O Brasil está numa
encruzilhada. Pode seguir o caminho de uma democracia plena ou a trilha de uma
república de bananas. As conversas reveladas pelo “Intercept Brasil” não podem
ser ignoradas, sob pena de o país tomar o segundo rumo.
A exposição de conversas dos
principais atores da Lava Jato tem interesse público. O “Intercept Brasil” está
fazendo jornalismo ao expor o modus operandi de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e
cia. Se a lei vale mesmo para todos, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve
anular a condenação de Lula decidida por Moro no caso do apartamento no
Guarujá.
Foi errada a forma como o
hoje ministro da Justiça conduziu o processo do petista. O então juiz agiu de
modo parcial. Moro não poderia ter atuado assim em relação a nenhum réu.
Após audiência para ouvir
Lula, o então juiz pediu nota pública ao Ministério Público Federal para
rebater o que chamou de “showzinho da defesa”, segundo reportagem do “Intercept
Brasil”. De acordo com revelação do site, Moro já havia orientado a acusação a
buscar uma testemunha. Diante do fracasso, aceitou que fosse formalizada uma
denúncia anônima. Esse atitude contraria a lei brasileira. Não pode no direito
processual penal.
Não dá para fechar os olhos
diante da gravidade dos fatos. Se o país fizer isso, seguirá o caminho da
república de bananas. Se não fechar, optará por ser uma democracia plena.
Criminosos não precisam seguir a lei. Mas um juiz, um procurador e um jornalista
devem obedecê-la.
Não se quebra a lei em nome
do combate à corrupção. Isso enfraquece a Lava Jato, que não está em xeque. A
operação descobriu um escândalo gigantesco. Não se deve jogar o bebê fora junto
com a água do banho. Confundir condutas individuais com o saldo da operação de
combate à corrupção atrapalha a Lava Jato.
Lula sofreu um processo sem
juiz. É óbvio que o Supremo tem de anular a condenação no caso do apartamento.
Moro teve atitudes que um juiz não pode ter. Tampouco um procurador da República,
porque o Ministério Público é fiscal da lei.
Dallagnol também está errado
nos episódios até agora revelados pelo “Intercept Brasil”. Integrantes da Lava
Jato não podem estar acima da lei, a não ser que o Brasil seja mesmo uma
república de bananas.
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