O caso do cartão postal cravado no coração da cidade, infelizmente, não e o único. Como esquecer, por exemplo, que o prefeito tentou terceirizar um hospital (você não leu errado) no auge da pandemia? São posturas como estas que aumentam a urgência em enterrar de vez esse modelo de gestão e colocar em prática um administração que valorize os pequenos e microempresários em detrimento aos que já possuem capital suficiente para sobreviver durante a crise.
As propostas de Jilmar Tatto, para este público também trazem à tona outra verdade: o candidato do PT a prefeito tem o mais completo e abrangente programa de governo entre todos os demais candidatos. Quem, afinal, ousaria colocar como meta que a Prefeitura realizasse ao menos 50% de suas compras com micro e pequenas empresas?
Este é só uma das muitas propostas que Jilmar colocará em prática assim que assumir o governo municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Com ele e o modo petista de governar, SP terá um estado forte, que valorize os que mais precisam e dê suporte para que todos superem a crise.
As propostas de Jilmar Tatto para as pequenas e microempresas:
• Promover os benefícios legais dispensados às micro e pequenas empresas e à economia solidária já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assessorando os empreendedores locais no usufruto de tais benefícios.
• Promover espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.
• Garantir que 20% das licitações municipais envolvam as micro e pequenas empresas.
• Garantir que as compras da prefeitura sejam, pelo menos, 50% junto a micro e pequenas empresas ou cooperativas da cidade de São Paulo
• Criar o Programa Municipal de Estímulo à Inovação, financiado por um fundo municipal de fomento à inovação. Este programa poderá ser desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), institutos federais, universidades públicas e privadas, entidades comerciais e industriais, com o objetivo de promover a inovação, a produtividade e a sustentabilidade no âmbito da subprefeitura.
• Promover o acesso a instituições financeiras habilitadas à concessão de microcrédito, com taxas de juros reduzidas.
• Identificar e promover o acesso a linhas de crédito direcionadas aos MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas), EPPs (Empresas de Pequeno Porte), EESs (Empreendimentos Econômicos Solidários) e arranjos produtivos locais.
• Promover estudos para propostas de novos modelos de financiamento para MEIs, MEs, EPPs e EESs.
• Implementar o MEI móvel, voltado ao microempreendedor individual, com serviços como: emissão de CNPJ, inscrição estadual e de nota fiscal, inclusão no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da prefeitura paulistana e orientações aos microempreendedores que desejem se formalizar para iniciar o seu próprio negócio.
• Ofertar treinamento para empreendedores e empregados, com foco na abertura de empresas e sua gestão sustentável.
• Organizar e promover assistência técnica para o empreendedor nas áreas jurídica, contábil, financeira e de gestão.
• Promover a estruturação e o desenvolvimento de cadeias produtivas formadas por micro, pequenas e médias empresas e cooperativas.
• Promover os benefícios legais dispensados às micro e pequenas empresas e à economia solidária já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assessorando os empreendedores locais no usufruto de tais benefícios.
• Promover espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.
• Retomar e executar de forma radical o Decreto de Compras Públicas, descentralizando contratos para aquisição de uniformes escolares, material de educação, material de limpeza, uniformes da área da saúde, uniformes de trabalhadores da limpeza e manutenção, entre outros, priorizando a compra de cooperativas, pequenos e médios empreendedores.
• Formar gestores públicos e licitadores para que conheçam a legislação e possam realizar licitações com tratamento diferenciado para microempresas e coletivos de produção.
• Garantir que 20% das licitações municipais envolvam as micro e pequenas empresas.
• Garantir que as compras da prefeitura sejam, pelo menos, 50% junto a micro e pequenas empresas ou cooperativas da cidade de São Paulo.
• Fomentar parcerias entre o poder público e os micro e pequenos empresários nas regiões.
• Desenvolver política visando a permanência das empresas nas regiões.• Criar, por subprefeituras, o Programa de Comércio Justo e Solidário.
• Fomentar as atividades comerciais locais.
• Buscar novos locais de comercialização de produtos oriundos de empreendimentos econômicos solidários e de empreendedores populares
.• Promover feiras locais e temáticas em espaços públicos e shopping centers populares.
• Articular com a Secretaria de Transportes a melhoria do acesso aos centros comerciais locais.
• Anistiar as microempresas que faliram do pagamento de taxas de encerramento.
• Isentar 100% do ISS no primeiro ano de uma microempresa ou até seu faturamento anual chegar a 50% do limite.
• Criar a Casa do Empreendedor, voltada para a ampliação e formalização deempreendedores individuais.
• Fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo, criando estrutura operacional nas subprefeituras.
• Criar o selo de diversidade, com acesso e incentivo ao empreendedorismo para as pequenas e médias empresas que atuem com o público LGBTQIA+.
• Fomentar
atividades econômicas que aglutinem a população LGBTQIA+ em suas diversas áreas
de atuação.
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