco Central registrou US$ 61,4 bilhões, número cerca de 7,3% menor.

 

Previsibilidade e a segunda onda da crise sanitária

Quando tudo vai acabar? A resposta, uma data ou uma certeza, ajudaria a criar força para resistir. Todos buscamos previsibilidade, probabilidade e perspectiva diante da crise sanitária da Covid-19 e suas consequências econômicas e sociais. Predizer o futuro: o emprego estará garantido? O salário chegará? As empresas podem retomar em breve? Os governos poderão flexibilizar o isolamento? Quando haverá remédio e vacina? Respostas seguras exigem investimento, trabalho coordenado, cooperação e inteligência aplicada na forma de ciência e diálogo voltados para o bem comum.

 

O novo coronavírus revela-se veloz no contágio. Através da circulação de pessoas pelo mundo chegou a todos os cantos do planeta em poucas semanas. Sem remédio eficaz e sem vacina para imunização, tem rápida e alta letalidade.

 

Os países que bem organizaram o difícil processo de isolamento estão colhendo bons resultados: controle da infecção, diminuição do contágio e queda do número de mortes. O isolamento abre um tempo precioso para planejar a luta de todos contra esse inimigo invisível e desconhecido. Realizar investimentos no sistema de saúde, produzir e orientar o uso de equipamento de proteção e difundir os protocolos de distanciamento social; organizar a proteção à saúde dos trabalhadores em atividades essenciais e planejar a retomada segura das atividades para um momento futuro. Investir em pesquisas para inventar remédio e vacina. No isolamento, usar o tempo para construir saídas.

 

Por isso, a previsibilidade desejada e requerida é construída com inteligência de gestão, investimento na criação de medidas e procedimentos, na cooperação entre governantes, gestores públicos, empresas, sindicatos e comunidades. Comitês multipartites de gestão da crise com assessoria de grupos científicos são essenciais. Quem apostou na cooperação, na ciência e investiu na coordenação e mobilização está colhendo bons resultados.

 

No Brasil o Governo Federal aposta em outra estratégia na qual joga com o confronto, a descoordenação, a desinformação, a competição com os entes federados e o descrédito da ciência. O país insiste em seguir na contramão dos casos de sucesso no combate a esta pandemia. Repudiado no mundo, aqui o genocídio tem cara e método. O Governo Federal dividiu quando deveria unir, competiu quando deveria cooperar, concorreu quando deveria colaborar, desorganizou quando deveria coordenar. Essa estratégia dará vitória à morte, destruirá a economia e produzirá o caos social.

 

E daí? Afirma o Presidente da República!

 

Abrem-se valas para enterrar os milhares, pobres e trabalhadores, que tombaram na linha de frente comandada pela governança da morte. O Brasil já disputa o topo da lista do pior caso de gestão dessa crise no planeta.

 

Perdeu-se no país precioso tempo nos isolamentos iniciados em março e que agora seguem para a flexibilização. Não temos o SUS ampliado e atuando nacionalmente com as equipes de saúde da família na prevenção; não há estruturas locais suficientes para o isolamento; é limitada a capacidade de atendimento dos hospitais; não existe um sistema coordenado de rastreamento do vírus, nem método difundido de isolamento; faltam controles e testes em massa. O isolamento abriu tempo para fazer todas essas coisas. Fez-se pouco diante do que era necessário.

 

O contágio continua crescendo e o número de mortes aumenta a cada dia. Os governos locais cedem às pressões e começam a flexibilizar o isolamento, o fluxo de pessoas explode, as proteções prometidas inexistem na maioria dos casos. No caos, o invisível vírus mobiliza o espectro da morte na segunda onda de contágio e de óbitos. Cidades e estados já colhem resultados e enterram seus mortos. Uma crise humanitária sem precedentes ganha a cada dia mais crueldade.

 

Previsibilidade nessa dinâmica? A que temos é que até agosto serão 120 mil mortes e 200 mil até o final do ano!

 

Prognóstico: medo, insegurança e recuos. A economia passará a operar em uma dinâmica de sanfona, abrindo e fechando as atividades, dinâmica que mata empregos e empresas. A paralisação da atividade produtiva nessa primeira fase de isolamento, em uma economia que já vinha cambaleante, indica uma recessão com queda de 10% no PIB neste ano. Uma economia em queda e que opera em sanfona, abre a porta para a depressão econômica.

