Como se preparar para negociações de acordo com a realidade?

A negociação entre trabalhadores (as) e empresários é apenas um dos vários métodos de luta a disposição da classe trabalhadora. É importante ter claro que a mesa de negociação é um espaço onde os interesses laborais são confrontados com os do capital.  Este é um momento em que as divergências de interesses aumentam ou diminuem e depende da capacidade de negociação das partes envolvidas no processo e de quão forte é o apoio que elas têm em suas bases.

Entre as pessoas é muito disseminada a ideia que uma negociação obteve sucesso quando há aumentos salariais, conquistas econômicas e sociais, manutenções de postos de trabalho, aumento de benefícios, etc. Isto é apenas parte do sucesso. Para que uma negociação apresente resultados concretos ela precisa introduzir novas práticas sociais e garantias de que estas sejam cumpridas, assim como garantir um comportamento mais responsável por parte das empresas em relação a sociedade como um todo.

Não seria exagero afirmar que uma negociação de sucesso é aquela que permite aumentar o controle da sociedade sobre os empresários, empresas, governos e suas políticas social e econômica. É claro que um acordo coletivo entre a direção de uma determinada empresa e seus trabalhadores não pode responder a todas as exigências macrossociais e econômicas, mas podem ser a base e, até mesmo o modelo, para acordos maiores, sejam eles por categoria, regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

Os negociadores nunca devem concordar com aquelas propostas que são contra interesses imediatos ou históricos de seus representados. As propostas e reivindicações devem ser sempre aprimoradas e melhoradas, ou seja, adequadas ao momento histórico, mas tendo em consideração conquistas e direitos adquiridos anteriormente. O já conquistado é o patamar mínimo, pois o que sempre está em jogo em uma mesa de negociações é o futuro das relações entre o capital e trabalho e suas consequências para a sociedade como um todo. A responsabilidade dos negociadores é muito grande.

Ninguém está 100% preparado para garantir o sucesso de uma negociação. As condições sociais e econômicas mudam constantemente e os empresários não param de pensar em novos métodos, estratégias e táticas de negociação, criando assim novas dificuldades para os trabalhadores. Ao que tudo indica este problema existirá até o momento em que em nossa sociedade desapareçam os interesses de classe que a dividem. E para tanto será preciso ainda muito luta e organização dos trabalhadores e da sociedade.

Para que uma negociação obtenha sucesso, o sindicato e seus negociadores devem estar em contato permanente com sua base, mantendo-a permanentemente informada e preparada. É preciso ter o apoio dos trabalhadores e da opinião pública; conhecer bem o processo de produção, saber quais são as verdadeiras reivindicações dos trabalhadores e ter claro qual é a correlação de forças entre o capital e o trabalho no momento de cada negociação.

Também é preciso ter uma pauta de reivindicações que reflita as necessidades prementes dos trabalhadores, mas que também crie condições para o fortalecimento de conquistas históricas dos trabalhadores. É preciso ter reivindicações discutidas e apoiadas pelos trabalhadores. É preciso ter um processo de organização de base permanente.

Os negociadores devem lembrar sempre que as negociações podem levar a acordos que, uma vez assinados, poderão ser usados no futuro como base para outras negociações e até mesmo para mudanças na legislação do país. Regra geral os acordos coletivos regulam situações e práticas não previstas na legislação em vigor. Com o passar dos anos estas situações e práticas vão sendo legalizadas, absorvidas pela legislação vigente.

Muitos companheiros até acabam esquecendo que um dia elas foram tratadas em artigos de um acordo coletivo. Por isto um bom acordo coletivo deve ser visto nãoapenas como uma vitória momentânea, como uma etapa superada nas relações capital e trabalho, mas sim como a base de uma nova e mais democrática legislação. O inverso também é verdadeiro, ou seja, um acordo ruim poder virar base para um legislação também ruim…

Alguns companheiros, temendo cometer erros na negociação ou defendendo posições estritamente legalistas, afirmam que as negociações deveriam ser conduzidas por advogados. Tal tese é no mínimo discutível, pois, em primeiro lugar, joga para terceiros uma responsabilidade que é do movimento sindical e suas lideranças. Em segundo lugar não leva em consideração a diferença que existe entre um advogado e um negociador dirigente sindical.

