Com Jilmar Tatto, metade das compras da Prefeitura será feita em micro e pequenas empresas

A recente entrega do Anhangabaú à iniciativa privada por míseros R$ 6,5 milhões, após usar R$ 96 milhões de dinheiro público para a reforma do local, escancarou as reais intenções da gestão de Bruno e Doria: usar a Prefeitura como balcão de negócios para atender aos interesses do setor privado.

O caso do cartão postal cravado no coração da cidade, infelizmente, não e o único. Como esquecer, por exemplo, que o prefeito tentou terceirizar um hospital (você não leu errado) no auge da pandemia? São posturas como estas que aumentam a urgência em enterrar de vez esse modelo de gestão e colocar em prática um administração que valorize os pequenos e microempresários em detrimento aos que já possuem capital suficiente para sobreviver durante a crise.

As propostas de  Jilmar Tatto, para este público também trazem à tona outra verdade: o candidato do PT a prefeito tem o mais completo e abrangente programa de governo entre todos os demais candidatos. Quem, afinal, ousaria colocar como meta que a Prefeitura realizasse ao menos 50% de suas compras com micro e pequenas empresas?

Este é só uma das muitas propostas que Jilmar colocará em prática assim que assumir o governo municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Com ele e o modo petista de governar, SP terá um estado forte, que valorize os que mais precisam e dê suporte para que todos superem a crise.

As propostas de Jilmar Tatto para as pequenas e microempresas:

• Promover os benefícios legais dispensados às micro e pequenas empresas e à economia solidária já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assessorando os empreendedores locais no usufruto de tais benefícios.

• Promover espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.

• Garantir que 20% das licitações municipais envolvam as micro e pequenas empresas.

• Garantir que as compras da prefeitura sejam, pelo menos, 50% junto a micro e pequenas empresas ou cooperativas da cidade de São Paulo

• Criar o Programa Municipal de Estímulo à Inovação, financiado por um fundo municipal de fomento à inovação. Este programa poderá ser desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), institutos federais, universidades públicas e privadas, entidades comerciais e industriais, com o objetivo de promover a inovação, a produtividade e a sustentabilidade no âmbito da subprefeitura.

• Promover o acesso a instituições financeiras habilitadas à concessão de microcrédito, com taxas de juros reduzidas.

• Identificar e promover o acesso a linhas de crédito direcionadas aos MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas), EPPs (Empresas de Pequeno Porte), EESs (Empreendimentos Econômicos Solidários) e arranjos produtivos locais.

• Promover estudos para propostas de novos modelos de financiamento para MEIs, MEs, EPPs e EESs.

• Implementar o MEI móvel, voltado ao microempreendedor individual, com serviços como: emissão de CNPJ, inscrição estadual e de nota fiscal, inclusão no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) da prefeitura paulistana e orientações aos microempreendedores que desejem se formalizar para iniciar o seu próprio negócio.

• Ofertar treinamento para empreendedores e empregados, com foco na abertura de empresas e sua gestão sustentável.

• Organizar e promover assistência técnica para o empreendedor nas áreas jurídica, contábil, financeira e de gestão.

• Promover a estruturação e o desenvolvimento de cadeias produtivas formadas por micro, pequenas e médias empresas e cooperativas.

• Promover os benefícios legais dispensados às micro e pequenas empresas e à economia solidária já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assessorando os empreendedores locais no usufruto de tais benefícios.

• Promover espaços de participação social para a proposição de um novo marco regulatório municipal das micro e pequenas empresas e economia solidária.

• Retomar e executar de forma radical o Decreto de Compras Públicas, descentralizando contratos para aquisição de uniformes escolares, material de educação, material de limpeza, uniformes da área da saúde, uniformes de trabalhadores da limpeza e manutenção, entre outros, priorizando a compra de cooperativas, pequenos e médios empreendedores.

• Formar gestores públicos e licitadores para que conheçam a legislação e possam realizar licitações com tratamento diferenciado para microempresas e coletivos de produção.

• Garantir que 20% das licitações municipais envolvam as micro e pequenas empresas.

• Garantir que as compras da prefeitura sejam, pelo menos, 50% junto a micro e pequenas empresas ou cooperativas da cidade de São Paulo.

• Fomentar parcerias entre o poder público e os micro e pequenos empresários nas regiões.

