Crises marcam mil dias da gestão Bolsonaro e explicam sua reprovação

Nesta segunda-feira, 27, Jair Bolsonaro completa mil dias de seu governo sem ter o que celebrar. Desgastado, tem perdido cada vez mais capital político por causa de uma mistura de problemas, como as quase 600 mil mortes na pandemia do coronavírus, a disparada da inflação, o desemprego e suas sucessivas ameaças à democracia. Pesquisa divulgada na quarta-feira pelo Ipec mostra que sua avaliação negativa já supera a metade dos brasileiros, com 53%, sendo que 42% o consideram péssimo e 11% o acham ruim.

A fragilidade política apresentada por Bolsonaro nessa data simbólica coloca em xeque seu projeto de reeleição no próximo ano. Até porque sua sustentação política no Congresso depende da boa vontade de um cada vez mais arisco Centrão. E, mesmo assim, graças à força de uma farta liberação de recursos no esquema do orçamento secreto.

Além disso, forças importantes que ajudaram sua vitória em 2018, como agronegócio e evangélicos, já não escondem sua insatisfação com o governo. Desses pilares centrais de apoio, apenas militares e policiais seguem fechados com o presidente.

Para agravar ainda mais o quadro, há pelo menos mais uma crise à vista. A CPI da Covid deve ter seu relatório final apresentado nos próximos dias. E o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já deixou clara a decisão de apontar que Bolsonaro e outros integrantes do governo cometeram crime de responsabilidade no processo de condução do combate ao coronavírus.

Na economia, quando se esperava que o País retomasse o crescimento pós-pandemia, as dificuldades enfrentadas pelo governo fizeram com que as previsões fossem revisadas para baixo: elas agora apontam uma estimativa de crescimento do PIB até abaixo de 1% para 2022. No início do mês, a expectativa do Boletim Focus era de uma alta de 1,8% para esse índice.

Os números da inflação e de desemprego também dispararam. O índice de inflação exibe uma alta de 9,68% em 12 meses até agosto. Já a Pnad Contínua, que registra o movimento da economia informal, mostra 14,8 milhões de desempregados até o meio do ano.

“A crise pandêmica trouxe dificuldades não previstas para a política econômica. Ainda assim, o governo deixa a desejar nos resultados apresentados”, diz o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado. “Em 2022, tudo indica que cresceremos abaixo do potencial. A inflação está elevada, o que requer juros mais altos, com impactos significativos sobre a dívida pública. Do ponto de vista estrutural, pouca coisa aconteceu, desde a aprovação da reforma da Previdência, para ajudar a melhorar as perspectivas para as contas públicas, ampliar a capacidade de investimentos em infraestrutura ou mesmo avançar na agenda da produtividade, inclusive no tópico abertura comercial”, avalia.

No agronegócio, que ainda reúne um grupo importante de apoiadores de Bolsonaro, o cenário já vai se desenhando com menos otimismo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também reviu sua previsão de crescimento para o setor. A projeção para o PIB do setor agropecuário era de crescer 1,7% este ano. Mas a redução na produção de milho e problemas na produção de leite puxaram essa conta para baixo, e o Ipea baixou sua estimativa para um aumento de 1,2% este ano.

Erros. O mau momento enfrentado por Bolsonaro nos seus mil dias de governo também precisa ser entendido no contexto da sequência de erros estratégicos que vêm lhe custando perda de credibilidade. Ele quis dar uma demonstração de força popular com manifestações no dia 7 de setembro pelo País. Juntou bastante gente nos atos de São Paulo e de Brasília. Mas seu discurso, com ameaças à democracia e às instituições, como o Supremo Tribunal Federal, gerou um enorme efeito negativo.

Representantes dos outros Poderes reagiram fortemente e o mercado se assustou com o risco da instabilidade política. Pressionado, o presidente acabou sendo obrigado a recuar, apelando ao ex-presidente Michel Temer para redigir uma Carta à Nação, na qual foi obrigado a dar vários passos atrás.

Outro erro foi dar pouca atenção à condução de uma agenda de propostas no Congresso que facilitassem a retomada do crescimento econômico. Após a aprovação da reforma previdenciária, no primeiro ano de governo – impulsionada em grande parte pelo interesse do Parlamento –, a discussão de outras reformas, como a tributária e a administrativa, se tornou cada vez confusa e com dificuldade de produção de consensos.

