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sexta-feira, 29 de novembro de 2019

O AI-5 foi um decreto realizado em 1968 que inaugurou o período mais sombrio da Ditadura Militar


O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.

O AI-5 não deve ser interpretado como um “golpe dentro do golpe”, isto é, não deve ser visto como resultado de uma queda de braços nos meios militares que levou um grupo vitorioso a endurecer o regime. Ele deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantando o autoritarismo no Brasil pouco a pouco no período entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava a governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo.

O AI-5, na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. Já o historiador Kenneth P. Serbin fala que, por meio do AI-5, as forças de segurança do governo tiveram carta branca para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a esquerda revolucionária, oposição democrática e Igreja.

Esse ato institucional foi apresentado à população brasileira em cadeia nacional de rádio e foi lido pelo Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937, e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

Contexto histórico
O AI-5 foi decretado em 13 de dezembro de 1968. Esse ano para a história do Brasil e do mundo ficou marcado por grande mobilização popular. O movimento estudantil juntou-se contra o regime a partir de março daquele ano e, no fim desse mês, o estudante Edson Luis de Lima Souto foi morto pela polícia em um protesto realizado no Rio de Janeiro.

A morte de Edson Luis sensibilizou o país e deu força para o movimento estudantil. O enterro do estudante contou com a presença de mais de 60 mil pessoas e, a partir desse momento, novas manifestações estudantis aconteceram. Em junho, houve violentos confrontos da polícia contra os estudantes que reivindicavam o fim da ditadura.

Em junho de 1968, ainda aconteceu a Passeata dos Cem Mil, que mobilizou 100 mil pessoas nas ruas do Rio de Janeiro e contou com a presença de artistas e intelectuais. Em julho, a ditadura proibiu a realização de manifestações e, em agosto, começou a intervir diretamente nas universidades públicas. A ditadura agia para acabar com a força do movimento estudantil, e muitos dos estudantes, acuados, optaram por ingressar na luta armada.

A oposição ao regime não acontecia somente por meio dos estudantes, mas também por intermédio da luta armada. Em razão da implantação da ditadura e da perseguição à oposição, determinados grupos da sociedade ingressaram na luta armada como forma de combater a ditadura. Um dos grandes nomes da luta armada que se engajaram contra a ditadura foi Carlos Marighella, que reivindicou a autoria de um atentado contra o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, por exemplo.

Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar.

Além do movimento estudantil e da luta armada, a ditadura também teve de lidar com a oposição do movimento operário, que, em 1968, engajou-se contra a ditadura por causa de todas as perdas que os trabalhadores tiveram com a política de arrocho social implantada por esse regime a partir de 1964. Houve grandes mobilizações de trabalhadores em Contagem (Minas Gerais) e Osasco (São Paulo). Percebe-se, portanto, que 1968 foi um ano intenso na história brasileira, e a oposição contra a Ditadura Militar ganhou força em diversas frentes.

Estopim para o AI-5

O estopim para que a Ditadura Militar implantasse o AI-5 em nosso país aconteceu com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O discurso do deputado emedebista aconteceu em 3 de setembro de 1968 e, na ocasião, duros ataques foram feitos à ditadura.

Márcio Moreira discursou contra a violência cometida pelos militares, convocou a população a boicotar os desfiles de 7 de setembro e questionou quando o Exército deixaria de ser um “valhacouto de torturadores”. O discurso foi realizado com o Plenário vazio, mas enfureceu os militares.

O Exército exigiu uma punição ao deputado da oposição, mas a Câmara dos Deputados recusou-se a punir Márcio Moreira. Essa derrota mostrou que a oposição contra a ditadura ganhava força até nos meios políticos. Com isso, o Conselho de Segurança Nacional organizou uma reunião conhecida como “missa negra”.

Durante a missa negra, o vice-presidente, Pedro Aleixo, procurou convencer os militares a não impor o AI-5 e apenas estabelecer estado de sítio. A proposta de Pedro Aleixo foi rejeitada, e o AI-5 foi anunciado no dia citado, 13 de dezembro de 1968.