• Desenvolver política visando a permanência das empresas nas regiões.• Criar, por subprefeituras, o Programa de Comércio Justo e Solidário.

• Fomentar as atividades comerciais locais.

• Buscar novos locais de comercialização de produtos oriundos de empreendimentos econômicos solidários e de empreendedores populares

.• Promover feiras locais e temáticas em espaços públicos e shopping centers populares.

• Articular com a Secretaria de Transportes a melhoria do acesso aos centros comerciais locais.

• Anistiar as microempresas que faliram do pagamento de taxas de encerramento.

• Isentar 100% do ISS no primeiro ano de uma microempresa ou até seu faturamento anual chegar a 50% do limite.

• Criar a Casa do Empreendedor, voltada para a ampliação e formalização deempreendedores individuais.

• Fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo, criando estrutura operacional nas subprefeituras.

• Criar o selo de diversidade, com acesso e incentivo ao empreendedorismo para as pequenas e médias empresas que atuem com o público LGBTQIA+.

• Fomentar atividades econômicas que aglutinem a população LGBTQIA+ em suas diversas áreas de atuação.

Ricardo Noblat: Quando o presidente abusa dos seus poderes em socorro dos filhos

Se nada havia de anormal, por que a presidência da República tentou esconder o encontro de Jair Bolsonaro com duas advogadas de defesa do seu filho Flávio, o Zero Um, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro, apropriação de parte dos salários de funcionários do seu gabinete à época em que era deputado estadual, e organização criminosa?

O encontro ocorreu há pouco mais de dois meses no gabinete de trabalho de Bolsonaro que fica no terceiro andar do Palácio do Planalto. Dele participaram também o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e o delegado Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência, órgão encarregado de espionar adversários do governo.

Discutiu-se como salvar Flávio dos problemas que enfrenta na Justiça, e como o aparelho estatal de segurança poderia ajudar na tarefa. As advogadas apresentaram um dossiê onde estão listadas supostas irregularidades cometidas por um grupo de funcionários da Receita Federal no fornecimento de informações sobre as contas bancárias de Flávio a órgãos oficiais de fiscalização.

O governo não diz como o caso evoluiu a partir do encontro. Tudo é segredo. O general Augusto Heleno só falou a respeito quando a imprensa descobriu o uso escandaloso da máquina pública para favorecer o filho do presidente da República. E o que ele disse? Que só participou do encontro porque lhe compete garantir a segurança da família presidencial. Nada demais.

O mundo quase desabou na cabeça da ex-presidente Dilma ao saber-se que ela avisou com antecedência ao marqueteiro de sua campanha em 2014 que a Polícia Federal poderia prendê-lo a qualquer momento. Diz-se, e com razão, que o gesto de Dilma, mais do que uma simples demonstração de afetividade, configura uma clara tentativa de obstrução da justiça.

Ela não poderia ter feito o que fez. Da mesma maneira como Bolsonaro também não. Os dois abusaram dos poderes e dos privilégios do cargo. Acontece que Dilma foi derrubada, mas não por isso. Bolsonaro continua presidente, apesar disso. É investigado porque quis intervir na Polícia Federal em defesa de Flávio e de Carlos, o Zero Dois. O processo dará em nada.

De tanto se sucederem anormalidades desde que Bolsonaro chegou à presidência da República, o país, anestesiado, já não parece se espantar com mais nada. Pandemia é uma gripezinha? Tudo bem. Gripezinha que não matará sequer mil brasileiros? Tudo bem. Cloroquina é o remédio ideal contra o vírus? Tome-se. Vacina só para quem quiser se vacinar? Assim deve ser. Vida que segue.

Poupe-se o Supremo Tribunal de legislar no lugar do Congresso

Sanções para quem não se vacinar

Faz bem Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em tomar a iniciativa de tentar se entender com o governo em torno da aplicação obrigatória ou não de vacinas contra o coronavírus. Assim, poupa o Supremo Tribunal Federal de ter que se meter no assunto. Congresso existe para legislar.

O presidente Jair Bolsonaro é partidário de que se vacine quem quiser. Quem não quiser, não deve ser obrigado. Ocorre que a saúde coletiva não pode subordinar-se à saúde individual. A esmagadora maioria dos brasileiros diz querer vacinar-se. Há meios e modos legais de forçar os demais a se vacinarem também.