O primeiro é contratado, o segundo é eleito pelos trabalhadores. O primeiro tem por obrigação profissional conhecer bem as leis e defender o seu cumprimento, já o segundo além de conhecer a legislação em vigor, por obrigação política, não pode se esquecer que a mesma foi elaborada pela classe dominante e, obviamente, feita para defender os patrões. Além disso, o negociador dirigente sindical deve saber, como já foi dito anteriormente, que a legislação regula práticas já existentes e, portanto, passível de mudança quando novas práticas são introduzidas.

Sabemos que existem advogados e Advogados, que boa parte dos Advogados está a serviço do movimento operário e sindical e interpreta alei como a fazem as líderes sindicais. Porém, contudo, todavia, é preciso que se tenha clara a divisão de tarefas e papéis durante uma negociação. O papel do advogado é o de assessorar o negociador dirigente sindical, mas a responsabilidade pela negociação e seu resultado é do próprio negociador, que é o que detém a representação dos trabalhadores.

SINDMOTORISTAS prepara Comissão de Negociação Salarial

Os 121 membros da Comissão de Negociação da Campanha Salarial – 2018, se reuniram quarta-feira (28/03), na sede central do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Urbano de São Paulo (SINDMOTORISTAS – SP) e receberam informações relevantes do cenário político, econômico e jurídico no qual ocorrerá às negociações com os patrões.

Ilmar Ferreira Silva, técnico do Dieese comentou o Boletim de Subsídio à Negociação Coletiva com dados sobre o desempenho do setor de transportes da capital paulista entre 2004 a 2017 e a remuneração das empresas. Segundo o estudo, ano passado a receita total do subsistema estrutural cresceu 4,8%, sendo que de 2010 a 2017 teve crescimento de 54,2%.

“Fatores como o desemprego em alta; índice de inflação em queda; preços do gás, eletricidade e transportes regulados pelo Governo Federal; o custo de vida alto; clima de eleições gerais e o forte ataque aos direitos sociais e trabalhistas poderão impactar negativamente no processo de negociação. Só o poder de resistência e mobilização dos trabalhadores (as) tende garantir bons resultados”, disse Ilmar.

Durante o evento, o advogado e assessor jurídico da entidade Dr. José Juscelino de Medeiros esclareceu dúvidas sobre a diferença entre Dissídio Coletivo com o Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho, alertou sobre possíveis dificuldades, caso o sindicato patronal (SPURBANUSS) recuse garantir a Data – Base da categoria que é 1º de Maio.

De acordo com ele, a Lei 13.467/2017 de Reforma Trabalhista, foi arquitetada pelos empresários para enfraquecer o sindicato laboral e o poder normativo da Justiça do Trabalho.

“Se não obtivermos êxito no entendimento na mesa de negociação, temos que ter claro que o Tribunal não terá a mesma autonomia de antes para arbitrar um acordo entre as partes. Costumo dizer que as novas regras serão obstáculos a serem superados para não perdermos conquistas”, relatou.

Relatos de qual expectativa e o clima nas bases sobre o desfecho da Campanha Salarial; as principais reivindicações e reclamações nos locais de trabalho como: pagamento do PLR, melhores condições sanitárias e de trabalho para os operadores; promoções e mudanças no Plano de Cargos e Salários do setor de manutenção foram registradas e serão analisadas e encaminhadas para o presidente Valdevan Noventa.

Sem recursos, série de dados do Dieese sobre emprego pode acabar

A mais longa série histórica de dados sobre emprego no Brasil, realizada a 35 anos de forma ininterrupta, corre o risco de acabar. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), chegou a cobrir nove Regiões Metropolitanas, mas agora se restringe a São Paulo, Salvador e Distrito Federal.

O Rio Grande do Sul anunciou este mês o cancelamento da pesquisa na sua área. E o governo federal, embora tenha se comprometido a repassar os recursos – previstos em portaria do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) –, não destinou nada à PED em 2017 nem em 2018, afirma a coordenadora da área de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri.

As razões para o esvaziamento da pesquisa misturam as dificuldades econômicas dos Estados ao desinteresse político em colher dados que subsidiem políticas públicas voltadas aos trabalhadores (as). Uma perda crítica de conhecimento, especialmente quando os cortes de direitos promovidos pela reforma trabalhista e pela crise fomentam a informalidade, o trabalho intermitente, a migração para atividades precárias e outras formas de degradação nas relações de produção.