O AI-5 foi a resposta do regime militar para toda a crise que a Ditadura Militar enfrentava em 1968. Em razão das mobilizações de estudantes, operários, artistas e intelectuais, somadas à luta armada e à oposição de políticos às ordens do governo, a cúpula militar reuniu-se para endurecer o regime. Sendo assim, como já salientado, o AI-5 não foi um “golpe dentro do golpe”, mas uma resposta pensada dos militares para as tentativas da sociedade brasileira de resistir contra a ditadura.


Consequências do AI-5

O AI-5 deu ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias e reforçou a censura e a tortura como práticas da ditadura. Além disso, como efeito imediato desse ato: 500 pessoas perderam seus direitos políticos; 5 juízes de instância, 95 deputados e 4 senadores perderam seus mandatos.

Outro reflexo imediato do AI-5 foi que personalidades influentes da política brasileira, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, foram presos por ordem dos militares. Além disso, intelectuais e artistas passaram a ser mais perseguidos, e 66 professores universitários foram demitidos|5|.

Revogação do AI-5

O AI-5 foi revogado dez anos depois durante o governo de Ernesto Geisel. A revogação do AI-5 aconteceu com a Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outubro de 1978. No entanto, essa emenda só entrou em vigor a partir do 1º de janeiro de 1979 e foi parte do processo de abertura política conduzida durante o Governo Geisel.

Fonte:https://brasilescola.uol.com.br

terça-feira, 26 de novembro de 2019

O que a liberdade de Lula representa?


Uma vez disse o poeta: “Livre é o estado daquele que tem liberdade, liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda. ”

No último dia 08 de novembro, o Brasil parou para ver um homem grisalho caminhar da porta da sede da Polícia Federal em Curitiba ao encontro do Acampamento Lula Livre. Poucos metros que durante 580 dias selaram o destino deste homem e de um país inteiro.

Em questão de minutos, em todas as cidades do Brasil, pessoas saíam de suas casas para lotar ruas, praças, avenidas inteiras. É quase como se esse tal de Lula, ao trocar o Livre que era alcunha por estado de liberdade de fato, libertasse junto um grito, um sentimento a muito tempo guardado, uma coisa que ninguém explica, mas que todos entendem.

A soltura de Lula representa uma vitória para o Brasil, pois ela só foi possível após o STF decidir que a prisão em segunda instância é inconstitucional. Mas, pera lá, o que isso quer dizer? Quer dizer que uma pessoa só pode ser presa após todos os recursos da sua defesa ter sido julgado. Mas se a prisão em segunda instância é inconstitucional, quer dizer que a prisão de Lula, e de muitos outros que também foram presos após este precedente, também foram contrárias à constituição? Sim. Então quem rasgou a constituição e por que prenderam Lula?

Esta história é bem conhecida, sabemos o nome dos personagens, o enredo e toda a trama. Sabemos, também, que o atual Ministro da Justiça Sergio Moro, pintado como herói pela mídia comercial, tramou junto com os promotores da Lava Jato uma estratégia para evitar que Lula concorresse à Presidência da República no pleito de 2018. Mas será que a prisão de Lula foi só por culpa de um juiz que sonhava em ser ministro?

Seria ingênuo acreditar nesta hipótese como única causa da prisão de Lula. Devemos atentar para o fato de que os governos Lula e o primeiro governo Dilma tinham uma política econômica e social contrária em diversos aspectos à política implementada pós-impeachment por Temer e, principalmente, agora por Bolsonaro.

Após a crise econômica que eclodiu nos países centrais do capitalismo, a exemplo os Estados Unidos, políticas neoliberais passaram a ser empregados em vários países periféricos como forma de transferir riqueza para estas nações do centro do sistema. Vejamos as políticas de privatizações do atual governo, que vende a preço de banana as principais riquezas do Brasil, como é o caso do Pré-Sal, da Eletrobrás etc., ameaçando a nossa soberania e o desenvolvimento das futuras gerações.

Se ampliarmos ainda mais o nosso olhar, veremos que todos os governos na América Latina que não estão alinhados com os interesses dos EUA sofreram e sofrem tentativas de golpes, bloqueios econômicos, pressão internacional. Os exemplos são vários: Bolívia, Venezuela, Nicarágua, El Salvador, Peru, Brasil.

Em outras palavras, a prisão de Lula era necessária para fazer chegar ao poder um governo alinhado aos interesses norte-americanos; ou alguém tem dúvidas que o presidente que bate continência para a bandeira americana está totalmente subordinado à vontade dos EUA?