Um desses meios seria criar vários tipos de sanções para os que resistem à imunização. Quem não se vacinar, por exemplo, seria proibido de frequentar locais públicos onde possa haver aglomerações. Pela mesma razão, seria também proibido de usar o transporte coletivo e de viajar ao exterior. E assim por diante.

Fonte: Blog do Noblat

Cargo de vereador em SP é 2,5 vezes mais concorrido do que vaga na USP

As 55 cadeiras da Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) serão disputadas neste ano por 1.994 candidatos registrados, o que representa uma relação de 36,25 postulantes por cargo.

O número é 2,5 vezes superior à disputa por uma vaga no último vestibular da Fuvest, quando 129.148 estudantes buscavam por 9.217 vagas na USP (Universidade de São Paulo). Foram 14,01 candidatos para cada uma das vagas de acesso disponíveis pelo vestibular mais disputado do País.

Na análise entre as carreiras, a relação de candidato por vaga nas eleições de vereador supera a dos cursos de fisioterapia (31,17), jornalismo (29,1), arquitetura (25,94) e direito (24,07), alguns dos mais disputados na universidade pública.

O dado aponta ainda que a concorrência pelo cargo de vereador na capital paulista está 35,7% mais acirrada do que no pleito de 2016, quando 23,3 candidatos rivalizaram por cada um dos cargos na Casa Legislativa.

O advogado eleitoralista Acácio Miranda atribui o aumento da relação de postulantes por vaga no pleito deste ano à evolução de 55% do número de candidaturas. Ele analisa o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais como uma das razões para o salto.

"O fim das coligações obrigou os partidos a terem um maior número de candidatos, principalmente aqueles chamados de 'rabo de chapa', que têm poucos votos, mas ajudam na soma para atingir o coeficiente eleitoral", avalia o eleitoralista.

Outra motivação citada por Miranda para o aumento das candidaturas é a cota de um percentual mínimo de 30% na quantidade de mulheres na disputa. "Essa passou a ser uma exigência legal para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário", explicou ele.

No Brasil, 515.006 candidatos estão cadastrados para concorrer às 57.931 cadeiras de vereador disponíveis nos 5.570 municípios do País. O número equivale a uma relação de 8,89 candidatos por vaga. Há quatro ano, eram 7,86 postulantes por cada um dos cargos.

Para Miranda, o protagonismo menor dos partidos nas cidades do interior explica o avanço menor da relação de postulantes por cargo no território nacional. "Nas cidades pequenas, os candidatos se acomodam em um partido próximo a sua linha política", destaca o advogado.

Fonte: https://noticias.r7.com/eleicoes-2020

Vereador Milton Leite e Ex-presidente da Câmara de SP recruta 500 cabos eleitorais

Até o momento, Milton Leite (DEM), ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo e um dos principais aliados da gestão Bruno Covas (PSDB), é o dono da campanha para vereador mais cara do País, superando orçamentos até de candidatos a prefeito das capitais. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receita de R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 1,9 milhão é do fundo eleitoral.

No momento em que o desemprego bate a casa dos 14%, Leite usa parte do dinheiro para contratar apoiadores, distribuindo cerca de 500 empregos de ajudantes e divulgadores de campanha nos bairros de Campo Limpo, Parelheiros e Capela do Socorro, as regiões da zona sul onde ele tem sua base, com salários entre R$ 800 e R$ 2,2 mil.

A atenção a esses bairros é um dos motivos que fizeram do vereador um dos políticos mais poderosos da cidade, segundo vereadores e auxiliares de Covas. Leite tem mapeado todos os equipamentos públicos instalados nessas regiões, e procura secretários e dirigentes municipais para indicar aliados para postos-chave nesses locais.

Dessa forma, consegue atender demandas dos eleitores e tem mandato na Câmara, initerruptamente, desde 1997 - além de ter eleito um filho deputado federal e outro deputado estadual. Nas eleições passadas, foi o segundo parlamentar mais votado, com 107 mil votos, quase todos vindos dessas regiões.

Parte do apoio vem também das empresas de ônibus da zona sul (ele defende abertamente a empresa Transwolff, fundada a partir da cooperativa de perueiros Cooper Pan, mas nega usar seu mandato para favorecê-la) e da escola de samba Estrela do Terceiro Milênio, da qual o filho Alexandre é patrono.