“O movimento sindical precisa ter uma pesquisa para fazer a disputa da visão hegemônica sobre a reforma, para analisar seus efeitos sob a ótica do trabalho”, alerta Patrícia. “Mesmo para o gestor público, na crise é quando você mais precisa de dados, para saber qual política pública terá mais retorno, de forma mais rápida, e onde colocar o investimento, considerando mobilidade, distribuição regional, setores produtivos.”

A PED é um complexo estatístico de pesquisas domiciliares, baseadas em metodologia criada pelo Dieese e pela Fundação Seade, de São Paulo. Faz parte das políticas que compõem o Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda (SPETR), com previsão de dotação orçamentária do FAT. Desde a sua criação, Patrícia lembra que a PED tem exercido um papel de vanguarda na conceituação do mercado de trabalho brasileiro, com maior aprofundamento na investigação das especificidades da realidade nacional.

“Vários conceitos da PED foram adotados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e incorporados nas atualizações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo IBGE)”, diz ela. “A estatística oficial utilizava conceitos mais universais que não refletem o mercado brasileiro, com uma estrutura diferente da do europeu.”

Durante muitos anos, o desempregado foi caracterizado nos levantamentos da PNAD e na antiga pesquisa de emprego do IBGE (encerrada em março de 2016 e substituída pela nova PNAD mensal) como aquele/a que tivesse procurado emprego nos últimos sete dias.

Se não o tivesse feito, mesmo que a pessoa não possuísse ocupação nem renda, passava a ser considerada “inativa”. Mas a partir da experiência da PED, o prazo para classificação foi estendido para 30 dias, período incorporado também nas recomendações da OIT em 2015, durante a Conferência das Estatísticas do Mundo. “A PNAD tem uma abrangência maior, mas não permite desagregar tanto os dados”, afirma Patrícia.

A PED também trouxe o conceito de desemprego por “desalento”, quando a pessoa não procura emprego não porque não precise dele, mas porque está a tanto tempo tentando sem sucesso, que desiste de fazê-lo durante aquele período pesquisado. Essa situação, apontada recentemente pelo IBGE, há mais de 30 anos já era analisada na pesquisa do Dieese.

Além disso, como a pesquisa de emprego do IBGE sofreu alterações ao longo dos anos até ser extinta, e a PNAD também mudou sua metodologia, a PED teria a única série histórica consistente capaz de, por exemplo, comparar a evolução do emprego nos diferentes governos desde a redemocratização, em 1985, confrontando dados das gestões dos ex-presidentes eleitos José Sarney (PMDB), Fernando Collor Mello (pelo o então PRN), Itamar Franco (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Mesmo assim, o governo federal contrariou portaria vinculada à legislação do FAT e não repasssou recursos para a pesquisa em 2016 nem em 2017. No ano passado, a relatoria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) destinou R$ 5 milhões para a PED. O recurso foi contingenciado e nunca liberado. E o Dieese arcou com os custos, com verba proveniente do movimento sindical. “Não acabam formalmente com a pesquisa mas vão minando o seu processo de realização”, diz Patrícia.

Diretor do Diap alerta que Poderes atuam entrosados na pauta pró mercado

Começou na tarde desta segunda (26/03), no Dieese, SP, curso do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé com o tema “A comunicação para enfrentar os retrocessos”. O evento termina quinta. Na quarta, às 17 horas, o jornalista João Franzin, da Agência Sindical, será um dos palestrantes.

Segundo Altamiro Borges, presidente do Barão, os quatro dias de curso serão ocupados com palestras e oficinas “com o objetivo de capacitar militantes, sindicalistas e ativistas do movimento social no debate sobre a democratização da comunicação e na produção de informação e conteúdos em diferentes plataformas”.

O evento tem apoio do Dieese, Diap, Agência Sindical, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho/Cesit, CUT, CTB, Intersindical, Nova Central Sindical, Força Sindical e UGT.

Diap - O jornalista e consultor Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, fez a palestra de abertura. Segundo Toninho, “setores da esquerda compram a ideia falsa que há discordância entre os Três Poderes, indicando crise institucional. Ele diz: “Nada mais falso. Os Poderes estão entrosados no mesmo projeto de desmonte do Estado de bem-estar social, no alinhamento às teses dominantes do mercado e na consolidação do projeto neoliberal”.