Mas, não para por aí, além de vender nossas riquezas, o atual governo tem destruído todos os direitos trabalhistas conquistados com muita luta ao longo de décadas. A extinção do Ministério do Trabalho, o abandono das universidades, dos programas sociais, a falta de moradia, o alto custo de vida, o congelamento do salário mínimo, a manutenção do alto nível de desemprego, são formas que o atual governo impõe aos trabalhadores e trabalhadoras para impedir que estes reajam a total entrega do nosso Brasil.

No seu primeiro discurso após sair da prisão, Lula falou para milhões de brasileiros que é possível que os trabalhadores deste país construam um Brasil melhor e menos desigual. Para tanto é necessário que o povo volte a ser protagonista da sua própria história. Todas as conquistas que a classe trabalhadora conseguiu até hoje foram fruto de sua luta, as mesmas conquistas que hoje estão sendo destruídas com uma velocidade nunca vista antes.

A soltura de Lula representa uma esperança, não pela pessoa Lula, mas pela simbologia do homem que é a síntese do povo brasileiro. A demonstração de que a luta e a resistência podem dar frutos é um primeiro passo na mudança de ânimo da classe trabalhadora, único ator capaz de alterar a correlação de forças. Apenas a luta e a organização dos trabalhadores podem abrir a possibilidade de mudanças nesta conjuntura tão desfavorável.

Se Lula é um agente mobilizador que tem, enquanto principal liderança política do país, a capacidade de mobilizar, esta mobilização é a abertura para que possamos barrar os avanços conservadores e autoritários da extrema-direita. Tu que podes inspirar que inspires! E deixemos o povo agir no centro do palco.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/

sábado, 23 de novembro de 2019

Porque nenhuma igreja tem mais poder, influência e dinheiro do que a evangélica nas penitenciárias


Por que tantos criminosos se tornam evangélicos na prisão? E não católicos, budistas, umbandistas, espíritas? Porque nenhuma igreja tem mais poder, influência e dinheiro do que a evangélica nas penitenciárias. Aos condenados por crimes hediondos, os pastores prometem a salvação em vida e não o paraíso após a morte. São mais persuasivos que os padres.

Agatha Moreira, na pele de Josiane ou ‘Jô’, a vilã implacável de ‘A dona do pedaço’, assassina confessa que não teve tempo de matar a mãe antes de ser presa, passou a andar com a Bíblia e a gritar Aleluia, se arrependeu de todos os crimes, virou uma cordeirinha, deixou crescer os cabelos como crente, passou a rir como uma iluminada e...conseguiu redução na pena máxima, de 30 anos de prisão. Logo logo, feliz com a própria redenção, vai respirar o ar puro das escolhidas de Cristo.

O autor Walcyr Carrasco não está apelando à audiência evangélica. Apenas constata a vida real. O poder dos pastores vem de fora para dentro. Vem do Congresso, vem dos juízes, do presidente e ministros. Na ausência do Estado, em comunidades carentes de saneamento, escolas, hospitais, dignidade, os evangélicos se apropriaram da fé dos humildes e atropelaram a Igreja Católica. Os pastores são mais profissionais e pragmáticos, não necessitam estudos de Teologia e têm um discurso menos elitista do que o dos padres. O que não falta a Walcyr é a inspiração em conversões de criminosos famosos pela premeditação e crueldade.

Suzane Von Richtofen, mandante do assassinato de pai e mãe, condenada a 39 anos, foi batizada pela Assembleia de Deus na prisão. Quando for libertada, bem antes de concluir a pena, ela se tornará pastora da Igreja Quadrangular. Na última “saidinha” no Dia das Mães, ela subiu ao púlpito de uma igreja e afirmou ter matado os pais porque foi “seduzida pelo diabo”. O mandante foi portanto o demônio e ela apenas uma vítima – embora psicólogos a considerem fria e manipuladora.