 

O vereador de 64 anos, entretanto, nega que seja um assistencialista. “Sou um político que trabalha muito”, disse. “Fui o segundo vereador mais votado do País em 2012”, continuou o vereador, ao comentar sua verba de campanha. Ele afirma que é estratégia do partido investir em sua candidatura. “Em 2016, também tive a eleição mais cara”.

Milton Leite divide o comando do partido no Estado com o vice-governador Rodrigo Garcia e é um dos dirigentes nacionais da legenda. Ele tem trânsito no Palácio dos Bandeirantes graças também à relação que construiu com o governador João Doria (PSDB) em 2016, quando o tucano disputou a eleição para a Prefeitura.

 

Influência

Leite foi um dos principais articuladores da coligação que elegeu Doria. Em troca, indicou nomes para a Secretaria Municipal dos Transportes e para as subprefeituras de sua região. Durante o governo Doria, a São Paulo Transportes (SPTrans) mudou a forma de remunerar as empresas de ônibus antes de concluir a licitação do transporte público, favorecendo quem tinha veículos mais modernos.

Nessa mudança, a Transwolff terminou, em 2018, por faturar 13% a mais do que no anterior, transportando menos passageiros, enquanto a média de reajuste das demais empresas ficou em 6%. “A Transwolff recebe mais porque tem a frota mais nova, é a que mais investiu na cidade”, disse o vereador, que negou influência no setor. Mas ele não nega ter indicado nomes de sua confiança na Prefeitura. “Nós vencemos as eleições”, disse.

Neste ano, a Prefeitura multiplicou o valor previsto no orçamento para investimento nos redutos eleitorais de Leite. Em Parelheiros, a verba para obras saltou de R$ 8,5 milhões para cerca de R$ 89 milhões. Em Capela do Socorro, foi de R$ 19,4 milhões para R$ 28 milhões, e no M’Boi Mirim, de R$ 13 milhões para R$ 24 milhões. Nas ruas dos bairros, as faixas que pedem desculpa pelos transtornos das obras são assinadas por Leite, mas ele nega que as tenha instalado.

Covas “herdou” Leite quando assumiu a Prefeitura, em 2018. O vereador novamente assumiu o papel de articulador, sendo um dos capitães do processo de escolha do candidato a vice do atual prefeito, que tenta a reeleição. Ele tentou emplacar um dos filhos e, quando não conseguiu, bloqueou a articulação por uma chapa pura do PSDB. Por fim, foi decisivo na escolha de Ricardo Nunes, do MDB. “Milton Leite é um aliado e amigo. Foi e é um vereador importante para o prefeito e para o governador João Doria”, disse Fernando Alfredo, presidente do PSDB da capital.

 

Origens

A habilidade em tecer relações entre políticos vem do primeiro cargo de destaque que ocupou na Câmara. Por sete anos, durante os governos de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), Leite se alternou entre presidente ou relator da Comissão do Orçamento. Era com ele que vereadores e o Executivo tinham de discutir as emendas parlamentares. Após a saída de outro cacique do Legislativo, Antônio Carlos Rodrigues (PL), em 2012, tornou-se o parlamentar mais influente da Casa.

Milton Leite iniciou sua vida política no fim dos anos 1970, filiado ao PCdoB, participando de mutirões de moradia. Sua influência vem também da atuação para a legalização de áreas ocupadas irregularmente. Parte da verba extra em Parelheiros, por exemplo, está sendo usada para construir calçamento ecológico em áreas de manancial, que não podem ter asfalto.

Quando se elegeu pela primeira vez, já havia migrado para a direita, escolhendo o DEM. Nos anos 1980, abriu uma construtora, de onde afirma vir seu patrimônio declarado em R$ 3,6 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições municipais: Os impactos da esperada abstenção recorde devido à pandemia

A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil. Monitoramento do Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), mostra que, de 41 eleições realizadas neste ano em diferentes países, 26 (63% do total) registraram aumento na abstenção na comparação com pleitos anteriores.

Na França, onde o voto não é obrigatório, apenas quatro em cada dez eleitores compareceram às urnas para votar nas eleições municipais de junho, levando ao recorde de 60% de abstenção (12 pontos percentuais a mais do que o observado no pleito municipal anterior, em 2014).