 

Probabilidade: caos social e conflitos que abre a possibilidade para aventuras políticas autoritárias.

 

Não se pode voltar no tempo e fazer o que não se fez. É preciso olhar para frente. Poderíamos ter evitado a capotagem tão grave da economia. Não há mais como evitar o que já está em curso. Há que mitigar os danos, cuidar dos estragos e das destruições. Retomar o caminho o já!

 

Criando comitê nacional de gestão da crise com a participação de governadores, secretários, de cientistas e especialistas, para promover um novo e bom plano de atuação para a proteção da vida de todos e, em paralelo, a proteção das empresas, dos empregos e da renda.

 

Mobilizar a proteção da democracia e manter funcionando bem as instituições do Estado Democrático de Direito.

 

A sociedade civil e política deve investir na coordenação das ações, na cooperação entre iniciativas e planos, na articulação e integração de projetos e propostas.

 

Por: Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, assessor técnico das Centrais Sindicais, professor e foi diretor técnico do DIEESE (2004-2019) e membro do CDES (2004-2016).

Eleições 2020: sociedade que deu origem ao PT não existe mais, diz Pochmann

Onde foi parar o Brasil que estava aqui quando o PT foi fundado, 40 anos atrás, ainda em plena ditadura? "Precisamos prestar muita atenção neste momento, pois estamos definindo o país que teremos nos próximos 40 ou 50 anos", alertou o economista Marcio Pochmann, ex-presidente da Fundação Perseu Abramo, em palestra profética que fez em Porto Alegre um ano atrás, ao analisar as perspectivas da esquerda para as eleições municipais deste ano, que não são nada animadoras.

 

Para Pochmann, o PT perdeu o bonde da história e não percebeu as profundas mudanças que passaram pela janela nos últimos anos até a chegada da extrema-direita do capitão Bolsonaro ao poder.

 

A dois meses da eleição, perdido em seu labirinto, o PT não lidera as pesquisas em nenhuma das principais capitais do país. É mais dramática a situação em São Paulo, onde o partido corre o risco de não ir para o segundo turno e ainda perder a hegemonia na esquerda para o PSOL, mas nas outras regiões do país o quadro não é mais favorável.

 

O que aconteceu com o partido que venceu quatro eleições presidenciais consecutivas neste século e governou o país até quatro anos atrás? "A sociedade do final dos anos 70 e início dos anos 80, que deu origem ao PT, não existe mais. Se seguirmos fazendo as coisas do jeito que fizemos até aqui não teremos melhores resultados do que os que já obtivemos", constata Pochmann, que foi candidato derrotado do partido a prefeito de Campinas, em 2016.

 

A pá de cal naquela sociedade civil organizada, que surgiu na Campanha das Diretas, em 1984, da qual o PT se tornou a maior expressão partidária, foi dada com a reforma trabalhista de Michel Temer, após o golpe de 2016, uma sentença de morte para os sindicatos que deram origem ao PT e à CUT.

 

Quando Lula fala em defesa da classe dos trabalhadores, como fez no 7 de setembro, é o caso de perguntar de quem estamos falando.

 

Quatro entre cada cinco trabalhadores não estão mais na indústria, que hoje representa menos de 10% do PIB (menos do que em 1910), mas nas diversas áreas de serviços. Sem lideranças e sem condições de reagir ao massacre da nova legislação trabalhista, que praticamente acabou também com a Justiça do Trabalho, eles não se engajam mais em lutas coletivas. Vigora a lei do salve-se quem puder.

 

O grosso do eleitorado não está mais nas fábricas, mas nos shoppings, call-centers e no Uber ou trabalhando por conta própria. Carteira assinada virou coisa do passado e quem ainda tem emprego morre de medo de perder o salário no fim do mês. Passa longe dos sindicatos. "Essa nova realidade não faz parte do discurso dos sindicatos e dos nossos partidos. Estamos com uma retórica envelhecida", afirma o ex-presidente da Fundada Fundação Perseu Abramo, um centro de estudos e pesquisas do PT. Envelheceram as lideranças e os discursos.

