Reforma Trabalhista cada vez mais presente nas negociações

Levantamento realizado pelo Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais), do DIEESE, nos instrumentos de negociação inseridos no Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, no primeiro bimestre de 2018, mostra que condições permitidas pela Reforma Trabalhista estão cada vez mais frequentes.

Os temas mais constantes são intervalo intrajornada, local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere, nessa ordem. Todas as cláusulas sobre intervalo intrajornada tratam da redução desse tempo, como permite a Reforma Trabalhista.

Já no caso do local da homologação das rescisões de contrato de trabalho, a maioria das cláusulas vai em direção diferente do que dita a reforma, ou seja, atesta que a conferência das verbas e todos os acertos sejam feitos nos sindicatos.

Sobre o custeio sindical, a maior parte das cláusulas exige autorização do trabalhador para efetivar o desconto da contribuição pela empresa.

Em algumas negociações, no entanto, aparecem outros tipos de contribuição para a garantir a sustentabilidade sindical.

Sobre o banco de horas, parte das cláusulas autoriza a realização de acordos individuais com duração de até seis meses. Outra parte condiciona o banco à negociação coletiva com o sindicato.

Em relação às horas in itinere (como jornada, pagamento do tempo de deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa), a maioria das cláusulas extingue o pagamento, como manda a nova lei.

Temas da Reforma Trabalhista mais frequentes nas negociações

Intervalo intrajornada 11,4%

Homologação 8,9%

Custeio sindical 8,4%

Banco de horas 7,6%

In itinere 7,6%

Insalubridade gestante 5,5%

Contrato individual (remuneração alta) 5,1%

Recisão de comum acordo 5,1%

Jornada 12X36 3,8%

Ultratividade 3,8%

Termo de quitação 3,8%

Contrato intermitente 3,4%

Discussão de assuntos já acordados 3,0%

Feriados 2,1%

Férias 2,1%

Fonte: Sistema Mediador

Nota: (1) Foram analisados 113 instrumentos coletivos com cláusulas relacionadas à Reforma Trabalhista (que mencionam o termo Reforma Trabalhista e/ou Lei 13.467), nos quais foram encontrados 237 itens.