Para completar o que já era
ruim, veio à reforma previdenciária que alterou regras para concessão do
benefício de aposentadoria, aumentando as exigências e tornando quase
impossível atingir o direito a ela. Se já era difícil comprovar 30 ou 35 anos
de contribuição num momento de baixo desemprego e estímulos à formalidade,
imaginem agora quando impera a informalidade e o desemprego.
Mas o que isso tem a ver com
os órfãos da pandemia? Tudo. São crianças e adolescentes que, em sua maioria,
não terão direito à pensão porque seus pais foram excluídos do mercado formal
de trabalho. Pais que arriscaram suas vidas em trabalhos precários, sem acesso
a qualquer direito, e seus filhos ficam totalmente desprotegidos.
Essas crianças e jovens
chegam a 1,5 milhão em todo o mundo. No Brasil, são mais de 113 mil que
perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19 entre março de 2020 e abril de
2021. A autora do estudo, Susan Hills (pesquisadora de doenças infecciosas do
Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA), ainda alerta que esse
número pode chegar a 130 mil se somarmos as crianças que tinham os avós como
principais cuidadores. Um público que poderia estar nas filas do INSS, mas
que daqui a pouco estará engrossando as filas do osso.
Está inscrito em nossa
Constituição que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade, e opressão.” Na orfandade, faz-se mais do que urgente que
o Estado cumpra tal determinação.
Uma tragédia se abateu sobre
essas crianças e adolescentes. Uma tragédia evitável se o governo tivesse
tomado iniciativas para preservas vidas, garantir vacinas. Mas, a prioridade
foi outra. Agora uma geração baterá às suas portas em condição de pobreza ou
extrema pobreza. E, sabemos, as encontrarão fechadas.
A luta pelo auxílio
emergencial de R$ 600,00 era uma luta para evitar que mais pessoas adoecessem e
fossem transmissoras do vírus. Que pudessem ter um mínimo para o sustento de
suas famílias e seguir as orientações de isolamento social. Qualquer governo
comprometido com seu povo teria garantido o auxílio maior por mais tempo. Era o
mínimo que este governo poderia fazer. E apesar da nossa resistência, sabemos
neste momento, para qual das filas o governo mandará os órfãos da pandemia.
Por:
Jandira Feghali, deputada federal pelo PCdoB/RJ.
Na opinião Orlando Silva, do
deputado federal do PCdoB/SP, os reflexos da pandemia em um País que largou a
população à própria sorte são “imensuráveis”. Sendo que em agosto de 2021, o
Brasil ultrapassou 550 mil mortes em decorrência da Covid-19. “O descaso do
governo com a realidade dos trabalhadores foi vista por meio de reformas que
promoveram uma verdadeira tragédia social”.
Diz que as reformas
trabalhista e previdenciária, por exemplo, atenuaram o problema do desemprego e
acentuaram a precariedade do trabalho e ampliou a exposição da população ao
vírus.
“Resultado? Crianças e adolescentes
foram praticamente abandonadas e famílias monoparentais, em sua maioria
chefiadas por mulheres, foram inseridas na faixa mais pobre. Essas crianças e
jovens chegam a 1,5 milhão em todo o mundo. No Brasil, são mais de 113 mil os
que perderam o pai, a mãe ou ambos para a Covid-19 entre março de 2020 e abril
de 2021”, afirma Orlando.
E garante que esse é o
resultado de um projeto “genocida” que na situação de calamidade pública foi
contra o “auxílio emergencial, retardou e realizou negociata com a compra de
vacinas e é negacionista em relação ao vírus. Fora Bolsonaro!”, finaliza o
deputado.
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