 

A esquerda já não sabe como chegar e o que falar para esse eleitorado individualista, conquistado pela teologia da prosperidade das igrejas evangélicas dos Edires e Malafaias, em lugar da teologia da libertação, de católicos como Frei Betto, meu guru. Ao mesmo tempo, as seitas neopentecostais e as milícias avançaram no espaço deixado aberto por movimentos sociais criados pelas pastorais da ala progressista da Igreja católica, que teve um papel fundamental na formação do partido.

 

Sem uma organização pela base, nos locais de trabalho e nas universidades, o eleitorado ficou solto no espaço à mercê dos líderes da "nova política", que prometem a salvação aqui e agora, do "deixa que eu resolvo, contra tudo isso que está aí". De que jeito? Liberando armas e munições para todos, abrindo as porteiras para "passar a boiada" e cada um que se vire. Com bala, porrada e bomba, a ordem é atropelar quem se puser no caminho - o Congresso, o STF, as ONGs, as entidades que restaram na sociedade civil (ABI, OAB, CNBB).

 

Quem não é aniquilado, é cooptado com gordas verbas federais, como está acontecendo com boa parte da mídia. Em lugar de assembleias de trabalhadores, nos sindicatos e nos movimentos estudantis, o povo começou a ir cada vez mais às assembleias de Deus para buscar ajuda em territórios dominados pela milícia.

 

É com essas novas forças políticas, que dominam as redes sociais, unindo governo com mercado financeiro, igrejas evangélicas, policiais e militares, marombados de academias e invasores de terras indígenas, destruidores da Amazônia e do Pantanal, que o país segue em direção ao glorioso passado da ditadura.

 

Elio Gaspari poderia escrever um novo volume da sua coleção sobre aquele período, agora revivido: "A ditadura esculachada". Enquanto o atraso avança, o PT, primeiro partido a abrir espaço para as mulheres na política, não é capaz de encontrar nenhuma negra para formar chapa com Jilmar Tatto, seu candidato oficial em São Paulo, neste momento de luta contra o racismo e o machismo.

 

E acabou formando uma chapa de dois homens brancos, de meia idade, sem nenhuma expressão popular e sem ter uma bandeira para empunhar na campanha. É a vitória do aparelho do partido, que será derrotado nas urnas. A classe trabalhadora que deu origem ao PT não existe mais. A sociedade civil organizada está hibernando. A classe média assalariada deu lugar a PJs, pessoas jurídicas, e consultores sem vínculo empregatício.

 

Esta semana, por um desses acasos do destino, se estivessem vivos, d. Paulo e Paulo Freire completariam 99 anos. Símbolos da resistência à ditadura, eles estariam tristes ao ver que aquele Brasil solidário e justo, com o qual sonharam e ao qual dedicaram suas vidas, perdeu-se no horizonte.

 

Em seu discurso de Porto Alegre, um antigo reduto do PT de outros tempos, Pochmann lembrou Habermas: "Toda vez que perdemos a referência no horizonte, a gente se debruça sobre amenidades. Temos hoje uma narrativa inapropriada que nos leva à acomodação e a saídas individuais".

 

"E daí?", perguntaria Bolsonaro. Confesso que também não saberia o que responder. Neste momento, em que a luta coletiva por um Brasil para todos, que marcou a história do PT, está numa encruzilhada da vida sem encontrar saídas, se eu votasse em São Paulo não teria dúvidas em apoiar Boulos e Erundina, que pelo menos representam uma esperança.

 

Ninguém vive sem esperança. Eleição é sempre uma oportunidade para mudar a realidade, por mais adverso que seja o cenário. Foi assim que o PT chegou ao poder, depois de muitas derrotas. Amanhã será outro dia. Vida que segue.

 

Fonte:  http://noticias.uol.com.br/colunas/balaio-do-kotscho

Covas veta Bilhete Único a desempregado e proteção da população de rua de São Paulo

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), vetou dois projetos de cunho social, para apoiar pessoas desempregadas e a população em situação de rua, na última semana. O Projeto de Lei (PL) 13/2017, dos vereadores Toninho Vespoli (Psol), Reis (PT) e Mário Covas Neto (Podemos), criava o Bilhete Único Especial do Desempregado, que poderia ser utilizado por 90 dias, com cotas de uso gratuito.

