Com
90 parágrafos, o texto defende ainda o fortalecimento dos sindicatos sem a
volta do imposto sindical, a construção de um novo sistema de negociação
coletiva e especial atenção aos trabalhadores e trabalhadoras informais e de
aplicativos.
Elaborado
sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante, o documento defende o papel
do estado como indutor do desenvolvimento econômico, prega o uso dos bancos
públicos como instrumento de desenvolvimento e manifesta oposição à privatização
da Eletrobrás e dos Correios.
“A
Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes
acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de
petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural
e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, diz o texto.
Segundo o texto, “o pré-sal será novamente um passaporte para o futuro”.
Ainda
segundo ele, o texto foi concebido para que “se apresente com algumas
ideias-força e propostas de impacto”. “É este o desafio. Mas o programa que
vale é o que vai para o discurso do candidato, para as ruas e para os programas
de TV”.
Esse
esqueleto do programa de governo de Lula será aberto, a partir desta semana, a
contribuições em uma plataforma digital. A orientação é para que esse plano de
governo seja enxuto, com cerca de 60 páginas.
O
documento, que será debatido com partidos aliados, propõe também a urgente
ampliação e renovação do Bolsa Família, como garantia de “renda compatível com
as atuais necessidades da população”.
Defende
também “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique
tributos e distribua renda”. Ao falar sobre o papel das Forças Armadas, o
documento afirma ser preciso “superar o autoritarismo e as ameaças
antidemocráticas”.
“Cumprindo
estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão
na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial. A
partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com
organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico
e defesa”, diz o documento, propondo diálogo.
O
documento diz que “os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma
inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção e combate à corrupção e
de promoção da transparência e da integridade pública”.
Cita
como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União, da Estratégia Nacional
de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e fortalecemos a
Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal.
“O
nosso governo vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam
restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a
violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política.
Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser:
instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos
públicos cheguem aonde precisam chegar”.
As
reformas política e do Estado estão entre as propostas. “Vamos recolocar os
pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de
gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu
totalmente sua credibilidade”, diz.
O
documento defende ainda “a continuidade das políticas de cotas sociais e
raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua
ampliação para outras políticas públicas”.
Na
área de segurança, o documento afirma que o “país precisa de uma nova política
sobre drogas que combata o poderoso núcleo financeiro das organizações
criminosas, os poderes locais armados, o tráfico e as milícias e que dê a
devida atenção de saúde pública ao tema, com medidas educativas, de prevenção e
apoio às famílias”.
“Teremos
uma segurança pública cidadã para a proteção da vida. A legítima e crescente
demanda dos brasileiros e das brasileiras por maior segurança pública será
respondida com um conjunto consistente de políticas integradas para a redução
da violência e da criminalidade, enfrentamento eficaz ao tráfico de drogas e
armas, ao crime organizado e às milícias”.
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