O goleiro Bruno, condenado por mandar matar a mãe de seu filho Bruninho com requintes de premeditação e crueldade, também virou evangélico, casou num culto ainda na prisão, já está de volta ao futebol e postou um vídeo em seu perfil ‘oficialbrunogoleiro’ no Instagram. Nele, um pastor grita, chora e ri: “Satanás vai dizer, você é um lixo, você não serve! O Espírito Santo vai te lembrar: você é escolhido!” A vítima, Eliza Samudio, coitada, não sabia que lidava com o demônio, pensava ser só o goleiro do Flamengo. O corpo dela ainda não apareceu.

Guilherme de Pádua, condenado pelo crime premeditado de Daniella Perez em 1992, com 18 punhaladas no pulmão, coração e pescoço, só ficou preso sete anos. Tornou-se obreiro da Igreja Batista da Lagoinha. Lançou um canal no YouTube em janeiro de 2019, explicando por que se tornou evangélico. “Não sou mais eu quem vivo, mas Cristo vive em mim. Tenho a mente de Cristo. Tenho o coração de Cristo”. Pádua lamentou a rejeição nas ruas: “Cheguei a levar cuspida na cara”. E disse que “sempre ora pela vida de Glória Perez”.

Anna Carolina Jatobá, condenada por jogar a enteada Isabella, de cinco anos, do sexto andar, também virou evangélica na prisão, passou a frequentar cultos e goza de regalias por isso. Detentos evangélicos levam uma vida melhor do que os outros. Os pastores oferecem aos “apenados” proteção e cuidados. Em troca de obediência. Algumas restrições são: bebidas e prática de homossexualidade.

Conversei com Jaqueline Vasconcellos, 37 anos, professora de teatro, arte e música que ensinou 10 anos em penitenciárias. Ela deixou de ser atriz para estudar Direito. Seu relato é impressionante. “A Igreja Evangélica tem espaços bonitos, arrumados e pintados. Os espaços católicos parecem extensões do presídio. A Igreja Evangélica investe. Tem material de música, organiza atividades, corais. Em algumas prisões, há celas especiais para evangélicos. O poder deles sobre o comando interno é forte. Um detento parou de ir às minhas aulas de teatro porque, se ele faltasse ao culto, seria transferido para uma penitenciária que equivalia a uma sentença de morte”.

Há ameaças e privilégios, diz Jaqueline. “Um preso só conseguiu cigarros com os pastores depois de se converter. Antes, nem guimba. Os pastores fazem a ponte com a família. Passam recado, comida. Evangélicos são presos vip. Ganham água gelada, ventilador. Podem circular no presídio. O detento passa a crer, por fé ou oportunismo. O pastor promete que o receberá lá fora. E que ele será um herói, um sobrevivente, um escolhido”.

A religião entra onde o Estado não existe. Ela dá um sentido à vida dos despossuídos e abandonados. Os pastores só querem almas e dízimos em vida, não têm preconceito. Trabalham com traficantes e milicianos, fora e dentro. Quando entrevistei o Nem, na Rocinha, foi por intermédio de uma igreja evangélica. Gente humilde honesta e do bem enxerga os pastores como seus semelhantes. Assassinos, alcoólatras, viciados sabem que, como evangélicos, podem culpar Satanás e retomar a vida como novos homens, novas mulheres.

“Se eu fosse presa, claro que eu virava evangélica”, diz Jaqueline. Eu também. E deixaria o cabelo crescer igual a Jô.

Por: Ruth de Aquino. Glenn Greenwald Brasil

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Quem te ignora hoje pode precisar da sua ajuda amanhã. O mundo dá voltas!


Muitas vezes as pessoas ao nosso redor agem de maneira equivocada em relação a nós. Elas podem nos tratar com maldade, egoísmo e ignorância, além de abusar do nosso amor e confiança. Permanecem conosco até o momento em que lhes é conveniente, e quando não precisam mais da nossa influência, desfazem-se de nós, como se nunca nos tivessem conhecido.

Nós, é claro, ficamos muito magoados ao sermos tratados com pouco caso e podemos até procurar uma maneira de nos vingar, mas isso não vale a pena. Planejar contra alguma pessoa é perda de tempo, pois a vida sempre tem a maneira perfeita de fazer com que reconheçamos os nossos erros e aprendamos a lição.

O mundo está constantemente dando voltas e os papéis se invertem a todo momento, portanto não precisamos nos desgastar com pensamentos ou sentimentos ruins, porque o Universo coloca cada um exatamente onde deve estar.

