Reforma Tributária a mãe de todas as reformas necessárias para o Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal debateu na terça-feira (12/06) o Projeto de “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”, elaborado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Afimp) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o documento visa fomentar a discussão com toda sociedade.

Considerada pelos especialistas como a “mãe de todas as reformas” que o País necessita para voltar a crescer e sair da crise, o documento apresenta sugestões que visa corrigir as “anomalias” do sistema tributário brasileiro. Segundo o levantamento destas instituições, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 32%.

O Diretor Nacional de Comunicação da Nova Central Nailton Francisco de Souza (Porreta), acompanhou o caloroso debate entre os senadores e ficou impressionado com a informação de que no atual sistema de tributação o povo paga quase 50% de impostos no consumo de produtos e serviços, fator que aprofunda a desigualdade social.

“Na visão da Afimp e Fenafisco o ideal seria que o sistema tributário brasileiro, tivesse a correção progressiva por meio da tributação direta sobre os ganhos de capital, a renda e o patrimônio oculto dos mais ricos. Para eles, nenhum sistema tributário no mundo é perfeito. E que a simplificação dos tributos, da forma como tem sido discutida atualmente, está longe de representar a solução ideal, sobretudo porque fragiliza drasticamente as bases de financiamento das políticas sociais”, observa Nailton.

A Reforma Tributária Solidária tem gestão executiva da rede Plataforma Política Social e apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil, todas entidades comprometidas com a justiça social.

Fruto do trabalho de mais de quarenta especialistas, o objetivo geral é oferecer subsídios e fomentar o debate informado sobre o sistema tributário brasileiro, por parte de sindicatos, associações, movimentos sociais, entidades de representação profissional e empresarial, partidos políticos, parlamentares e cidadãs e cidadãos engajados na construção de um projeto de país justo. Ao mesmo tempo, o trabalho tem como objetivo ser um norteador de futuras políticas públicas e propostas de reforma, sempre em consonância com os interesses sociais.

A experiência dos países mais desenvolvidos nos mostra que o sistema tributário não está dissociado do Estado de bem-estar social, por seus impactos na distribuição ou desconcentração da renda e na consequente melhoria das condições gerais de vida, razão primeira e última de uma nação civilizada. Ampliar a oferta pública de bens e serviços promove o desenvolvimento. Sob essa ótica, o sistema tributário nacional também deve estar adequado ao propósito de financiar e fortalecer a proteção social.