Para as eleições presidenciais de outubro, Antônio Augusto de Queiroz adianta que três modelos de Estado deverão ser debatidos e avaliados pelos eleitores. “Há o modelo do Estado liberal e mínimo; o Estado de bem-estar social; e o Estado policial, que quer fechar escolas e abrir presídios”.

Comunicação - Toninho recomenda que se estimule o debate, buscando superar as táticas de comunicação postas em movimento pelo poder, que desqualificam a política e, segundo ele, “tentam criminalizar toda pessoa, toda ideia, todo projeto de sentido coletivo”. Ele alerta: “Devemos dizer aos trabalhadores e à sociedade que não existe solução justa fora da política; todas as opções são piores”.

Fonte: Agência Sindical

Nova Central – SP repudia agressão aos Professores na Câmara Municipal

A violência com que os profissionais de ensino receberam da PM e Guarda Municipal, comandadas pelos governos do PSDB, na tarde desta quarta- feira, (14/03), dentro da Câmara Municipal de São Paulo, não deve ser entendida como uma mera confusão e, sim, como um abuso de autoridade da dupla Alckmin e Doria.

O grupo de professores e outros servidores municipais protestavam contra o projeto do prefeito Doria que ataca o sistema de previdência municipal e queriam acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL 621/2016), que traz alterações na previdência dos servidores que vão dificultar o acesso à aposentadoria, quando foram surpreendidos e atacados com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.

Estes profissionais e outros servidores estão 4 anos com salários congelados e, agora vão receber apenas 7% de reajuste, o que está longe de reparar a perda salarial acumulada neste período, calculada em 24% com base no IPCA. Ou seja, eles têm motivos de sobra para lutar por dias melhores e salários dignos.

A diretoria da Nova Central – SP se solidariza com os servidores públicos, municipais e estaduais, e repudia com veemência esta prática dos governos tucanos de tratar demandas trabalhistas como caso de polícia. As imagens mostram que os governos do PSDB, massacram a educação de todas as formas, na violência física e na falta de valorização e respeito por estes profissionais essenciais para a formação e cidadania das nossas gerações futuras.

Luiz Gonçalves (Luizinho)

Presidente Estadual da Nova central - SP

Cesta básica tem retração em 13 de 20 capitais pesquisadas

Cesta básica tem retração em 13 de 20 capitais pesquisadas Em fevereiro, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 13 capitais e aumentou em sete, segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

                            

As reduções mais expressivas ocorreram em João Pessoa (-3,96%), Natal (-3,20%) e Campo Grande (-2,98%). As maiores taxas positivas foram anotadas nas cidades de Belém (3,37%) e Fortaleza (2,03%). A cesta mais cara foi a do Rio de Janeiro (R$ 438,36), seguida por São Paulo (R$ 437,33), Porto Alegre (R$ 434,50) e Florianópolis (R$ 425,05).

Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 336,59) e Aracaju (R$ 341,59). Em 12 meses, entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês de 2018, os preços médios da cesta caíram em 13 cidades. Merecem destaque as reduções observadas em Manaus (-4,90%), Goiânia (-4,25%) e Belém (-4,10%).

As altas foram registradas em sete cidades e as mais expressivas ocorreram em Recife (3,49%) e Rio de Janeiro (3,25%). Nos dois primeiros meses de 2018, todas as cidades apresentaram taxa positiva. As maiores foram observadas em Fortaleza (7,63%), Brasília (7,61%) e João Pessoa (7,47%) e as menores em Aracaju (0,46%) e Goiânia (0,96%).

Com base na cesta mais cara, que, em fevereiro, foi a do Rio de Janeiro, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deva ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em fevereiro de 2018, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.682,67 ou 3,86 vezes o salário mínimo nacional, de R$ 954,00. Em janeiro, o salário mínimo era de R$ 3.752,65, ou 3,93 vezes o piso mínimo. Em fevereiro de 2017, o mínimo necessário foi estimado em R$ 3.658,72, ou 3,90 vezes o piso mínimo de R$ 937,00.

Cesta básica x salário mínimo Em fevereiro de 2018, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 88 horas e 38 minutos. Em janeiro de 2018, a jornada necessária ficou em 89 horas e 29 minutos. Em fevereiro de 2017, o tempo era de 89 horas e 33 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em fevereiro, 43,79% para adquirir os mesmos produtos que, em janeiro, demandavam 44,21% e, em fevereiro de 2017, 44,25%.