Provavelmente, você já vivenciou um momento como esse: alguém que o tratou mal ou o ignorou, depois de algum tempo, precisou de sua ajuda e precisou colocar o orgulho de lado para chegar até você. Esse é um momento muito bom porque sabemos que a outra pessoa é levada a aprender uma lição, a agir com mais humildade e educação.

É assim que as coisas funcionam. Um dia estamos no topo do mundo, e no outro precisamos do apoio daqueles que ontem estavam muito abaixo de nós, por isso devemos manter nossos corações tranquilos quando alguém nos desrespeitar, porque é apenas uma questão de tempo até que as consequências cheguem.

Não se preocupe com as pessoas mal-educadas e egoístas, nem permita que sua vida pare por causa delas. Siga a sua vida com a consciência e o coração tranquilos porque nenhuma maldade em sua direção ficará impune. Deixe de lado os desejos de vingança porque o mundo ensina a todos nós como devemos nos comportar. Seja pelo amor ou pela dor.

Fonte: https://osegredo.com.br/

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Deputado Federal Orlando Silva quer ser prefeito de São Paulo para cuidar do povo mais humilde


Orlando Silva Jr. é um jurista, sociólogo, ex-ministro do Esporte e, atualmente, é deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, cumprindo o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Recentemente, ele anunciou sua pré-candidatura à prefeitura da maior cidade do país, pelo PCdoB, tornando-se, até agora, o único negro disputando o Executivo da capital paulista, em 2020.

O Mídia 4P conversou com o deputado sobre sua candidatura e sobre o seu atual papel no grupo de trabalho da Câmara sobre o Pacote Anticrime do governo federal. Confira a entrevista a seguir:

4P – O senhor é o único pré-candidato negro, até o momento, na disputa à prefeitura de São Paulo. Como interpreta isso? E o que um prefeito negro significaria para a cidade?

Não me surpreenderei se for o único candidato negro a prefeitura São Paulo. Infelizmente há poucos negros em posição política de destaque. Na prática, a questão racial é menosprezada pela maioria dos partidos. Meu partido, o PCdoB, dá peso a essa questão. Sou presidente Estadual do Partido. Nossa deputada Estadual, Leci Brandão, é negra. Os candidatos à prefeitura nas 3 maiores cidades do Estado (Capital, Campinas e Guarulhos) devem ser negros. Precisamos de exemplos, de valorização de líderes negros.

São Paulo já teve um prefeito negro. Importa o projeto político. Quero ser prefeito pra cuidar da periferia, da quebrada, do povo pobre, que é quem produz a riqueza dessa cidade. Um prefeito negro, com o projeto popular, terá grande valor político, no sentido de empoderamento da nossa gente. E terá grande valor prático, vamos cuidar de quem mais precisa do poder público.

4P – A Secretaria da Igualdade Racial da cidade de São Paulo foi extinta pela gestão João Dória (PSDB-SP). O senhor pensa em reativá-la? Em linhas gerais, como pretende inserir as questões de raça na gestão da cidade?Como o senhor pensa em reduzir a desigualdade numa capital tão complexa como São Paulo?

É correto ter um órgão na gestão pública que garanta a transversalidade da questão racial nas políticas públicas. Há temas que impactam o povo negro em toda as áreas, é um órgão que cuide disso deve ter papel de coordenação de todas as iniciativas: emprego e renda; educação, saúde, cultura, etc.

São Paulo precisa dar sua colaboração para o crescimento econômico do Brasil. A cidade tem forte trajetória industrial mas o peso dos serviços cresce dia a dia. Creio que a economia do futuro passa pela economia criativa e São Paulo pode ser vanguarda. Enfrentar desigualdades de modo sustentável exige medidas estruturais da educação e formação para o trabalho.

4P – O senhor faz parte do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que tem agido para desmontar o “Pacote anticrime” de Bolsonaro e de Sérgio Moro. O que este pacote representa para o povo periférico e negro? Qual a chance, a seu ver, de ser aprovado?

O chamado “Pacote Anticrime” é um desastre. Não traz medidas efetivas para combater a violência, a corrupção nem o crime organizado. Na verdade expressa uma lógica de encarceramento em massa, que se abateriam sobre os jovens negros, pobres e periféricos.