 

A proposta seguia os moldes do bilhete existente no Metrô paulista. Já o PL 354/2015, de Vespoli, proibia a retirada de pertences de pessoas em situação de rua, exceto em caso de desrespeito a alguma legislação municipal. No caso do PL 13/2017, teria direito ao Bilhete Único Especial do Desempregado as pessoas que trabalharam por pelo menos seis meses no último emprego, com carteira assinada, e foram demitidos sem justa causa. Seria preciso solicitar o cartão após um mês ou até seis meses após a demissão.

 

No momento atual de pandemia e desemprego em alta, com significativa redução dos rendimentos da população, esse tipo de benefício seria um auxílio importante, já que a tarifa de R$ 4,40 é proibitiva para muitas pessoas. No entanto, o governo Covas alegou que o projeto não apontou a contrapartida orçamentária para financiar o benefício. Além disso, afirma que a cidade não teria como custear o Bilhete Único Especial do Desempregado, e que seria necessário um aumento da tarifa de ônibus para custeá-lo.

 

Também argumentou que, devido ao ano eleitoral, efetivar a gratuidade seria ilegal. Por sua vez, o PL 354/2015 garantiria às pessoas em situação de rua “o direito de portar bens e objetos pessoais” e buscava impedir a retirada dos pertences – como cobertores, panelas e até carteiras com documentos – pelas equipes de zeladoria da prefeitura e a Guarda Civil Metropolitana (GCM).

 

O projeto autorizava somente a apreensão de bens dessa população como pena máxima em casos em que os materiais e objetos estivessem desrespeitando normas públicas sobre o uso de vias. Também determinava que fosse lavrado auto de infração, indicando ao dono dos bens: como recorrer da ação, os prazos e o local onde os bens ficariam armazenados e onde poderiam ser retirados.

 

O governo Covas vetou integralmente o texto, alegando que a situação já está contemplada na Lei Municipal 17.252/2019 e no Decreto 59.246/2020. No entanto, a legislação é pouco específica, não veta a retirada de pertences, e diz apenas que as ações de zeladoria devem “observar o devido processo legal, o diálogo como forma de solução de conflitos, a transparência e a publicidade das ações, além do tratamento não discriminatório e o respeito à integridade física e moral das pessoas em situação de rua”.

 

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica

Déficit habitacional deve entrar na pauta das eleições municipais deste ano

 

Os repórteres Caco Barcellos e Nathália Tavolieri trouxeram, no Fantástico (TV Globo), a dura realidade vivida por famílias que, sem condições de pagar aluguel, decidiram ocupar uma área sob ponte da Rodovia dos Imigrantes, que liga a capital de São Paulo ao litoral. A concessionária da autoestrada obteve na Justiça a reintegração de posse, e o que se viu foi um triste, dramático e violento despejo.

 

Até antes da pandemia do novo coronavírus, os indicadores mais recentes mostravam um déficit habitacional no Brasil da ordem de 7,78 milhões de moradias, de acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV, 2017). E, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2019), por baixo 101 mil pessoas moravam na rua, em todo o país.

 

Certamente, se atualizados, os dados revelariam uma realidade ainda mais cruel. A mesma reportagem mencionada no início deste texto apontou que durante a pandemia mais de 15,5 mil ordens de despejo foram protocoladas em tribunais de Justiça de 17 Estados. Por ruas e praças de grandes, médias e pequenas cidades em todas as regiões brasileiras, dormir sob marquises e viadutos e barracos erguidos em pontos inadequados têm feito parte da rotina.

 

Depois do golpe de 2016, o qual destituiu o governo de Dilma Rousseff, a principal iniciativa do poder público no combate ao déficit habitacional, o Minha Casa Minha Vida – que havia sido lançado em 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – foi gradativamente esvaziado. O atual governo resolveu rebatizar o programa (Casa Verde Amarela) e estabelecer algumas alterações, que ainda carecem de maior consistência para se mostrarem, de fato, efetivas.

 

Teremos, em novembro, eleições municipais, e é bem provável que candidatos às Prefeituras e às Câmaras de Vereadores tenham de se pronunciar sobre planos para a habitação. Favelas, palafitas, cortiços e outros tipos de sub moradias representam um problema cuja solução não está nas mãos apenas da municipalidade. Exige articulação com governos estaduais e governo federal. Mas o prefeito e prefeita têm um instrumento importante sob sua alçada sim.

