Em seu primeiro ano de
governo (2002), Lula gerou mais de 800 mil postos de trabalho. No primeiro ano
do segundo mandato (2007), a geração de empregos formais chegou a 1,9 milhão —
um crescimento que superou o já excelente resultado de 2006, quando o País
registrou o surgimento de 1,5 milhão de vagas com carteira assinada.
São resultados expressivos,
perto dos quais o desempenho do primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro
empalidece e fazem desafinar as fanfarras com as quais o atual governo tenta
vender como “espetacular” a criação de 644.079 vagas de trabalho formal em
2019.
O desempenho de Bolsonaro
também fica muito longe do alcançado no primeiro ano de governo da presidenta
Dilma Rousseff (2011), quando o Brasil, a caminho do pleno emprego, criou mais
1,9 milhão de vagas com carteira assinada.
Quantidade
e qualidade
O resultado do primeiro ano
de Dilma é mais impressionante quando se leva em conta que o País teve um
fortíssimo crescimento em 2010, último ano de Lula na Presidência, quando a
geração de empregos foi de 2,5 milhões de postos formais.
Mas as comparações não devem
levar em conta apenas a quantidade, mas também a qualidade dos empregos
gerados, alerta o economista Bruno Moretti, assessor da Bancada do PT no Senado.
Das 644 mil vagas geradas sob a batuta de Bolsonaro e seu ministro Paulo
Guedes, 85 mil são para o chamado trabalho intermitente.
Formal,
mas precário
Nessa modalidade precária de
contratação, o trabalhador fica à disposição do empregador, mas só recebe as
horas trabalhadas — sem limite mínimo de carga horária. Ou seja, esse tipo de
vaga, criada pela Reforma Trabalhista de 2017, só é formal porque é regida por
um contrato.
“ Vale lembrar que o
trabalhador, nessa modalidade, pode nem ser chamado para trabalhar ou pode
trabalhar pouquíssimas horas. Mas, desde a reforma trabalhista, conta como
emprego formal”, explica Bruno Moretti.
Menos
garantias e direitos
“Apesar do saldo positivo na
geração de empregos em 2019, o resultado é compatível com um mercado de
trabalho que gera majoritariamente vagas precárias”, aponta Moretti. As
ocupações que surgem, atualmente, tendem a oferecer menos garantias, segurança
e menos ou nenhum direito ao trabalhador.
Um exemplo é o trabalho por
conta própria, categoria onde se enquadram os motoristas de aplicativos, os
fornecedores de quentinha e os entregadores de refeições.
Recorde
da conta própria
O País tem hoje 24,6 milhões
de pessoas sobrevivendo desse tipo de ocupação, um recorde da série histórica
da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNADC), realizada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em novembro de 2019, o
Brasil registrou quase 12 milhões de desocupados e mais de 26 milhões de
subutilizados — gente que desempenha uma carga horário inferior à sua
disponibilidade e necessidade. Em 2020, a taxa de desemprego deve fechar o ano
em 11,4%.
Desemprego
de dois dígitos
Moretti ressalta que 30% da
melhora do saldo de emprego formal entre 2018 e 2019 é intermitente. O
economista não vê com otimismo o cenário de 2020: “O Brasil deve chegar ao
final deste ano com uma taxa de desemprego de 11,4%”.
A manutenção da taxa de
desemprego em dois dígitos, explica Moretti, é principalmente fruto das
políticas de austeridade defendidas e implementadas pelo ministro da Economia
de Bolsonaro, Paulo Guedes. “São medidas que que afetam o investimento público
e o consumo das famílias”.
Falta
investimento
Em 2020, a previsão para os
investimentos públicos é de 0,5% do PIB, percentual que é apenas um terço do
índice registrado em 2012. Programas como o Minha Casa Minha Vida ano terão
este ano orçamento inferior a R$ 3 bilhões — na era petista, o valor chegou a
R$ 16 bilhões
“Até o saldo positivo da
construção civil — setor que é grande empregador — em 2019 deve ser visto com
cautela. Afinal, o crescimento de 70 mil postos de trabalho foi baseado,
principalmente, nas construções de alto padrão e não em programas massivos de
habitação”.
Cortes
sociais
Além dos investimentos
públicos desidratados, outra contribuição do governo Bolsonaro para para manter
a economia rodando abaixo do nível pré-crise em 2020 são os cortes na área
social, alerta Moretti.
Os benefícios do Regime
Geral da Previdência Social acima do salário mínimo têm previsão de queda de
até 40%. O Bolsa Família perdeu R$ 3 bilhões entre 2019 e 2020. O salário
mínimo não terá valorização real.
“Com queda da renda dos
benefícios sociais, desemprego elevado e alto endividamento das famílias, não
se vislumbra recuperação estrutural do consumo, além da piora da desigualdade”,
explica o economista.
Sem
perspectiva
O cenário internacional
completa o quadro desanimador: “A desaceleração da economia mundial não aponta
para uma recuperação econômica no Brasil pelo lado das exportações”.
“Não há canais para fazer a
economia acelerar de modo a reduzir estruturalmente o desemprego. Com o fim dos
efeitos da liberação dos saques do FGTS, os números da economia devem piorar no
segundo semestre de 2020”, avalia Moretti.
Por: PT
no Senado