Durante a sustentação da
defesa, o advogado Cristiano Zanin defendeu que as conversas não diz respeito a
diálogos pessoais, conversas entre familiares ou entre amigos, mas que a
mensagens são registros de atos de processos clandestinos para esconder
relações e sair dos canais oficiais.
Em sustentação oral nesta
sessão, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques classificou
como “absolutamente desfundamentada” a decisão de Lewandowski, dada no final de
dezembro durante o recesso forense, que garantiu o acesso de Lula aos arquivos
da operação Spoofing que lhe digam respeito.
Quando começou a votar,
Lewandowski esclareceu que não “foi bem assim” que se sucedeu. O ministro
salientou que há cerca de três anos a defesa de Lula pede à 13ª vara Federal de
Curitiba para ter acesso a ações penais em que o ex-presidente figura como réu,
especialmente em relação ao acordo de leniência da Odebrecht no que se refere
às perícias.
Lewandowski leu algumas
mensagens e afirmou que as mensagens conformam um “verdadeiro escândalo” e são
“extremamente grave e impactante o que veio à tona”.
“Deve causar perplexidade em
todos aqueles com o mínimo de conhecimento do que seja o devido processo legal
e o Estado democrático”, observou.
O relator apontou que a defesa
do ex-presidente Lula tenta há três anos ter acesso aos documentos e que ele
mesmo pediu para que a Operação Lava Jato lhe apresentasse os documentos que
estabeleceram as “parcerias” entre os procuradores e autoridades estrangeiras,
principalmente com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com
autoridades da Suiça.
Mensagens confirmam farsa
judicial contra Lula
Os quatro grupos de mensagens
analisados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entregues
para o Supremo Tribunal Federal (STF) provam que os processos contra Lula foram
injustos, imparciais e configuram uma
forte perseguição política.
Alguns pontos importantes que
elas provam: Que o juiz Sérgio Moro atuava junto com a acusação na perseguição,
dando ordens, trocando informações sigilosas e definindo juntos a estratégia
contra a defesa de Lula. É importante ressaltar que só isso bastaria para
anular os processos.
Mas tem mais. Moro e os
procuradores perseguiam qualquer boato contra Lula, mostrando que não estavam
atuando dentro da competência legal de investigar crimes relacionados à
Petrobrás, mas caçando boatos para tentar acusar Lula de envolvimento nos
desvios na estatal, coisa que nunca conseguiram provar.
Os procuradores quebraram a
lei acessando ilegalmente sigilos fiscais de parentes e seguranças de Lula
repetidas vezes.
Eles também colaboraram,
ilegalmente, com autoridades americanas na perseguição a Lula e empresas
brasileiras. Os procuradores atuaram com o Departamento de Justiça dos Estados
Unidos (DoJ), o FBI e a embaixada americana.
As mensagens também indicam
direcionamento e coação de testemunhas e delatores contra Lula: do empreiteiro
Léo Pinheiro, do ex-deputado Pedro Paulo Correa, do ex-senador Delcídio do
Amaral e do ex-ministro Antonio Palocci. Todas essas negociações de
direcionamento de delação com a participação do juiz Sérgio Moro junto aos
procuradores.
A jornalista Daniela Lima, da
CNN Brasil, aponta que análise técnica do STF dividiu as mensagens em sete
categorias de irregularidades: 1)Indício de antecipação de decisão/combinação
de jogo processual;2)Compartilhamento contínuo de informações sigilosas;
3)Interferência na produção de provas;4)falhas na cooperação com autoridades
estrangeiras; 5)Falhas no caso Lula.
Fonte: https://lulalivre.org.br
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