Como o voto é obrigatório no Brasil, cientistas políticos não preveem um patamar tão alto de abstenção por aqui. Acreditam, porém, que deve haver aumento na comparação com a disputa eleitoral de 2016, quando mais de 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno (17,6% do total de brasileiros aptos a votar) — o que pode impactar resultados nas disputas mais apertadas.

Naquele ano, houve a terceira alta seguida de abstenção nas eleições municipais, fenômeno que indica um aumento do "desalento" dos eleitores, ou seja, uma menor confiança na política e no valor do seu voto, afirmam estudiosos. Para o cientista político Ivan Filipe Fernandes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa tendência deve ser agravada pela pandemia.

"Neste ano, teremos pessoas com medo de contrair covid-19 e fazendo aquele cálculo de se vale a pena sair de casa considerando o efeito pequeno do seu voto individual no resultado da eleição. Somando isso com um processo em que as pessoas já estão desalentadas com a política, a minha expectativa é que aumente muito o não comparecimento. Acredito que teremos abstenção recorde neste ano", afirma o professor, autor de estudos sobre abstenção eleitoral.

Para Fernandes, o aumento da abstenção pode impactar o desfecho de eleições que estiverem mais acirradas, como o caso de São Paulo. "Já em Belo Horizonte, onde as pesquisas apontam que o atual prefeito (Alexandre Kalil, do PSD) tem grande vantagem e deve ser eleito em primeiro turno, uma abstenção maior não deve afetar o resultado", ressalta.

O cientista político Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), acredita que a pandemia afetará a disposição do eleitor em votar por duas formas: tanto devido ao temor de ser infectado ao sair de casa, quanto pelo esfriamento da campanha eleitoral, já que neste ano a realização de eventos na rua e de debates pelas redes de televisão foi reduzida como forma de evitar o contágio da doença.

Ele nota que as eleições regionais realizadas no Uruguai em setembro tiveram alta taxa de participação (85% dos eleitores compareceram). Na sua avaliação, porém, o cenário deve ser diferente no Brasil porque aqui a proporção de pessoas infectadas e mortas pela doença é bem maior, o que tende a gerar mais cautela entre os eleitores. Enquanto o Brasil registra uma taxa de 710 óbitos devido ao coronavírus por milhão de habitantes, no Uruguai esse índice é de 12 mortes.

Segundo Lavareda, o impacto de um aumento na abstenção sobre o resultado das eleições dependerá de como esse fenômeno afetará diferentes segmentos da sociedade.

"Se a pandemia afastar das urnas especialmente idosos (grupo de risco da covid-19) e os mais pobres, que historicamente têm taxas maiores de abstenção, naturalmente candidatos que tenham apoio maior desse segmentos perderão mais votos com a abstenção", exemplifica.

É um fenômeno que poderia afetar, por exemplo, o candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomano (Republicanos). Segundo pesquisa Ibope do início de outubro, o candidato lidera as pesquisas com 26% de intenção de voto, mas tem seu melhor desempenho entre os que ganham até um salário mínimo. Nesse grupo, 34% responderam que votarão em Russomano. Nesse segmento, porém, apenas 69% dos entrevistados disseram que com certeza comparecerão às urnas, enquanto 31% responderam que, devido ao coronavírus estão na dúvida (22%) ou não irão "de jeito nenhum" (9%).

Já na média geral dos entrevistados em São Paulo, 75% garantiram que votarão no dia 15 de novembro. "Este ano, vamos ver aqui algo parecido com a eleição dos Estados Unidos (onde o voto não é obrigatório). Não basta o candidato pedir voto, tem que convencer o eleitor a sair pra votar", nota Lavareda.

Em outras cidades pesquisadas pelo Ibope, a disposição em votar mesmo na pandemia é ainda menor, caso de Salvador, onde 69% pretendem ir às urnas com certeza, e Rio de Janeiro (71%). Por outro lado, esse percentual sobe em capitais como Belém (83%) e Vitória (84%).

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil

Bolsonaro já disse ter “quase união estável” com senador “Bunda Rica”

Operação realizada na quarta-feira (14/10) em Roraima contra o desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19, a Polícia Federal (PF) apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Parte das notas, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estava entre suas nádegas.

A investigação da PF e CGU (Controladoria Geral da União), denominada “Operação Desvid-19” tem o objetivo de coletar informações sobre o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Cada congressista tem direito a R$ 15 milhões por ano em emendas ao Orçamento da União.

