O acirramento da crise
política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do
Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar
corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente democrática.
Deputados de vários partidos, de diferentes espectros ideológicos, defendem a
necessidade de se deixarem de lado as diferenças políticas e de todos se unirem
para evitar a implantação de uma ditadura no país, uma ameaça que eles cada vez
mais enxergam nos atos do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Embora não participe
diretamente das negociações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já
manifestou a deputados sua simpatia pela ideia. Atacado constantemente por
Bolsonaro, Maia tem evitado o confronto e pregado o diálogo e o respeito à
democracia. Mas não deseja ser o líder do movimento. Parlamentares de
diferentes correntes começam a se organizar para discutir a criação de uma
frente democrática nos próximos dias. Lideranças do PT, do PSDB e do MDB têm
indicado apoio à iniciativa.
O entendimento em comum entre
parlamentares de vários partidos ouvidos pelo Congresso em Foco é de que esse
tipo de movimento já partiu da sociedade civil, como demonstraram o ato
pró-democracia encampado por torcidas organizadas de clubes de futebol e a
publicação de manifestos assinados por juristas, políticos, intelectuais e
artistas neste fim de semana. “Só há uma forma de enfrentar o fascismo, é todos
se unirem. Temos de conversar com quem pensa diferente da gente”, defende a
líder do PCdoB, Perpétua Almeida (AC).
Para a deputada, nessa
aliança cabem parlamentares de esquerda, centro e direita. “Só não cabem os
fascistas. Ou nos unimos ou o fascismo de Bolsonaro avançará”, afirmou.
“Estados Unidos e União Soviética se uniram contra o nazismo. Temos de dialogar
com quem pensa diferente da gente, mas está conosco no campo democrático”,
reforça.
Na Câmara já existem grupos
suprapartidários que se reúnem para discutir o aperfeiçoamento da Casa, como o
Câmara Viva e o Centro da Convergência Democrática. Integrante do primeiro, o
deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera urgente a união dos parlamentares em
defesa das instituições democráticas e contra o avanço do autoritarismo.
“O Congresso precisa se
afastar de qualquer flerte com o autoritarismo e isso deve ser uma mensagem
forte para o Centrão, que não deve fortalecer um projeto que tem como fim
fechar ou pelo menos limitar o Congresso e o STF”, diz o deputado que, apesar
de ser filiado ao PL.
Marcelo Ramos lembra que o
país já conviveu governos impopulares, como os de Dilma Rousseff e Fernando
Collor, que caíram após perder apoio no Congresso e na sociedade. Mesmo assim,
ressaltou, ambos respeitaram as regras do jogo democrático e se submeteram à
ordem constitucional do Judiciário e do Legislativo. Para ele, esse não é o
caso de Bolsonaro.
“Mas agora é diferente.
Temos um governo que confunde a legitimidade do voto da maioria nas eleições
com poderes totalitários sobre outros Poderes e até sobre a própria
Constituição”, considera. Na avaliação do deputado, não há mais como adiar a
formação de uma frente parlamentar ampla. “Os 70% não aceitam mais que 30% se
imponham como maioria.”
Para o líder do PT, Enio
Verri (PR), há clima no Congresso para a construção de uma frente com o mesmo
perfil dos movimentos de artistas, intelectuais, políticos e juristas que se
manifestaram em defesa da democracia no fim de semana. Entre eles, o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-candidato à Presidência
pelo PT Fernando Haddad e personalidades como Caetano Veloso e Fernanda
Montenegro.
“Divergimos muito do ponto
de vista econômico do centro e da centro-direita. Mas votamos muitas vezes
juntos quando se trata da defesa dos direitos humanos”, afirma Verri. O
deputado petista defende a constituição de uma frente políitca como a das
Diretas Já, que reuniu políticos de espectros políticos diferentes em defesa da
retomada da democracia e das eleições diretas.
“A sociedade já começou esse
movimento. O Congresso ainda não, porque está pautado pela conjuntura, pela
busca de medidas para enfrentar a pandemia. É incrível como, no meio de uma
pandemia, nós tenhamos que discutir uma crise política”, observa.
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