“Mil dias de governo mostram que o presidente, diferentemente do que alguns torceram, acreditaram ou foram enganados, não mudou. Ele foi um parlamentar que nunca produziu nada, com uma atuação sempre de destruição, ataque, de defesa da ditadura, de agressão àqueles que defendem as minorias. E no governo não tem sido diferente”, diz o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, figura central na aprovação da reforma da Previdência.

“É um governo que nada constrói. O que se conseguiu foi o Parlamento que construiu. É um governo que destrói, que ataca, que dissemina o ódio, que tenta destruir as instituições e a própria estrutura de Estado que foi construída. Dou como exemplo o controle das queimadas nas nossas florestas. Todos os institutos e as estruturas criadas para controlar o meio ambiente foram sendo destruídos. Então, ele não mudou. Continua sendo um predador. Como parlamentar, a atuação era de destruir. E como governo continua querendo destruir o próprio Estado e o governo por dentro.”

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/crises-marcam-mil-dias-da-gest%c3%a3o-bolsonaro-e-explicam-sua-reprova%c3%a7%c3%a3o/ar-AAORwlb?li=AAggXC1

Filho de Bolsonaro é suspeito de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), é citado como o comandante da operação ilícita e teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado pelo juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que disse em seu despacho que já existem no processo contra o parlamentar "indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado para prática de crimes".

De acordo com a jornalista, Juliana Dal Piva, do UOL, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à 1ª Vara Criminal Especializada denúncia em que afirma que oito funcionários do gabinete do vereador mantiveram ocupações incompatíveis na mesma época em que estavam lotados em cargos de assessores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ). Entre eles, está Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente, também investigada pelo MP-RJ.

Que chegou às informações após levantamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Muitas das atividades dos funcionários de Carlos eram desempenhadas no mesmo horário de trabalho em que eles deveriam estar na CMRJ. Ou seja, eram assessores, mas também davam expediente como técnico em laboratório de farmácia em um hospital da zona oeste do Rio de Janeiro, por exemplo.

Para o MP, há indícios de que “diversos assessores (...) não cumpriam o regular expediente na casa, podendo assim ser considerados ‘funcionários fantasmas’, e com a possibilidade de que “a remuneração de seus cargos fosse desviada pelo agente público”, afirma trecho do documento ao qual o jornal O Globo teve acesso.

A investigação contra Carlos Bolsonaro foi aberta em setembro de 2019, após denúncia de que o vereador empregava parentes de Ana Cristina Valle, sua madrasta e ex-mulher do seu pai. Alguns dos funcionários moravam em outro estado e admitiram nunca terem pisado na Câmara dos Vereadores do Rio, onde estavam lotados, apesar de constarem em folha de pagamento.

O MP identificou que ele manteve e utilizou grandes quantidades de dinheiro vivo ao longo dos mandatos. Entre os fatos, o pagamento de R$ 150 mil em dinheiro na compra de um apartamento na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro e R$ 15 mil para cobrir um prejuízo que ele teve na Bolsa de Valores.

A fome já é uma triste realidade para 19 milhões de brasileiros

Atualmente, há 19 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil, de acordo com números de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Eram 10,3 milhões em 2018. Em meia a crescente desigualdade social, o povo também volta ser castigado com um o índice de inflação ao consumidor perto de 10%, nos ulrimos12 meses.

A alta da alimentação em domicílio chega a 17%, com destaque para produtos como arroz (33%), carnes (31%), ovos (14%) e leites e derivados (12%). Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro, com 3.667 brasileiros em 190 municípios, apontou que 85% dos brasileiros reduziram o consumo de algum alimento desde o começo do ano.

Segundo o levantamento, 67% cortaram o consumo de carne vermelha; 51% o de refrigerantes e sucos e 46% o de leite, queijo e iogurte. Pão francês, pão de forma e outros pães apareceram com 41% de redução. Os números foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Outros itens, como arroz, feijão e macarrão, estão sendo menos consumidos por 34%, 36% e 38% da população, respectivamente. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Uma das consequências da alta no preço das carnes foi o aumento do consumo de ovos: 50% das pessoas aumentaram o consumo do produto e 20% reduziram.