Depois do escândalo de corrupção com o parlamentar intimo do presidente, circula nas redes sociais um vídeo em que Jair Bolsonaro faz elogios ao amigo e afirma que tem "quase uma união estável" com ele. "É quase uma união estável, hein Chico", disse ele, sobre o tempo de convivência com o parlamentar na Câmara, no período em que ambos eram deputados.

O vexame fez presidente retirar Rodrigues da vice-liderança do governo no Senado. Sua saída foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União. "Nos termos do art. 66-A do Regimento Interno dessa Casa do Congresso Nacional, em atenção ao pedido do Senhor Senador Francisco de Assis Rodrigues, solicito providências para a sua dispensa da função de Vice-Líder do Governo no Senado Federal", diz o despacho de Bolsonaro.

De acordo com opositores o discurso de combate a corrupção deste governo não passa de “cortina de fumaça”. Em publicação nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL)) teria de promover uma "espécie de autoextermínio" se quiser acabar com a corrupção no Brasil.

"De um jeito inusitado, a verdade, mais uma vez, derrotou uma mentira de Bolsonaro. Ele sabe onde a corrupção está, sempre bem perto dele, nos círculos mais íntimos do seu transitório poder. Bolsonaro, acabar com a corrupção seria uma espécie de autoextermínio", escreveu Dino.

Papa Francisco: O atual sistema econômico é insustentável...

O texto da mensagem do Papa Francisco envia aos participantes do “Countdown” (contagem regressiva, em tradução livre), um evento digital de TED organizado a nível global para encontrar soluções imediatas em resposta à crise climática.

Bom dia!  

Vivemos um momento histórico marcado por desafios difíceis. O mundo está abalado pela crise gerada pela pandemia do Covid-19, que evidencia ainda mais outro desafio global: a crise socioambiental. Isso confronta todos nós com a necessidade de uma escolha.

A escolha entre o que é importante e o que não é. A escolha entre continuar a ignorar o sofrimento dos mais pobres e maltratar a nossa casa comum, a Terra, ou engajarmo-nos em todos os níveis para transformar a nossa forma de agir.  

A ciência nos diz, com maior precisão a cada dia, que uma ação urgente é necessária - e não estou exagerando, a ciência diz isso - se quisermos ter qualquer esperança de evitar mudanças climáticas radicais e catastróficas. E para isso, agir com urgência. Isto é um dado científico.  

A consciência nos diz que não podemos ficar indiferentes diante do sofrimento dos mais pobres, das crescentes desigualdades econômicas e das injustiças sociais. E a economia em si não pode se limitar à produção e à distribuição. Deve necessariamente considerar seu impacto sobre o meio ambiente e a dignidade da pessoa. Poderíamos dizer que a economia deve ser criativa em si mesma, nos seus métodos, na forma de agir. Criatividade. Gostaria de convidar-vos a fazer uma viagem, juntos. Uma viagem de transformação e ação. Feita nem tanto de palavras, mas sobretudo de ações concretas e e não procrastináveis. 

Eu chamo isso de “viagem”, porque requer um “deslocamento”, uma mudança! Desta crise nenhum de nós deve sair igual - não podemos sair iguais: de uma crise, nunca saímos iguais -; e vai levar tempo e esforço para sair dela. Será necessário ir passo a passo, ajudar os fracos, persuadir os que duvidam, imaginar novas soluções e comprometer-se a realizá-las. 

Mas o objetivo é claro: construir, na próxima década, um mundo onde possamos responder às necessidades das gerações presentes, incluindo todos, sem comprometer as possibilidades das gerações futuras. 

Gostaria de convidar todas as pessoas de fé, cristãs ou não, e todas as pessoas de boa vontade, a empreender essa viagem, [partindo] da própria fé ou, se não tiver fé, da sua vontade, da sua própria boa vontade. Cada um de nós, como indivíduos e membros de grupos - famílias, comunidades religiosas, empresas, associações, instituições - pode oferecer uma contribuição significativa. Há cinco anos escrevi a Carta encíclica Laudato si', dedicada ao cuidado da nossa casa comum. Propõe o conceito de "ecologia integral" para responder juntos ao grito da terra, mas também ao grito dos pobres.