Entre janeiro e fevereiro de 2018, as quedas predominaram no preço da carne bovina de primeira, do óleo de soja, café em pó, da batata (coletada no Centro-Sul), do feijão, leite integral e tomate. Entre janeiro e fevereiro, o quilo da carne bovina diminuiu em 16 cidades, ficou estável em Fortaleza e Recife e aumentou em João Pessoa (0,85%) e Florianópolis (0,89%).

As quedas mais importantes aconteceram em Belém (-4,27%) e Brasília (-2,87%). Em 12 meses, o valor da carne apresentou taxas negativas em 15 cidades, com destaque para Belém (-12,49%), Fortaleza (-6,60%) e João Pessoa (-5,77%). Os frigoríficos evitaram elevar o preço da carne por causa da dificuldade em comercializá-la, devido à menor demanda.

O preço do óleo de soja teve queda em 16 capitais, ficou estável no Rio de Janeiro e aumentou em Florianópolis (0,21%), Salvador (0,84%) e Aracaju (2,65%). As quedas mais expressivas foram anotadas em Vitória (-3,24%), Manaus (-2,82%) e Belém (-1,92%). Em 12 meses, o produto apresentou taxa negativa em todas as cidades, em especial em Goiânia (-22,74%), Recife (-21,67%), Belém (-21,32%) e Cuiabá (-21,06%).

O volume de soja esmagada para produção de farelo e óleo cresceu. Uma boa parte do óleo produzido está sendo usada para fabricação de biocombustíveis. No varejo, os preços continuaram caindo, com a oferta normalizada.

Já o valor do café em pó diminuiu em 15 cidades e subiu em outras cinco. As quedas oscilaram entre -4,24%, em Belém, e -0,42%, em Goiânia. As maiores altas ocorreram em São Paulo (1,39%) e Belo Horizonte (1,19%). Em 12 meses, quatro cidades acumularam aumentos, com destaque para São Paulo (8,67%); e outras 16 registraram queda no preço do produto - em Brasília, a retração chegou a -10,25%.

A possibilidade de boa safra no país, em 2018, vem derrubando as cotações do café no mercado interno e, junto com a queda dos preços externos e a desvalorização do dólar, no início de fevereiro, influenciou os preços no varejo. O preço da batata, pesquisada no Centro-Sul, diminuiu em nove cidades e aumentou em São Paulo (0,29%) e Goiânia (4,40%). As quedas oscilaram entre -10,18%, em Porto Alegre, e -0,42%, em Curitiba. Em 12 meses, a maioria das capitais mostrou elevação de valor, entre 16,61%, em São Paulo, e 40,48%, em Curitiba.

A safra das águas abasteceu o mercado e fez com que o preço recuasse na maior parte das cidades. Das 20 capitais onde a pesquisa é realizada, houve queda mensal no preço do feijão em 14. O tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo, diminuiu em 11 cidades, com exceção de Natal (1,08%), Brasília (1,17%), Campo Grande (5,69%) e Manaus (0,19%).

Nas demais cidades, as taxas variaram entre -6,85%, em Goiânia, e -0,52%, em São Paulo. Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, aumentou no Rio de Janeiro (0,23%) e em Florianópolis (7,41%) e decresceu em Curitiba (-5,02%), Vitória (-3,80%) e Porto Alegre (-2,90%). Em 12 meses, o valor do grão carioquinha apresentou retração em todas as capitais: as taxas variaram entre -48,31%, em Fortaleza, e -20,93%, em São Paulo.

O mesmo movimento de queda aconteceu com os preços médios do tipo preto, em 12 meses, com destaque para a taxa de Vitória (-34,80%) e Curitiba (-34,27%). O mercado esteve bem abastecido do grão carioca. Já para o feijão preto, apesar das chuvas no Sul, que atrapalharam a colheita, e da oferta limitada, os preços ainda seguiram em queda no varejo de todas as localidades.

O valor do litro do leite diminuiu em 14 cidades entre janeiro e fevereiro, com quedas que variaram entre -3,14%, em Aracaju, e -0,35%, em Campo Grande. As altas foram verificadas em Florianópolis (1,79%), Salvador (2,07%), São Luís (2,17%), Belém (2,42%), Rio de Janeiro (2,64%) e Vitória (3,99%).

