O
modelo de reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PSL), se aprovado,
seguirá o modelo chileno de capitalização. Ou seja, as empresas deixem de
recolher suas contribuições para o Estado e passem os fundos de capitalização
privados, dos bancos. A ideia é que as empresas contribuam com o equivalente a
8,5% do salário do trabalhador, contra os atuais 20%. Os empregados também
contribuiriam com uma parcela de 8,5%.
Segundo
o Diretor de Comunicação da Nova Central – SP Nailton Francisco de Souza
(Porreta), pelas novas regras a serem implantadas os recursos deixarão de entrar
nos cofres públicos e passarão a ser gerido pelas instituições financeiras, que
deverão ver seus lucros crescerem em função das chamadas "taxas de
administração".
Na
visão das Centrais Sindicais, que organizam para o dia 20 de fevereiro uma
Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora contra as mudanças já anunciadas na
imprensa pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, a proposta provocará perda de
renda dos trabalhadores (as), como já acontece do país vizinho com a
aposentadoria por meio da capitalização.
“Lá,
cerca de 60% dos trabalhadores chilenos não consegue o benefício, que
corresponde a US$ 226 e fica bem abaixo do salário mínimo que equivale a cerca
de US$ 420. Os fundos de pensão que administram o sistema de previdência
capitalizada, todos estrangeiros, controlam um montante correspondente a 80% do
PIB do país. Também não há contribuição por parte do Estado ou dos empregadores”,
diz Nailton.
Também
de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo pretende discutir o
assunto em uma reunião marcada para esta quinta-feira (31/01) na
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Além do modelo de capitalização
da Previdência, o encontro também deverá discutir outros pontos como a o fim do
pagamento integral de pensão por morte, o pagamento de pensão em um valor
inferior ao salário mínimo e a desvinculação dos benefícios assistenciais do
salário mínimo.
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