Para 69% dos brasileiros, a situação econômica do país piorou nos últimos meses. O número está próximo dos maiores patamares já registrados nos levantamentos em que esse questionamento foi feito. E representa o dobro da pesquisa anterior. Em 2019, 35% da população considerava que a situação econômica tinha piorado.  Mesmo entre apoiadores do governo, prevalece a opinião negativa. Para 31%, a economia melhorou, para 36%, piorou. Para 32%, ficou como estava.

O Brasil vive um conjunto de crises combinadas, com crise hídrica, desemprego elevado, estagnação, inflação, carestia dos preços dos alimentos, juros e aluguéis altos. Além dos problemas econômicos propriamente ditos, as ameaças golpistas de Bolsonaro contra a democracia também contribuem para derrubar a Bolsa e para a alta do dólar.

Pacientes foram usados como "cobaias humanas" em teste do 'kit Covid'

Maior defensor do tratamento precoce da Covid – 19, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), enalteceu a pesquisa do plano de saúde Prevent Senior que ocultou mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar da doença. Ele postou resultados do estudo e não mencionou as mortes de pacientes que tomaram o medicamento.

A CPI da Covid recebeu um dossiê com uma série de denúncias de irregularidades, elaborado por médicos e ex-médicos da Prevent. O documento informa que a disseminação da cloroquina e outras medicações foi resultado de um acordo entre o governo Bolsonaro e a Prevent. Segundo o dossiê, o estudo foi um desdobramento do acordo.

A reportagem da Globonews teve acesso à planilha com os nomes e as informações de saúde de todos os participantes do estudo. Nove deles morreram durante a pesquisa, seis estavam no grupo que tomou hidroxicloroquina e azitromicina, mas os autores só mencionaram duas mortes que estavam no grupo que não ingeriu as medicações. Há um paciente cuja tabela não informa se ingeriu ou não a medicação.

Um médico que trabalhava na Prevent e mantinha contato próximo e frequente com os diretores da operadora na época afirmou que o estudo foi manipulado para demonstrar a eficácia da cloroquina.  Segundo ele, o resultado já estava pronto bem antes da conclusão do estudo. Áudios, conversas em aplicativos de mensagens e dados contraditórios relativos à pesquisa - divulgados pela própria Prevent e apoiadores do estudo, como Bolsonaro – reforçam a suspeita de fraude.

A pesquisa começou a ser feita em 25 de março. Em uma mensagem publicada em grupos de aplicativos de mensagem, o diretor da Prevent, Fernando Oikawa, fala pela primeira vez do estudo e orienta os subordinados a não avisar os pacientes e familiares sobre a medicação. “Iremos iniciar o protocolo de HIDROXICLOROQUINA + AZITROMICINA. Por favor, NÃO INFORMAR O PACIENTE ou FAMILIAR, (sic) sobre a medicação e nem sobre o programa”, dizia mensagem do diretor da Prevent.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/08/26/cpi-recebe-denuncia-de-que-prevent-senior-fez-acordo-com-governo-federal-para-testar-e-disseminar-kit-covid-em-cobaias-humanas.ghtml

Rosa Weber acata ação do PT e suspende MP que favorece milícias digitais

As narrativas falsas de Jair Bolsonaro na internet estão com os dias contados, no que depender do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 1.068/2021, que alterava o Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de fake news das redes.

A ministra atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido dos Trabalhadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também devolveu a medida provisória editada por Bolsonaro no último dia 6. Na prática, as duas decisões restauram as regras originais do Marco da Internet.

Na ação, o advogado Eugênio Aragão argumenta que a MP de Bolsonaro desinforma e estimula o discurso de ódio na internet. “A medida tem o notório intuito de subverter a vontade do legislador infraconstitucional positivada no Marco Civil da Internet, com vistas ao favorecimento de usuários de redes sociais que extrapolam a liberdade de expressão e promovem a desinformação e o discurso de ódio”, diz o texto de Eugênio Aragão.

Segundo Weber, “as empresas e provedores de redes sociais estão, no momento, em situação de manifesta insegurança jurídica, despendendo recursos humanos e econômicos para adequação de suas políticas e de seus termos de uso a medida de duvidosa constitucionalidade”.