A ecologia integral é um convite a uma visão integral da vida, partindo da convicção de que tudo no mundo está conectado e que, como a pandemia nos lembrou, somos interdependentes uns dos outros e também dependentes de nossa mãe terra. De tal visão decorre a necessidade de buscar outras formas de compreender o progresso e medi-lo, sem nos limitarmos às dimensões econômica, tecnológica, financeira e ao produto bruto, mas dando importância central às dimensões ético-sociais e educativas. 

Hoje gostaria de propor três cursos de ação. Como escrevi em Laudato si', a mudança e a orientação certa para a viagem da ecologia integral exigem, antes de tudo, um passo de tipo educativo (cf. n.202). Portanto, a primeira proposta é promover, em cada nível, uma educação ao cuidado da casa comum, desenvolvendo o entendimento de que os problemas ambientais estão ligados às necessidades humanas - devemos entender isso desde o início: os problemas ambientais estão ligados às necessidades humanas - ; uma educação baseada em dados científicos e uma abordagem ética. Isso é importante: ambos. Sinto-me encorajado pelo fato de muitos jovens já possuírem uma nova sensibilidade ecológica e social, e alguns deles lutam generosamente pela defesa do ambiente e pela justiça.   

Como uma segunda proposta, devemos colocar a ênfase na água e na alimentação. O acesso à água potável é um direito humano essencial e universal. É essencial, porque determina a sobrevivência das pessoas e por isso é condição para o exercício de todos os outros direitos e responsabilidades. Garantir alimentação adequada para todos por meio de métodos de agricultura não destrutiva deveria se tornar o objetivo fundamental de todo o ciclo de produção e distribuição de alimentos.

A terceira proposta é a da transição energética: Uma substituição progressiva, mas sem demora, dos combustíveis fósseis por fontes de energia limpa. Temos poucos anos, os cientistas calculam aproximadamente menos de trinta, para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Esta transição não só deve ser rápida e capaz de satisfazer as necessidades energéticas presentes e futuras, mas também deve estar atenta aos impactos sobre os pobres, as populações locais e aqueles que trabalham nos setores de produção de energia. 

Uma forma de incentivar esta mudança é conduzir as empresas em direção à exigência urgente de se comprometerem com o cuidado integral da casa comum, excluindo dos investimentos as empresas que não cumpram os parâmetros da ecologia integral e recompensando aquela que se organizam concretamente nesta fase de transição, para colocar no centro de suas atividades parâmetros como sustentabilidade, a justiça social e a promoção do bem comum. Muitas organizações católicas e outras religiões já assumiram a responsabilidade de atuar nesta direção. De fato, a terra deve ser trabalhada e cuidada, cultivada e protegida; não podemos continuar a espremê-la como uma laranja. E podemos dizer que isso, cuidar da terra, é um direito humano”.

Essas três propostas devem ser entendidas como parte de um grande conjunto de ações que devemos realizar de forma integrada para chegar a uma solução duradoura para os problemas.

O atual sistema econômico é insustentável. Estamos diante de um imperativo moral e da urgência prática de repensar muitas coisas: como produzimos, como consumimos, pensar sobre a nossa cultura de desperdício, a visão de curto prazo, a exploração dos pobres, a indiferença em relação a eles, o aumento das desigualdades e a dependência de fontes de energia nocivas. Todos os desafios.

 

Temos que pensar sobre isso. A ecologia integral sugere uma nova concepção da relação entre nós e a natureza. Isso leva a uma nova economia, na qual a produção de riqueza seja direcionada para o bem-estar integral do ser humano e a melhoria - não a destruição - de nossa casa comum. Significa também uma política renovada, concebida como uma das mais altas formas de caridade. Sim, o amor é interpessoal, mas o amor também é político. Envolve todos os povos e envolve a natureza.

Portanto, convido todos vocês a empreender essa viagem. Assim, propus isso na Laudato si' e também na nova Encíclica Fratelli tutti. Como sugere o termo "Countdown", devemos agir com urgência. Cada um de nós pode desempenhar um papel valioso se todos nós nos colocarmos em caminho, hoje. Não amanhã, hoje. Porque o futuro se constrói hoje, e não se constrói sozinhos, mas em comunidade e em harmonia.

Obrigado!

Eleições 2020: Jilmar Tatto propõe continuar inovação petista em São Paulo

“O PT sempre foi inovador em suas políticas. O PT que começou com orçamento participativo, com os mutirões, com a construção de moradia por autogestão, a descentralização administrativa, os conselhos de representantes, os grupos de saúde da família, as políticas de igualdade racial e das mulheres com a criação de secretarias, e tantas outras inovações”, frisou Jilmar Tatto na noite de segunda-feira (05/10), em entrevista ao redator-chefe da revista Carta Capital, Sérgio Lirio, pelo YouTube.