Felizmente no GT nós conseguimos excluir grande parte dos absurdos, tipo “barganha”, que acabava com o processo penal e iria prender geral; ou excludente de ilicitude, que seria um liberou geral, como denunciamos, uma licença para matar. Pode ser votado aí devesse ano. E será uma guerra no Plenário, mas confio que essas aberrações serão derrotadas.

Fonte: https://midia4p.cartacapital.com.br/

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Comunicação apocalíptica: como a nova direita colhe seguidores nas redes sociais


“À medida que aprendo cada dia mais, chego à conclusão de que está ocorrendo não um juízo político, mas sim um GOLPE DE ESTADO, destinado a tirar o poder das pessoas, invalidar seu VOTO, suas liberdades, sua religião, seu Exército, seu muro fronteiriço, a segunda emenda da constituição e os direitos outorgados por Deus aos cidadãos dos Estados Unidos da América”.
Este parágrafo acima, com palavras destacadas em maiúscula e redação um tanto confusa, poderia ser parte de um desses filmes patrioteiros, ou novelas onde os Estados Unidos são mostrados como um país a ponto de sucumbir diante de um grande mal, com seu presidente sendo a última fronteira antes do desastre, apelando aos cidadãos para que enfrentem a usurpação de suas liberdades e reajam valorosamente.
Mas na verdade é só um tuíte do presidente estadunidense Donald Trump, publicado no dia 2 de outubro de 2019, no qual ele define o que acha do processo de impeachment, ou juízo político, ao qual poderia ser submetido, após a descoberta de suas ligações ao presidente ucraniano Volodymyr Zelenski, para que investigasse o adversário Joe Biden, ex vice-presidente democrata (durante o governo de Barack Obama) e atualmente pré-candidato presidencial, por uma suposta ligação com casos de corrupção. Além do fato em si, nos interessa analisar aqui a estética dessa mensagem.
Trump é o maior exemplo de uma forma de comunicar que está infectando a política de meio mundo, e que tem nas redes sociais o seu principal aríete. Contudo, o maior objetivo desse tipo de mecanismo busca ir além da forma em si e da razão pela qual um político fixaria normalmente suas posturas. O que este tipo de comunicação pretende é criar uma audiência fiel, que seja capturada por um clima extremo e permanente de suspeitas, conspiração e conflito.
Houve um tempo em que o político conservador clássico era o que prometia grandes medidas que modificariam para melhor a vida de todos os cidadãos. Talvez, em determinadas ocasiões, dava mais ênfase a aspectos de especial interesse para seus eleitores: a religião, a propriedade ou às tradições. Ao adversário somente ataques, geralmente aludindo a que seu programa político seria pior para o país. Aceitava que existia no país um jogo político liberal, mas com algumas regras equivocadas que poucos se atrevem a romper, e que ele era um desses.
Ademais, os meios de comunicação eram peças essenciais na transmissão dessas mensagens. Em geral, os políticos conservadores têm uma ampla variedade de alto-falantes, publicações aliadas, que ajuda a difundir suas ideias. Ainda assim, havia que passar pelo pedágio das boas relações, dar informação em off e entrevistas exclusivas nas que o jornalista precisa ao menos parecer minimamente incisivo para conservar sua credibilidade.
Este cenário está mudando radicalmente. Trump não trata seus simpatizantes como eleitores, condição variável que se refere a um apoio em um momento preciso. Seu discurso aponta a um público que como a audiência de um programa televisivo, habitualmente de ficção, que precisa da constante espetacularização para não desconectar ou mudar de canal.