“Não é de hoje que se tem observado, na prática, a edição excessiva, exagerada e abusiva de medidas provisórias, apesar de sua índole excepcional”, observou a ministra. “De longa data, esta Suprema Corte tem registrado enorme preocupação com tal fenômeno, em que há apropriação da agenda do Congresso Nacional, acarretando verdadeira subversão do processo legislativo constitucional, com nítida desconfiguração da separação de poderes”.

A Medida Provisória viola a liberdade de expressão e dificulta a remoção de postagens na internet de conteúdo falso ou com discurso de ódio, ao mesmo tempo em que interfere nos termos e políticas das empresas dos provedores de internet. Pacheco argumentou em seu despacho ao Planalto que “a mera tramitação da medida provisória […] já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional”.

Centrais Sindicais classifica de “deplorável” ato golpista do presidente Bolsonaro

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e as demais centrais emitiram nota conjunta na quarta-feira (8), sobre as manifestações antidemocráticas ocorridas no Dia da Independência do Brasil. Na opinião dos sindicalistas a participação e incitação do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), além de deplorável, ultrapassou todos os limites.

“É inquestionável que o objetivo do presidente e de seus apoiadores é dividir a Nação, empurrar o País para a insegurança, o caos e a anarquia”, diz o documento. Ainda de acordo com a nota, agitar contra a democracia e o Supremo Tribunal Federal (STF) são crime tipificado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. E por ser crime de responsabilidade, ele deveria ser enquadrado imediatamente, e sofrer o processo de impeachment.

“A pauta única de Bolsonaro, golpista e antidemocrática, é tão evidente que não ouvimos do presidente nenhuma palavra para aliviar a situação grave do emprego, do preço da carne e, principalmente, da cesta básica, dos aumentos da energia elétrica e dos combustíveis, dos baixos salários, ou seja, nada que interesse à população e aos trabalhadores ou que aponte para um projeto para o País”, afirma o texto da nota conjunta.

Nota das centrais: Bolsonaro ultrapassou todos os limites. A hora é de decisão!

Foi deplorável a participação do Presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos realizados no dia que deveríamos comemorar o 199º aniversário da Independência do Brasil. É inquestionável que o objetivo do Presidente e de seus apoiadores é dividir a Nação, empurrar o país para a insegurança, o caos e a anarquia, resultado da reiterada incitação ao rompimento da legalidade institucional, do descumprimento dos preceitos contidos na nossa Constituição democrática.

Os discursos do Presidente soam como confissão: agitar contra a democracia e o Supremo Tribunal Federal é crime tipificado na Constituição da República Federativa do Brasil – crime de responsabilidade, no qual ele deve ser enquadrado imediatamente, abrindo-se o processo de impeachment. A Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de cumprir com seu papel constitucional e implementar o processo de impedimento, sem tergiversações.

A pauta única de Bolsonaro, golpista e antidemocrática, é tão evidente que não ouvimos do presidente nenhuma palavra para aliviar a situação grave do emprego, do preço da carne e, principalmente, da cesta básica, dos aumentos da energia elétrica e dos combustíveis, dos baixos salários, ou seja, nada que interesse à população e aos trabalhadores ou que aponte para um projeto para o pais. Seu único interesse é permanecer aferrado ao poder mesmo que isso signifique romper a legalidade democrática, visto que é cada vez mais evidente seu isolamento político e a perda de apoio popular, em suma, seu projeto de reeleição escorre entre os dedos.

Conclamamos todos os setores políticos democráticos, as organizações representativas da sociedade civil, o mundo da ciência e da cultura, os trabalhadores e suas entidades sindicais a cerrar fileiras em defesa da democracia e das instituições da República. A maioria da população tem pronunciado que não aceita os ataques do presidente às instituições constituídas.

No próximo dia 12 de setembro será realizado um grande ato na Av. Paulista, em São Paulo/SP, pelo impeachment de Bolsonaro, ato que convocamos e participaremos. Nossa linha é, sempre, frente ampla em defesa do Brasil e da democracia!

É hora de decisão e a decisão clara é impeachment já!

São Paulo, 8 de setembro de 2021.