Lutamos contra só que,
infelizmente, fomos derrotados e desde então o desemprego só aumentou.
Nestes quatro anos depois, o Brasil sofre com baixo crescimento econômico, com
a contínua retirada de direitos, e confirma sua condição de exportador de
matéria prima e agrava a desindustrialização.
A notícia boa é que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) e Gleisi Hoffmann, deputada federal e
presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), falam em revogar artigos desta
legislação, aprovada no esteio do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, que
retirou uma série de direitos trabalhistas e precarizou as relações de trabalho
no País.
Gleisi defendeu, em
entrevista publicada no site UOL na sexta-feira (7), que o Brasil precisa fazer
uma revisão da legislação do trabalho para dar mais dignidade aos trabalhadores
e também impulsionar a economia. Por isso, o tema será um dos compromissos
presentes no programa que o partido vai apresentar à sociedade brasileira
durante as eleições deste ano.
“A revisão da reforma
trabalhista é um dos compromissos do PT para o plano, para o programa que vai
apresentar para o próximo governo”, disse Gleisi, explicando que o Partido dos
Trabalhadores não defende uma simples revogação da reforma trabalhista
implementada por Michel Temer e continuada por Jair Bolsonaro, mas uma revisão
das leis a partir do diálogo com os vários setores da sociedade.
Citou a revisão realizada
recentemente na Espanha como um modelo que pode inspirar um processo semelhante
no Brasil. No fim de 2021, o país europeu extinguiu diversas regras que haviam
sido implementadas em uma reforma trabalhista feita em 2012 e que acabou
inspirando a brasileira. A iniciativa foi destacada pelo ex-presidente Lula,
que celebrou o fato de os trabalhadores espanhóis estarem recuperando seus
direitos.
“Lá, o (presidente) Pedro
Sánchez fez um negócio legal, que foi formar uma comissão tripartite de
governo, trabalhadores e empresários. A gente acha que tem que ser por aí. O
Lula sempre fez isso, no governo ele tinha o ‘conselhão’, fazia essas reuniões
com trabalhadores e empresários. Lá na Espanha eles conseguiram fazer uma
revisão olhando para o resultado, olhando para as consequências da reforma.
Estão chegando a termos interessantes”, explicou Gleisi ao UOL.
Reforma
não deu certo
Segundo ela, o Brasil tem
condições de fazer um debate a partir de dados concretos que mostram que a
reforma trabalhista não deu certo, pois tirou direitos, não criou mais empregos
e, ainda, desaqueceu a economia, pois tirou renda dos trabalhadores, o que
deixa o potencial de consumo brasileiro, que é imenso, subutilizado.
E um resultado tão ruim foi
alcançado após a aprovação de medidas que feriram os direitos e a dignidade dos
trabalhadores: “Por exemplo, trabalho intermitente. É uma aberração que a
pessoa não tenha assegurado sequer o direito ao salário mínimo, nem outros
direitos trabalhistas. (…) Houve o enfraquecimento da Justiça do Trabalho e do
movimento sindical. Foi tirada a contribuição dos sindicatos. Tem a questão do
negociado prevalecer sobre o legislado. O enfraquecimento da Justiça
Trabalhista retirou dos trabalhadores as condições de reivindicar seus
direitos”.
Para Gleisi, se governo,
trabalhadores e empresários iniciarem um debate e fizerem uma revisão das leis
do trabalho, a partir dos resultados obtidos pela reforma, todo o país será
beneficiado. “É uma questão da base da economia da sociedade, é um direito das
pessoas ter dignidade. É essencial para o desenvolvimento econômico de um país.
Basta ver o Brasil com o potencial de consumo que tem: mais de duzentos milhões
de habitantes. Manter a população com baixa renda é querer ir para o fracasso”,
alertou.
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