 

Chama-se Estatuto das Cidades. Se quiser saber se o candidato ou candidata está mesmo comprometido ou comprometida com a luta por garantir um lar digno às famílias de seu município questione sobre o conhecimento dele ou dela em torno da legislação. Mais ainda: verifique o quão o pretendente ao posto de prefeito ou prefeita está disposto a enfrentar os interesses do mercado e por fim à especulação imobiliária que deixa terrenos e prédios abandonados enquanto na calçada muitos vivem sem um teto.

 

Por: Wagner de Alcântara Aragão, jornalista e professor. Mestre em estudos de linguagens. Licenciado em geografia. Bacharel em comunicação. Mantém e edita a Rede Macuco.

Para Lula, Jilmar Tatto tem compromisso com o projeto de transformar o Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou oficialmente no sábado, 12 de setembro, a candidatura do ex-deputado federal e ex-secretário Jilmar Tatto à prefeitura de São Paulo. Numa festa realizada numa laje na Zona Sul de São Paulo, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-prefeito Fernando Haddad.

 

A convenção foi realizada na periferia da capital paulista, quando Tatto, ao lado de Haddad, se colocou na luta para melhorar a vida dos paulistanos. “A nossa luta vem de muito tempo. Juntos, ajudamos a construir o PT de São Paulo e lutamos por uma vida mais digna para o povo”, disse o candidato.

 

O ex-presidente Lula saudou o candidato do PT em São Paulo, em uma mensagem gravada e transmitida pela internet: “O Jilmar tem compromisso com nosso projeto de transformar o Brasil um país melhor, sabe ouvir o povo e respeitar a opinião das pessoas. Foi assim que teve sucesso nas realizações de suas obras. É por isso que ele tem condições de governar São Paulo”.

 

Tatto ficou emocionado e disse que a arrancada na corrida pela prefeitura é luta de todos os paulistanos comprometidos com a cidade. “Tenho o povo comigo. Tem coisa melhor do que o povo estar com você? Eu vou ganhar porque eu acredito nessa militância e nessa gente”, disse o candidato do PT. Lula mostrou que a campanha em São Paulo nas eleições deste ano é importante. “A partir de São Paulo, e de cada cidade neste país, vamos juntos reconstruir este nosso Brasil”, disse.

 

Lula lembrou que Tatto tem experiência política. “O Jilmar cresceu na favela, tem sempre a cabeça onde seus pés estão pisando e olha que já pisou em todos os cantos. Conhece São Paulo como ninguém”, apontou. “Jilmar cresceu politicamente resolvendo problemas e olha que não foram pequenos os problemas que ele resolveu: Alimentação escolar, corredores e ônibus, ciclovias, tarifa única dos transportes coletivos”.

 

Haddad também elogiou Jilmar Tatto, por sua experiência e projetos desenvolvidos quando foi secretário de Transportes. “São Paulo não teria Bilhete Único se não fosse o Jilmar Tatto. Não teria a maior rede de ciclovias do país se não fosse Jilmar, não teria maior rede de corredores e faixas de ônibus se não fosse Jilmar, não teríamos ruas e a Avenida Paulista abertas”, disse no evento.

 

Dias melhores para São Paulo

O ex-prefeito acredita que a candidatura de Tatto pode representar dias melhores para a cidade de São Paulo. “O PT governou São Paulo três vezes”, lembrou Haddad. “Basta comparar para notar que todas as boas notícias foram durante as nossas gestões. Todos os CEUs, hospitais, UPAs, Hospitais Dia da Rede, Hora Certa, o Bilhete Único. Comparar é até covardia”, destacou.

 

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também celebrou o lançamento da candidatura do ex-secretário de Transportes e da Casa Civil na Prefeitura de São Paulo, nas gestões do PT. “Nossa convenção sendo feita na periferia, na laje, é a arrancada da campanha que mostra qual vai ser nossa prioridade. Por quem lutamos e pra quem queremos governar. Jilmar Tatto, você tem sido guerreiro, valente, conduzindo o partido e a militância”, elogiou.