Em 12 meses, todas as cidades acumularam redução nas taxas, que variaram entre -14,49%, em Goiânia, e -3,21%, em Curitiba. O consumo do leite UHT seguiu enfraquecido pela baixa demanda e influenciou, ainda em fevereiro, o valor do produto no varejo.

O preço do tomate diminuiu em 14 capitais entre janeiro e fevereiro e as retrações variaram entre -18,85%, em João Pessoa, e -0,93%, em Vitória. As altas foram expressivas em Fortaleza (12,96%) e Belém (30,24%). Em 12 meses, todas as cidades mostraram alta, com taxas entre 22,04%, em Manaus, e 83,22%, em Belo Horizonte A safra de verão abasteceu o mercado interno e reduziu os preços do fruto.

Em fevereiro de 2018, em São Paulo, a cesta de alimentos básicos diminuiu -0,43% em relação a janeiro e custou R$ 437,33. A cidade apresentou o segundo o maior valor para o conjunto básico de alimentos, entre as 20 pesquisadas pelo DIEESE. Em 12 meses, a variação anual foi de 2,61% e, nos dois meses de 2018, houve alta de 3,06%.

Entre janeiro e fevereiro de 2018, houve diminuição no valor médio de oito itens da cesta: açúcar refinado (-2,83%), tomate (-2,07%), carne bovina de primeira (-1,63%), óleo de soja (-1,15%), leite integral (-0,89%), arroz agulhinha (-0,69%), feijão carioquinha (-0,52%) e banana (-0,18%). Os demais produtos apresentaram alta: batata (0,29%), pão francês (0,62%), café em pó (1,39%), farinha de trigo (1,81%) e manteiga (5,98%).

Em 12 meses, seis produtos acumularam aumento: tomate (58,38%), batata (16,61%), manteiga (9,73%), café em pó (8,67%), pão francês (2,15%) e carne bovina de primeira (0,42%). Os outros sete itens apresentaram redução: feijão carioquinha (-20,93%), açúcar refinado (-20,79%), óleo de soja (-12,69%), banana (-11,76%), farinha de trigo (-9,66%), leite integral (-8,11%) e arroz agulhinha (-5,88%).

O trabalhador paulistano, cuja remuneração equivale ao salário mínimo, necessitou cumprir jornada de trabalho, em fevereiro, de 100 horas e 51 minutos, menor que o tempo necessário em janeiro, de 101 horas e 17 minutos.

Em fevereiro de 2017, a jornada era de 100 horas e 04 minutos. Em fevereiro de 2018, o custo da cesta em São Paulo comprometeu 49,83% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em janeiro, o percentual exigido era de 50,04% e, em fevereiro de 2017, de 49,44%.

Novas regras para pagamento de Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Os empregadores que distribuem participação nos lucros e resultados aos seus funcionários deverão observar as alterações procedidas pela Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013. A partir de agora, a empresa que optar pela formação de comissão para negociação do programa deverá observar a paridade em sua composição, entre representantes dos trabalhadores e do empregador, além da existência de um representante sindical.

Mais do que isso, o empregador fica obrigado a prestar todas as informações necessárias à negociação, como índices de produtividade, qualidade e lucratividade da sociedade empresária. Na determinação destes critérios e condições para pagamento da PLR, não será permitida a aplicação de metas relativas à saúde e segurança no trabalho.

Em outras palavras, a ausência de acidentes e a integridade dos trabalhadores não poderão ser determinantes para a distribuição do benefício. Com relação à periodicidade do pagamento, restou estabelecido que este somente poderá ocorrer duas vezes ao ano, em intervalo mínimo trimestral, esclarecendo dúvidas que ainda existiam quanto à redação da lei anterior.

Relativamente à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os pagamentos de PLR, a nova Lei converte a Medida Provisória nº 597, de 26 de dezembro de 2012, que já havia instituído uma tabela progressiva especial de IRRF que isenta os pagamentos até R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O valor da PLR recebido será tributado em separado dos demais rendimentos, no ano do recebimento ou crédito, e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Ajuste Anual.