Trump não é um político de promessas concretas, fiscalizáveis em sua execução. Sempre alude a grandes temas (imigração, segurança, liberdades) situando-os num contexto de extrema urgência que só ele pode resolver, quase sempre com alguma medida abstrata e incomensurável. Seu adversário político não é só o Partido Democrata, e sim uma gama indefinida na qual entram desde os meios de comunicação até os senadores do seu partido que não seguem a sua lógica.
Os meios de comunicação são os inimigos preferidos. Ele precisa desprestigiá-los, já que não são mais úteis na equação. Seu ambiente são as redes sociais, onde não tem que suportar impertinências de nenhum jornalista, e onde pode conduzir seu show com total liberdade e eficácia.
Acontece, também, outra coisa bem interessante: seu público se sente diretamente aludido, estabelecendo uma conexão emocional onde se cria a fantasia de proximidade. Exemplo disso é o que ocorreu no começo de setembro, com outro representante dessa nova direita: o presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, que foi submetido a uma operação. Em suas redes sociais, foi difundida uma imagem na que ele aparecia na sala de cirurgia rodeado pela família e por colaboradores, todos vendo a popular série televisiva mexicana “Chaves”. Na versão em vídeo do mesmo encontro, ele aparece agradecendo a Deus e aos que rezaram por ele. A resposta não tardou: milhares de pessoas se sentiram partícipes, quase protagonistas de sua recuperação.
Aqui vai outro aspecto importante dessa estratégica comunicacional: Trump e Bolsonaro, ao serem presidentes poderiam se dirigir aos estadunidenses ou aos brasileiros em geral, mas o que realmente fazem é aplicar essa condição de cidadania simbólica tão somente ao seu público. Existem os seus seguidores, que representam a gente de bem, e depois o resto, os que seus aliados se encarregam de adjetivar a partir de suas ideologias.
Assim, Trump e Bolsonaro, criam uma brecha social enorme, sem ignorar esse conflito, mas apresentando-o sempre como um ataque do que são vítimas, e que é conduzido por um inimigo difuso, que se atreve a contradizer suas políticas, percebidas por seus fiéis como algo natural, único, sensato e razoável, enquanto as dos opositores se guiam pela mesquinharia ideológica, que pretende acabar com o país e seu povo bom e trabalhador.
Viktor Orbán na Hungria, Marine Le Pen na França e Matteo Salvini na Itália seguem estratégias muito parecidas de utilização das redes, e até mesmo políticos de suposta linha liberal, como o britânico Boris Johnson e o espanhol Albert Rivera, já foram voluntariamente contagiados por este modus operandi. O salvadorenho Nayib Bukele, como já comentamos nestas mesmas páginas, se tornou um dos alunos mais destacados dessa escola, levando o trumpismo comunicacional a níveis que inclusive superam o do exemplo original.
Entretanto, seria injusto parar por aqui e culpar somente Trump e companhia por este comportamento. Embora esta nova linha de políticos direitistas tenha agido para pulverizar muitas das regras da institucionalidade liberal, também é preciso dizer que o ecossistema político já se encontrava sob questionamento antes do surgimento deles.
Uma política a serviço das elites econômicas, centrada na globalidade das finanças, mas que acabou descuidado os cidadãos comuns, foi o principal fator que gerou esse clima – além, claro, dos meios de comunicação que cultivaram relações estreitas demais com o poder. Essa falta de alternativas reduziu a capacidade da esquerda de se opor ao que parte da sociedade entendeu ser um mal menor.
O paradoxal não é o fato de que esses novos políticos direitistas favorecem tanto ou mais essas mesmas elites econômicas que dizem combater, contrariando sua própria retórica, mas sim sua capacidade de fazer isso e de direcionar a ira popular em quem tem menos culpa, colocando os setores médios contra os mais fracos, sendo eles os líderes deste impressionantemente lamentável espetáculo da política no Século XXI.
Fonte: Publicado originalmente em rt.com | Tradução de Victor Farinelli