 

Entre as propostas que lançou neste sábado, Tatto afirmou que pretende implantar transporte gratuito para as pessoas desempregadas. Além disso, o candidato petista prometeu voltar o período de quatro horas de integração do Bilhete Único — atualmente são três horas. “Se a pessoa está desempregada, ela não tem dinheiro para procurar emprego. Imagina ele pagar a passagem quando faz um bico e, ao invés de comprar comida para os filhos, ele paga ônibus? Vamos diminuir as passagens de domingo. Queremos fazer dessa cidade, dessa periferia que elas tenham vez”, declarou.

 

Críticas ao PSDB

Tatto fez críticas à gestão do atual prefeito Bruno Covas (PSDB), que assumiu o cargo depois que João Doria abandonou a prefeitura para concorrer ao governo de São Paulo, em 2018. Ele  acusou a dupla de reduzir o tempo do bilhete único de quatro para duas horas e diminuir a qualidade da merenda nas escolas municipais, entre outros retrocessos em relação às políticas implantadas nas gestões do PT.

 

Na segunda-feira, 14, o PT deve anunciar o nome da historiadora Selma Rocha, da Fundação Perseu Abramo, como candidata a vice-prefeita na chapa com Tatto. Ela foi escolhida na manhã deste sábado, mas a formalização depende de questões jurídicas. Selma é funcionária da USP e o partido tem dúvidas sobre a necessidade de ela ter que se desincompatibilizar para compor a chapa.

 

Fonte: Redação da Agência PT

PIB cai 9,7% no 2º trimestre e Brasil entra de novo em recessão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou na terça-feira (1/09), que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um tombo histórico de 9,7% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, devido ao impacto da crise do novo coronavírus, Com o resultado, a economia brasileira entra oficialmente em recessão técnica, caracterizada por dois trimestres consecutivos de encolhimento do nível de atividade.

Trata-se da queda mais intensa desde que o IBGE iniciou os cálculos do PIB trimestral, em 1996. Até então, o maior tombo já registrado no país tinha ocorrido no 4º trimestre de 2008 (-3,9%). Em relação ao 2º trimestre de 2019, a queda foi ainda maior, de 11,4%.

"Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho, houve queda de 2,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores", informou o IBGE no comunicado oficial.

O instituto também revisou o resultado do 1º trimestre para uma queda de 2,5%, ante leitura anterior de recuo de 1,5%. No acumulado no 1º semestre, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em valores correntes, o PIB do segundo trimestre totalizou R$ 1,653 trilhão.

A nova recessão é diferente das anteriores não só pela intensidade como também por ter sido detonada por uma crise sanitária global, que exigiu medidas de isolamento social para a contenção da pandemia de Covid-19. Embora seja uma crise mundial, aqui ela chega com o agravante de ter afundado a economia antes mesmo do Brasil ter se recuperado das perdas da última recessão, de 2014-2016.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Roque Palis, com esse resultado o PIB ficou no mesmo patamar do final de 2009, auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana.

No 1º trimestre, a economia já tinha regredido ao patamar de 2012. Ou seja, em 3 meses, o PIB brasileiro andou 3 anos para trás. “Com esse resultado, a gente está 15,1% abaixo do pico, que foi no primeiro trimestre de 2014”, destacou.

Entre os segmentos, a maior queda foi na indústria (-12,3%), seguida por serviços (-9,7%). A agropecuária teve alta de 0,4%. "Somados, indústria e serviços representam 95% do PIB nacional", destacou o IBGE. A retração dos serviços e da indústria foi a maior já registrada em toda a série histórica do PIB, iniciada em 1996.

Nos serviços, que possui maior peso no PIB (da ordem de 75%), a maior queda foi em outras atividades de serviços (-19,8%), que engloba serviços prestados às famílias. Também houve queda expressiva em transporte, armazenagem e correio (-19,3%) e comércio (-13,0%), que estão relacionados à indústria de transformação. Os únicos resultados positivos no setor foram verificados em atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,8%) e as atividades imobiliárias (0,5%).

Fonte: https://g1.globo.com/economia

Bolsonaro reduz salário mínimo para R$ 1.067 em 2021

O governo de Jair Bolsonaro reduziu o salário mínimo de 2021 de R$ 1.079 para R$ 1.067. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira (31/08), pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Guedes também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O valor para o salário mínimo ainda pode sofrer nova alteração, com base no comportamento da inflação.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.