De acordo com a Lei, quem ganha participação nos lucros no valor de até R$ 6.000,00 está isento de imposto de renda; entre R$ 6.000,01 e R$ 9.000,00, a alíquota é de 7,5%; entre R$ 9.000,01 e R$ 12.000,00, 15%; entre 12.000,01 e R$ 15.000,00, 22,5%; e mais de R$ 15.000,01, a alíquota será de 27,5%. Ainda, sobre os valores relativos a cada alíquota, deve ser utilizada a parcela a deduzir do Imposto de Renda, conforme o anexo da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Em relação à tabela especial de IRRF sobre PLR, a nova Lei determina que, a partir do ano-calendário de 2014, inclusive, ela será reajustada no mesmo percentual de reajuste da tabela progressiva ordinária. Além disso, a Lei autorizou que, das quantias pagas a título de PLR, sejam deduzidos os valores devidos pelo empregado a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial, acordo homologado ou divórcio consensual realizado por escritura pública.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12832.htm

Em assembleia Contribuição Sindical é aprovada por unanimidade

Trabalhadores (as), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Distribuição de Bebidas de São Paulo e Região (SINDBEB), filiado à Nova Central - SP, aprovam em assembleia realizada sexta-feira (04/03) no CMTC Clube a continuidade do desconto da contribuição para manter a luta da categoria em defesa das conquistas e melhores condições de salários e de trabalho.

De acordo com o presidente da entidade, José A. Biazon o momento exige muito apoio e participação de todos nas decisões que impactarão a relação com os empresários, que se sentem fortalecidos e protegidas pela nova Lei Trabalhista. Esta que foi pensada, apoiada e patrocinada pelos patrões, via a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

“Frente ao novo cenário que se dará às negociações coletivas, é uma questão de sobrevivência adotar ações fortes para combater qualquer redução ou retirada de direitos, seja individuais e/ou coletivo. Para eles, a Reforma Trabalhista; a Terceirização da mão de obra e novas formas de contrato de trabalho, foram avanços alcançados em 2017”, comentou o presidente.

Biazon, que também é Secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo (FETTRESP), opinou de que é preciso manter mobilizações e resistência no campo institucional, no Congresso Nacional e no Governo Federal; atuar fortemente no campo jurídico, principalmente na Justiça do Trabalho e resistir há negociações que aniquilam direitos.

Informou que a diretoria da Federação decidiu criar uma Comissão de Assuntos Institucionais (CAI), que atuará no Congresso Nacional para debater e apresentar propostas dos trabalhadores (as) em Projetos de Leis que tramitam no parlamento sobre questões relacionadas ao seguimento.

SINDFICOT-VLP inicia Campanha Salarial 2018

Em assembleia realizada sexta feira (02/03) no CMTC Clube, trabalhadores da São Paulo Transportes (SP-Trans) aprovaram a pauta de reivindicações que será protocolada na empresa. Geraldo Meireles (Geraldinho) presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fiscalização (Sindficot – VLP), filiado à Nova Central, alertou do cenário adverso que se dará às negociações este ano.

“O momento é grave e exigirá de nós muita união. Com respaldo da maldita Lei 13.467/2017 (nova Lei Trabalhista), os patrões virão para cima no afã de precarizar e retirar direitos pré-existente na Convenção Coletiva de Trabalho. A hora de mostrar consciência de classe e apoiar incondicionalmente as ações do Sindicato”, disse Meireles.

Que criticou o Decreto Municipal 58.093/2017 por fazer alterações significativas nas administrações das empresas públicas e autarquias municipais. Afirmou que o Departamento Jurídico da entidade analisará a possibilidade de derrubá-lo na Justiça ou fazer alterações nos Artigos que prejudicam a categoria.

Além da pauta, foi aprovado o desconto da Contribuição Sindical que financiará a manutenção do patrimônio do Sindicato e as ações sindicais na luta para manter as conquistas.

 No final Geraldinho agradeceu a presença de Gregório Poço - presidente do CMTC Clube; de Luiz Valério - conselho Fiscal da SPTrans; Paulo Feu - Diretor de Representação da SPTrans, e Luiz Gonçalves (Luizinho) - presidente da Nova central - SP e Alcides Amazonas – pré -candidato a Deputado Estadual pelo PCdoB/SP.

