A cidade catarinense de
Brusque tem um morador ilustre entre seus 130 mil habitantes, Luciano Hang, 36o
maior ricaço do país, fortuna de 8 bilhões de reais em 2019. O dono das lojas
Havan abriu a porta de casa às 6h da manhã em 27 de maio e deu com a Polícia
Federal (PF). Os agentes tinham ido recolher seu celular e computador, por
ordem do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Graças ao inquérito sobre
milícias digitais e fake news conduzido por Moraes, motivo da ida da PF a
Brusque, o empresário bolsonarista tornou-se um risco ao mandato de Jair
Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não é à toa que o ministro da
Justiça, André Mendonça, pediu ao STF um habeas corpus para todos os alvos do
juiz, apesar de não haver ninguém do governo entre eles.
No inquérito das fake news,
Hang teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados. Pelo que já foi investigado
em 15 meses, Moraes acha que o empresário faz parte do núcleo financiador da
“associação criminosa”, que é como o togado define as milícias digitais. A
quebra vale para o período 1 de julho de 2018 a 30 de abril de 2020. Ou seja,
abrange a campanha presidencial.
Existem no TSE duas ações de
cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão em condições de ser
abastecidas pelas descobertas do inquérito das milícias digitais. Ambas são de
autoria da coligação de Fernando Haddad, do PT. Em uma delas, o dono da Havan é
réu também.
No dia da ação policial na
casa de Hang, os advogados do PT requisitaram ao juiz do TSE que cuida das duas
ações, Og Fernandes, o corregedor-geral da corte, para que as descobertas do
inquérito das milícias digitais sejam aproveitadas. O objetivo é usá-las de
prova para reforçar a alegação de que houve abuso de poder econômico e uso de
fake news a favor do ex-capitão na eleição.
Detalhe: Alexandre de Moraes
assume agora uma vaga de membro titular do TSE, tribunal que sempre conta com
três juízes do Supremo entre seus sete integrantes.
Em 29 de maio, Og Fernandes
mandou um despacho a representantes da campanha de Bolsonaro, para que eles
opinem sobre o compartilhamento pedido pelo PT. Deu três dias de prazo para uma
reposta. Depois disso, fará a mesma consulta ao Ministério Público Eleitoral.
A ação na qual Bolsonaro e
Hang são réus baseia-se em reportagem da Folha de 18 de outubro de 2018.
Segundo o jornal, houve compra de disparo maciço de mensagens de Whatsapp para
difamar Haddad e o PT. Cada contrato de disparo seria de 12 milhões de reais. O
dono da Havan seria um dos pagadores, o que ele nega. Desde a 2016, doação
empresarial de campanha é contra a lei.
Além de financiamento
irregular, a ação aponta uso indevido dos meios de comunicação. Se espalhou
mentiras contra Haddad e o PT, o bolsonarismo violou o Código Eleitoral. O
artigo 323 veta “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em
relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o
eleitorado”. Dá até um ano de prisão e multa.
A ação lembrava que “Hang
coagiu os funcionários da empresa de que é proprietário a votarem no mesmo
candidato que agora beneficia com as doações ilegais”. A coação foi ele dizer
aos funcionários que os demitiria, se a esquerda ganhasse. O Ministério Público
do Trabalho entrou na Justiça, e em 3 de outubro de 2018 conseguiu proibi-lo de
fazer essa ameaça, sob pena de multa de 500 mil reais.
Duas semanas antes, em 13 de
setembro de 2018, Hang havia sido multado pelo TSE, em 10 mil reais, por ter
pagado para disseminar conteúdo a favor da candidatura de Bolsonaro através do
Facebook. O chamado impulsionamento tinha ocorrido em agosto. Nesse caso, a
reclamação no TSE havia partido da campanha do tucano Geraldo Alckmin.
Agora em maio, Hang foi
condenado a pagar uma indenização de 20 mil reais ao reitor da Unicamp, Marcelo
Knobel, por ter mentido sobre ele e o xingado no Twitter em 24 de julho de
2019. Uma ninharia para o bilionário, mas um precedente a pesar contra ele e
Bolsonaro no TSE.
A segunda ação petista
contra o presidente no TSE que pode ser abastecida pelo inquérito do Supremo
sobre fake news também baseou-se em reportagem da Folha. Esta é de dezembro de
2018, um complemento daquela de outubro. Mostra como algumas empresas foram usadas
pela agência que foi a principal contratada da campanha de Bolsonaro, a AM4,
para driblar a lei.
Na reportagem de outubro, a
Folha dizia que as subcontratadas pela AM4 compraram de terceiros, uma
ilegalidade, dados com o número de telefones de eleitores que receberiam
mensagens de Whatsapp. Na de dezembro, que a rede de subcontratadas “recorreu
ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular” e
garantir o disparo massivo de mensagens políticas”.
Nas duas reportagens, há uma
mesma empresa subcontratada citada, a Yacows. Um ex-funcionário da Yacows, Hans
River, depôs à CPI das Fake News em fevereiro. Na época, ele mentiu ter dado a
informações a uma jornalista da Folha, Patricia Campos Mello, em troca de
“sair” com ela. Patricia foi a principal autora das reportagens. Graças a
River, virou alvo das milícias digitais bolsonaristas.
Fora bossal e mourão
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