 

É com esse espírito de legado moderno e inovador no combate à desigualdade e em defesa de direitos, e de empoderamento da população com relação à participação política na administração pública, que Tatto pretende dar continuidade em sua gestão, desta vez como prefeito da cidade de São Paulo.

 

“O PT com certeza será mais ousado, mais inovador, mais transparente, inclusive, porque nós que criamos a Controladoria Geral do Município na gestão Haddad, e o Doria e o Bruno tiraram. Só que a população precisa disso (transparência e participação política). Eu quero que a população se aproprie do seu território, do seu bairro”, afirma o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT.

 

Para isso, Tatto entende que a cultura seja uma das áreas mais importantes na construção de uma participação política popular efetiva, pois além de fortalecer a identidade cultural, incrementa a economia local com mais geração de empregos.

 

“Hoje, a prefeitura investe menos de 1% do orçamento na Cultura. Nós vamos carimbar 3% na área da Cultura até o final da nossa gestão, e mais 1% só na periferia. Toda essa produção cultural, essa criatividade existente dos povos afrodescendentes, dos povos originários que tem na nossa cidade, e que é o rosto do povo brasileiro, nós vamos potencializar, abrir uma janela para essa juventude gerando emprego, porque a Cultura e a Moradia são duas das áreas que mais geram emprego na cidade de São Paulo”.

 

Um grande exemplo desse investimento cultural para girar a economia é o Carnaval de Rua paulistano. “Foi Haddad que organizou o Carnaval de rua, que sempre existiu, só que a cidade ficava vazia, o povo ia embora da cidade. E o que Haddad fez? Ele potencializou. De quase 100 blocos, surgiram mais de 600 na administração dele. Hoje, milhões de pessoas vem para São Paulo, os hoteis e restaurantes ficam lotados, gira a economia. E é isso que nós vamos fazer. À partir do bairro, da região, por isso que eu quero fortalecer muito as subprefeituras. Os subprefeitos e as subprefeituras serão prefeitos locais, daquele território, com muita participação popular. Isso é inovar!”, exclama Tatto.

O passa e repassa de R$ 7,5 milhões ao programa de Michelle Bolsonaro

No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria R$ 7,5 milhões ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. Na ocasião o país enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava testar a população.

 

Ao invés de utilizar a verba nesta finalidade, o presidente Jair Bolsonaro desviou o valor doado especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 para o programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle.​ Ou seja, contrariou informação dada pela Casa Civil da Presidência da República que havia dito que o dinheiro seria usado para fazer os testes.

 

No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Bolsonaro consultou a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar a verba em outras ações de combate à pandemia. O jornal Folha de São Paulo mostrou na quarta-feira (30/09), que o programa da Michelle repassou dinheiro do Arrecadação Solidária, sem edital de concorrência, a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.

 

A doação da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora - R$ 10,9 milhões. Na ocasião das doações a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto. "Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras", disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina.

 

Ela também lembrava que em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits. Reportagem da Folha publicada em 1º de abril mostrou que, para conseguir fazer os testes na época, era necessário ser profissional de saúde ou de segurança, estar em estado grave ou ter morrido.

 

Segundo a Marfrig, a Casa Civil da Presidência, responsável por coordenar o programa da primeira-dama, enviou em 20 de maio "comunicação oficial" com detalhes sobre o programa de voluntariado e informando que os valores doados deveriam ser depositados numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria, "com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19".

 

“Dias depois, a Marfrig realizou a transferência bancária do valor proposto, de acordo com as orientações da Casa Civil”, relatou a empresa à Folha. No dia 1° de julho, segundo ela, o destino do dinheiro transferido ao governo mudou.

 

A empresa diz ter sido então consultada "sobre a possibilidade de destinar a verba doada não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, especificamente o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade".

 

“Como a ação estava diretamente ligada à mitigação dos danos causados pela pandemia, a Marfrig concordou com a nova destinação dos recursos doados”, disse a empresa. A Folha questionou a Casa Civil sobre o caso, mas não houve resposta até a conclusão da reportagem.