Uma boa notícia no Inferno de Dante

Para a massa de milhões de brasileiros, uma nova Divina Comédia não teria o Paraíso somente o Inferno e o Purgatório. O Paraíso seria reservado para uma ínfima minoria de tubarões que se locupletam com a desgraça geral enquanto os lugares de sacrifício se encheriam com as multidões de trabalhadores e de seus aparentados.

No Inferno estão seguramente os quase 30 milhões de subutilizados (na terminologia do IBGE) somados os mais de 12 milhões de desempregados (com 5 milhões deles de longa duração), os 4 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que trabalham menos horas do que precisam e os disponíveis mas que não podem trabalhar.

No Purgatório estão os milhões de trabalhadores informais (sem Previdência, sem direitos, sem qualificação) e até mesmo os trabalhadores formais, acossados duramente pela lei celerada da deforma trabalhista.

A mala vita é generalizada e o pessimismo se faz acompanhar de choro e ranger de dentes com o “pavor nacional do dia de amanhã”, na expressão de Lima Barreto.

Neste quadro dantesco em que o movimento sindical dos trabalhadores, com uma taxa de sindicalização de 18% da população economicamente ativa, faz o possível e o impossível para ser relevante e resistir, qualquer boa notícia é alvissareira.

E uma boa notícia é a posse, dia 26 às 17 horas, do novo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira.

Antes mesmo dela, ele recebeu em audiência uma delegação expressiva de dirigentes sindicais quando se declarou favorável ao diálogo social dando voz aos Sindicatos dos trabalhadores e defensor do papel civilizatório da Justiça do Trabalho. E até já marcou para hoje uma audiência com as direções das Centrais Sindicais.

O novo presidente é maranhense e integra o TST desde 2000. Foi advogado trabalhista militante e do Ministério Público do Trabalho, o que lhe deu acesso ao tribunal superior. Embora procurado por veículos de comunicação sindical e da grande mídia para entrevistas, sua assessoria somente a viabilizará após a posse.

O movimento sindical valoriza seu novo mandato como notícia boa e quer, quanto mais cedo melhor, conhecer suas orientações e determinações funcionais, apoiando-o no fortalecimento da Justiça do Trabalho, para enfrentarem juntos o dantesco quadro descrito acima.

Por: Uma boa notícia no Inferno de Dante, consultor sindical e membro do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Ação do SINDMOTORISTAS faz empresa cumprir Convenção Coletiva de Trabalho

Depois de receber centenas de reclamações de que a Viação Cidade Dutra havia implantado, em total desrespeito a Convenção Coletiva de Trabalho, uma hora para refeição, Valdevan Noventa presidente do Sindicato dos Motoristas – SP (SINDMOTORISTAS) agiu energicamente, exigiu que retornasse as escalas com o pagamento dos 30 (trinta) minutos do intervalo para refeição.

Na madrugada de sexta-feira (02/02), esteve na garagem e disse que assim que assumiu o cargo de presidente, a garagens estavam infestadas de Genéricos; Hora Extra com 20%; discriminação para contratar mulheres e ameaça explicita da Prefeitura para revogar a Lei Municipal que garante o emprego dos cobradores e, desde o primeiro dia de mandato priorizou solucionar estes problemas.

Pediu empenho e apoio da militância, diretores, delegados sindicais e, principalmente, dos trabalhadores (as) na condução da Campanha Salarial deste ano. A qual adiantou que não será nada fácil devido à conjuntura econômica, política nacional. No entanto, afirmou que está disposto fazer de tudo para barrar a nova Lei Trabalhista na categoria.

“Recentemente estive aqui para informa-los que acabaria com esta sacanagem de uma hora para refeição, que nas minhas contas, dava um prejuízo em média de quinhentos e trezentos reais para o motorista e o cobrador, respectivamente. Demos um prazo até o dia 28 de fevereiro para a empresa ajustar suas escalas e desde o dia 1° de março, ninguém trabalhará sem a remuneração do seu intervalo para refeição”, esclareceu Valdevan.

O presidente relatou que o Sindicato dos empresários (SPURBANUSS), lhe procurou para adiantar que pretende implantar determinados Artigos da Lei 13.467/2017, denominada pelo movimento sindical de “Deforma Trabalhista”. E que prontamente respondeu: “Nova Lei Trabalhista, Aqui Não!”. Além de ser aplaudidíssimo pela ação feita na garagem, foi erguido ao som de Noventa, Noventa, Noventa...