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Extrema pobreza sobe e Brasil já soma 13,5 milhões de miseráveis


A extrema pobreza subiu no Brasil e já soma 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais mensais. O número de miseráveis vem crescendo desde 2015, invertendo a curva descendente da miséria dos anos anteriores. De 2014 para cá 4,5 milhões de pessoas caíram para a extrema pobreza, passando a viver em condições miseráveis. O contingente é recorde em sete anos da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do desemprego, os programas sociais mais enxutos e a falta de reajuste de subvenções como o Bolsa Família aumentam o fosso do mais pobres. O indicador de pobreza do Bolsa Família, por exemplo, é de 89 reais, abaixo do parâmetro de 145 reais utilizado pelo Banco Mundial.

A miséria atinge principalmente estados do Norte e Nordeste do Brasil, em especial a população preta e parda, sem instrução ou com formação fundamental incompleta. Mesmo os filhos dessas famílias que queiram superar a condição de estudos dos pais acabam paralisados pela limitação econômica familiar. A falta de renda acaba empurrando os estudantes desse estrato para a evasão escolar. Entre ir à escola ou trabalhar para evitar que a família passe fome, a segunda opção é a mais óbvia. Segundo o IBGE, 11,8% dos jovens mais pobres abandonaram a escola sem concluir o ensino médio no ano passado. Trata-se de um índice oito vezes maior que o dos jovens ricos.

O crescimento da extrema pobreza coincide com o início da recessão que começou em 2014 no Brasil e terminou em 2016. Embora tenha continuado a subir, a velocidade é bem menor. De 2017 para 2018 foram 200.000 pessoas a mais que assumiram o status de miseráveis. Um ano antes, porém, de 2016 para 2017, a alta havia sido de 1.339 milhão. Nesse período, o Brasil ajudou a inflar os dados de extrema pobreza em todo o continente, como mostrou um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL, um órgão da ONU).

O IBGE, porém, aponta a necessidade de um trabalho focado para este grupo. Segundo André Simões, gerente do estudo Síntese de Indicadores Sociais, a saída da miséria desta população depende de cuidados maiores. “É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, diz ele. Um dado do IBGE, porém, chama a atenção. Dos 13,5 milhões de miseráveis, 13,6% tinham alguma ocupação, ainda que informal, cumprindo abaixo das 40 horas de trabalho semanal.

O estudo sugere um investimento extra de 1 bilhão de reais mensais para atender aos brasileiros em condição de extrema pobreza. A projeção, porém, esbarra num momento em que o Governo de Jair Bolsonaro está focado no aprofundamento do ajuste fiscal, como mostrou o pacote do ministro Paulo Guedes nesta terça, e na ideia da redução do papel do Estado, que foi abraçada pelo país desde o governo de Michel Temer. Essa mudança se reflete, por exemplo, no número de usuários do Bolsa Família. Hoje, 13,7% dos lares brasileiros recebem o benefício, contra 14,9% em 2014.

Uma das maiores críticas ao governo de Jair Bolsonaro e à política econômica que adotou é a falta de foco nos programas sociais. Bolsonaro foi criticado em julho deste ano por não ter reconhecido que o país tinha um quadro preocupante de crescimento da pobreza, que incluía uma população que passava fome.

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/06/politica

terça-feira, 5 de novembro de 2019

IBGE: Brasil bate recorde com 38 milhões de trabalhadores na informalidade


Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira 31 mostram que o desemprego ainda atinge 12,5 milhões de pessoas. A taxa é de 11,8% no trimestre encerrado em setembro. Há um recuo de 100 mil no número de desempregados em comparação com o mês de agosto, quando 12,6 milhões de trabalhadores estavam sem emprego. Apesar dos sinais de recuperação do mercado de trabalho, os dados mostram que o aumento da população ocupada tem sido puxado sobretudo pelo avanço da informalidade, que atingiu nível recorde, atingindo 41,4% da população ocupada, ou 38,8 milhões de brasileiros.

A categoria por conta própria chegou a 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto, o que representa uma alta de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período de 2018. O número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu o recorde de 11,8 milhões de pessoas, o que representa um crescimento anual de 5,9% (mais 661 mil pessoas). Já o número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 33,0 milhões o que, segundo o IBGE, representa uma estabilidade tanto na comparação com o mesmo período do ano passado como em relação ao trimestre anterior.

A informalidade, segundo o IBGE, tem contribuído para diminuir o desemprego, mas afeta a arrecadação previdenciária no país. De acordo com os dados da pesquisa, 62,4% dos ocupados contribuem para a Previdência Social, percentual que está em queda desde 2017, quando era de 65,3%.

A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,3%, o que representa uma queda de 0,7 p.p. em relação ao trimestre móvel anterior (25%) e estabilidade na comparação anual. Isso significa que ainda falta trabalho atualmente para 27,8 milhões de brasileiros, ante um contingente de 27,4 milhões no mesmo período do ano passado.

Segundo o IBGE, o país ainda tem um total de 4,7 milhões de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego), o que representa uma queda de 3,9% (menos 193 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel e estabilidade na comparação anual.

Já o número de subocupados ficou em 7,2 milhões. O número de pessoas trabalhando menos horas do que gostariam permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, mas cresceu 8,5% (ou mais 568 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/economia